exceção pré executividade

320785 resultados para exceção pré executividade

  • Acórdão nº 2015/0021448-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022

    PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...

    ... extrajudicial manejada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, rejeitou exceção" de pré-executividade ... Assentou o juízo recorrido: ... PROCESSO N\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0169131-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA A RESPEITO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A...

    ... ÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  EXCEÇÃO  DE  ... ,  na  impugnação  à  Exceção  de  Pré-Executividade"    –  prescrição  do  crédito  ... tributário  –,  \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0050291-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FUNDAMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM: MATÉRIA CONTROVERTIDA E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393 DO STJ. DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  EXCEÇÃO  DE  PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0080135-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... IMPOSSIBILIDADE  ... REDISCUSSÃO  ... exceção ...
  • Acórdão nº 2012/0094984-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO. 1. Ainda que de ordem pública, as questões apreciadas em exceção de pré-executividade não podem ser renovadas por ocasião dos embargos &#x

    ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO ...
  • Acórdão nº 2013/0094481-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0042181-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE".  ACOLHIMENTO  PARA  EXCLUIR  SÓCIO  DO  PÓLO  ... PASSIVO.\xC2" ... 1. O acolhimento de exceção de pré-executividade, que resultou na exclusão de sócio  ...
  • Acórdão nº 2015/0181764-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CARPENTER  ... PROCESSUAL  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  IMPROPRIEDADE  DA  VIA  ELEITA.  ... NECESSIDADE  ... entendimento  de  que  a  Exceção  de  Pré-Executividade  constitui  ...
  • Acórdão nº 2014/0328960-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REQUISITOS CONFIGURADORES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. O acórdão recorrido não decidiu acerca dos arts. 112, 421, 422 e 476, todos do Código Civil, apesar da interposi&#

    ... PRÉ-EXECUTIVIDADE - REQUISITOS CONFIGURADORES -  ... que  a  exceção  de  pré-executividade  é  cabível  somente  às  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO      FISCAL.      EXCEÇÃO      DE      PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... RECONHECIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0241190-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FUNDAMENTAÇÃO  ... DEFICIENTE.  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... IMPROPRIEDADE  DA  VIA  ELEITA.  NECESSIDADE  DE  ... entendimento  de  que  a  Exceção"  de  Pré-Executividade  constitui  ... meio  legítimo  para \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0007316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...  referentes  à  possibilidade  de  acolhimento  da  exceção"  de  pré-executividade,  ... em  razão  de  ocorrência  de\xC2" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10004-24.2022.5.03.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO IMPUGNADA QUE NÃO CONHECE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECORRIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SDI-2. MANDAMUS INCABÍVEL. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face de decisão proferida nos autos de execução trabalhista subjacente, em que não

    ... MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO IMPUGNADA QUE NÃO CONHECE EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECORRIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2004/0074171-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
  • Acórdão nº REsp 664078 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
  • Acórdão nº 2016/0107987-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXECUTIVIDADE.  ... PROBATÓRIA.  REEXAME  DE  FATOS  E  PROVAS.  SÚMULA  ... exceção"  de  pré-executividade  no  caso,  por  demandar  dilação\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0148266-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/73. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS. INVIÁVEL. 1. Se as quest&

    ... FÁTICA  DA  LIDE.  SÚMULA  7  DO  STJ.  EXCEÇÃO  DE  PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... PRODUÇÃO DE PROVAS. INVIÁVEL ...
  • Acórdão nº 2014/0280038-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL  CIVIL.  EXCEÇÃO  DE  ... pré-executividade,  não  é  cabível,  salvo  quando  esse  excesso  for  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... SÚMULA 211/STJ ... 1. "A exceção ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Cuida-se de recurso que visa desconstituir acórdão do Tribunal de origem que rejeitou exceção de pré-executividade na qual aduziu o executado, ora recorrente, que o ajuizamento do executivo fiscal objetiva a cobrança de crédito...

    ... : FAZENDA NACIONAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  IMPOSSIBILIDADE  ... exceção  de  pré-executividade  na  qual  aduziu  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0113224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE DO EXECUTADO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA RECONHECÍVEL DE OFÍCIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1

    ... EXCEÇÃO ... executividade. Consequentemente, não há julgamento extra  petita  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... érsia  tem  por  objeto  decisão  que  rejeitou  Exceção  de  ... 3.  A  finalidade  da  Exceção  de  Pré-Executividade,  portanto,  era  deslocar  a  ...
  • Acórdão nº 2016/0106148-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... TRIBUTÁRIO.  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  NECESSIDADE  DE  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  ... Exceção ...
  • Acórdão nº 2016/0073221-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... POR  MEIO  DE  EXCEÇÃO  DE  PRÉ-EXECUTIVIDADE,  E  DECIDIDA,  OPERANDO-SE  ...

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