exceção pré executividade justiça do trabalho
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Acórdão nº 2015/0080202-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... seu valor, em face do trabalho ... exceção ... executividade, razão pela qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000122-98.2015.5.06.0000), 15-03-2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR DA MEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE. A exceção de pré-executividade é o instrumento pelo qual aquele apontado como devedor investe contra o título executivo, independentemente de ter sido o Juízo garantido com a constrição de bens. Dessa forma, a aferição da ilegitimidade de parte nesse tipo de...
... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR DA ... de exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho, cujo instituto busca, justamente, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HIPÓTESE EM \xC2" ... importância da causa, o trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0087160-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... exceção" de ... pré-executividade, pois tais \xC2" ... aduz que faz jus, somente o trabalho contábil poderia ilidir ...
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Acórdão nº 2014/0230475-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdãos nº 2162191-31.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000022899 ... EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. Alegação de ... Justiça do Trabalho que reconheceu a ilegitimidade passiva da ...
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Acórdão nº 2007/0249883-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CANCELAMENTO DA CERTIDÃO ... c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... entendimento deste Superior Tribunal de Justiça no sentido do cabimento de honorários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-519500-32.2003.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JULGAMENTO CONCOMITANTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA PENHORA. PERDA DO OBJETO. 1. Tese regional no sentido de que a exceção de pré-executividade constitui mero incidente da execução, possuindo, a respectiva decisão de rejeição, natureza interlocutória, assim, irrecorrível de imediato, a teor do art.
... EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. JULGAMENTO CONCOMITANTE DOS EMBARGOS À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11219-12.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 DO TST. INCIDÊNCIA. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais desta Corte está orientada no sentido de que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24-32.2012.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 DO TST. INCIDÊNCIA. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais desta Corte está orientada no sentido de que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0214907-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APÓS CITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CONDENAÇÃO - ... ícios prestam-se à retribuição do trabalho do advogado ... Agravo regimental improvido ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1272705 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA PARA EXCLUIR A ... hipótese, dada a pouca complexidade do trabalho profissional desenvolvido, uma vez que a ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão nº 2007/0263938-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sPROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO PARCIAL ... razoável e adequado a remunerar o trabalho prestado pelo causídico da parte contrária ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2008/0019843-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ... ,00), quantia suficiente para remunerar o trabalho desenvolvido pelo causídico ... Agravo ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7202-59.2012.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... No caso em exame, para impugnar a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, o impetrante dispunha do agravo de petição, ...
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Acórdão nº 2007/0231100-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - VERBA HONORÁRIA - ART ... nem existiu penhora que demandasse outro trabalho do causídico que não o de apresentar a ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tratando-se de ações em que o trabalho" do advogado se resume a reproduzir ... as\xC2" ... sede de exceção" de pré-executividade\"; b) \"Portanto,\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114500-50.2008.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Segundo consignou o Regional, trata-se de execução fiscal decorrente de aplicação de penalidade pelos órgãos de fiscalização das relações do trabalho, cuja extinção, em virtude de prescrição, foi requerida pelo executado por meio de exceção de pré-executividade. O artigo 5º da Instrução
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1104-81.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Marzo de 2013
... - ATO IMPUGNADO CONSISTENTE NA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... - EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO - ÓBICE DA ...
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Acórdão nº 2013/0377253-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... realizada por meio de Exceção de Pré-Executividade, ... , c) dessa forma, não houve muito trabalho" do advogado, “tendo em vista que ... ap\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7400-63.2012.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA MESMA COMPREENSÃO SUSTENTADA PELA SÚMULA Nº 414, III. PERDA DO OBJETO. Verificada a superveniência de decisão de mérito no processo principal, perde objeto o mandado de segurança que busca a revisão da decisão que...
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA MESMA ... -
Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
... trabalho como “embargos do devedor” ou “embargos ... érias possam ser invocadas por meio da exceção de pré-executividade, não há razão para não ... ável a prescrição intercorrente, na Justiça do Trabalho, entendemos que a mesma foi ...
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Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉ. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA ... apresentou exceção de pré-executividade aduzindo a nulidade do processo executório pela ... quanto à percepção na relação de trabalho de origem e mais uma série de questões ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão nº 2006/0093612-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉ. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA ... apresentou exceção de pré-executividade aduzindo a nulidade do processo executório pela ... quanto à percepção na relação de trabalho de origem e mais uma série de questões ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
- Acórdão nº REsp 1085318 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA