exceção pré executividade
320785 resultados para exceção pré executividade
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL. IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SOBRE A QUAL SE OPEROU PRECLUSÃO. PROVIMENTO NEGADO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que as questões decididas definitivamente em exceção...
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SOBRE A QUAL SE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... ILEGITIMIDADE ... INSTRUMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0194830-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firme no sentido de ser cabível a condenação em honorár
... ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PARCIAL ... ACOLHIMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Exceção de Pré-Executividade. Portanto, o julgador deve ...
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Acórdão nº 2013/0190750-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUTIVIDADE. ... acolhimento de exceção de pré-executividade, for extinta integral ou até ...
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Acórdão nº 2016/0009381-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTRUMENTO, ... ACOLHENDO ... PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DECLARAR INDEVIDAS ...
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Acórdão nº 2014/0307616-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCEÇÃO ... da jurisprudência, "a exceção de pré-executividade" é admissível na ... execução fiscal relativamente \xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE". PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO E\xC2" ... exceção ...
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Acórdão nº 2016/0025446-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Este Superior Tribunal de Justiça possui
... ESPECIAL. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE ... consubstanciado na Súmula 393, de que a exceção de ... -
Inicial. Duplicatas ilíquidas, incertas e inexigíveis. Falta de aceite e de comprovante idôneo de recebimento das mercadorias
... Exceção de Pré-Executividade ... , já devidamente ...
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Inicial. Contra banco. Notas promissórias
... Exa. para opor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos seguintes termos: ... O Exequente ajuizou a ...
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Instrumentos de oposição à execução
... do próprio título executivo? A resposta é inegavelmente a exceção pré-processual ... Referido instituto, não é demais repetir, é ... ência, denominada por alguns autores de exceção de pré-executividade ou, para outros, objeção de pré-executividade ... O capital da ...
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Acórdão nº 2011/0310278-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANÁLISE PREJUDICADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS EXTERNOS. LIQUIDEZ. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. MATÉRIAS DE DIREITO. IDENTIFICAÇ
... PRÉ-EXECUTIVIDADE". ... IDENTIFICAÇÃO DO VALOR CORRETO. DIFICULDADE. EXTIN\xC3" ... 3. A exceção" de pré-executividade é incidente processual admitido \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 200837 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... No âmbito da exceção de ...
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Acórdão nº 2015/0094848-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NULIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE". SÚMULA 393/STJ ... 1. \"Não há ofensa ao princípio \xC2" ... exceção" ... de pré-executividade, conforme dispõe a Súmula 393/STJ: \"A\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0062076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE ... Pré-Executividade ...
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Acórdão nº 2013/0363955-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO (CDA). INSUBSISTÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL. VERIFICAÇÃO DE CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA QUE ENSEJA A RESPONSABILIDADE DA EXEQUENTE PELO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA.
... ART. 535 DO CPC PELA CORTE DE ORIGEM. EXCEÇÃO DE ... que, diante da procedência da exceção de pré-executividade – ... - Do procedimento e possibilidade jurídica da via de exceção de pré-executividade
- Acórdão nº 2015/0231461-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0192701-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... PROBATÓRIA. ... PRECEITOS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL APÓS OFERECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. 1. O acórdão recorrido consignou: "Conquanto a exceção de pré-executividade não tenha sido conhecida no presente feito, somente assim foi decidido porque as questões ali argüidas demandavam dilação probatória, tendo a ...
... FISCAL APÓS OFERECIMENTO DA EXCEÇÃO DE ... executividade ... -
Acórdão nº 2016/0095318-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... PRESCRIÇÃO. ... PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0132968-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0191551-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. COISA JULGADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofí
... EXCEÇÃO ... DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0014961-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... CABIMENTO. ... exceção de pré-executividade" (REsp 949.319/MG, Rel. Ministro ...