exceções delphi
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Acórdão, Processo nº 5002565-66.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
...APELANTE: BORGWARNER INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA., DELPHI POWERTRAIN SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., DELPHI POWERTRAIN SYSTEM ... resposta, inclusive em embargos à execução fiscal e exceções de pré executividade, hipóteses em que não haverá condenação em ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
..., funcionais e também estético/artísticos, embora existam exceções. . No que se refere à funcIonAlIdAde , esta pode determinar a ... apoiado em dados técnicos econômicos, sociais etc.; • Método Delphi . Iv Histórico . Muito antes que o futebol se convertesse em um ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... para a realização do trabalho, salvo ocasionais e raras exceções. . comentários sobre a norma nbr 14.653/7 265 . . 7.1 As .... Pode ser utilizado o Método Delphi – que é bastante simples, uma vez que é um questionário interativo ...
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Acórdão Nº 01134976920148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... DE FREITAS, AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA Polo passivo DELPHI ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s) : AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS, ... Relatora . . . . . . [1] Art. 402. Salvo as exceções...
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Acórdão Nº 08103381520148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-02-2020
... e outros Advogado(s) : BRUNO PACHECO CAVALCANTI Polo passivo DELPHI CONFORT NATAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. e outros Advogado(s) : ... In verbis : . . . "Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
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Decisão monocrática Nº 210082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... autos, constatou que são exibidas sem conteúdo, no Visualizador Delphi, as páginas e-STJ n. 309 a 1.697. O mesmo intervalo de páginas é ... no Visualizador Web com conteúdo ilegível, com algumas poucas exceções", que possuem conteúdo regular. (…) Com vistas à regularização das pe\xC3"...
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Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
O direito à saúde no Brasil foi reconhecido tendo como princípios constitucionais basilares a universalidade e a integralidade. Estes princípios geram desafios na efetivação da saúde como direito, em especial após a vigência da Lei 12.401/2011 que redefiniu a abrangência da integralidade, reorientando de que forma serviços e produtos serão incorporados e oferecidos universalmente no sistema...
... novas tecnologias no sistema público de saúde, sempre haverá exceções, casos especiais, necessidades diferenciadas, a exigir do Estado uma ...2012. . 89 FEHR Angela; THÜRMANN, Petra; RAZUM, Oliver. Expert Delphi survey on research and development into drugs for neglected diseases. BMC ... -
Acórdão Nº 01353561520128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-09-2021
... . . Polo ativo . DELPHI ENGENHARIA S/A . . . Advogado(s) : . AENE REGINA FERNANDES DE ...exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
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Acórdão Nº 08255841720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-04-2021
... e outros Advogado(s) : PERICLES NERY DA FONSECA Polo passivo DELPHI ENGENHARIA S/A e outros Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ... . "Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-AIRR - 1404-25.2012.5.09.0670)
... Embargada :DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. ... de Revista, situação que não se insere em qualquer das exceções previstas na Súmula nº 353 do TST. ...
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Acórdão Nº 08115198020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-05-2019
... . . APELANTE : . DELPHI ENGENHARIA S/A . . . Advogado(s) : . LEONARDO LIMA CLERIER . . . ... . “ Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
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Acórdão Nº 08754577820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2021
... . . . Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por Delphi Construções S/A; BSPAR Incorporações LTDA e Tirol Business Center ...exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
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Processo nº 0042282-55.2013.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Apelação Criminal. Delito Disposto No Art. 33, Caput, C/c Art. 40, Iii, Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Irresignação Defensiva que Alega, Preliminarmente, Nulidade Da Apreensão Da Substância e Ausência de Laudo Toxicológico Defenitivo. No Mérito, Pretende, Precipuamente, a Absolvição Fulcrada Na Ausência de Provas Quanto a Finalidade Mercantil Da Droga. Pleito...
...identificação, sendo, pois, uma das exceções em que a . ...Delphi... -
Acórdão Nº 08223684820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
...402 do mesmo diploma legal que:. . Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...EMPRESA QUE ASSUMIU, POR CONTRATO, O ATIVO E PASSIVO DA EMPRESA DELPHI ENGENHARIA LTDA. PARTES LEGÍTIMAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21676/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC Os dispositivos não foram suscitados no Recurso Ordinário, em hipótese em que o acórdão regional manteve a sentença, no ponto. Ausente, assim, o requisito do prequestionamento. Ademais, inexiste afronta legal, porque a unicidade contratual sequer foi declarada na parte dispositiva do acórdão, que apreciou o tema prescrição, aplicando o...
...(..)a TECOM era fornecedora de mão-de-obra (..) (fl. 109) para a. DELPHI, impõe-se a responsabilização subsidiária desta, nos termos do. ...Logo, não comprovada a inserção do autor nas exceções preceituadas pelo artigo 453 da CLT, prevalece a regra geral, isto é, que ... -
Acordao N° 1260364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Consumidor. Reparo de automóvel. Demora na prestação de serviços. Falta de peças. Autorizações de serviços. Tardia. Desídia. Danos materiais. Constatado. Ressarcimento. Necessidade. Desvio produtivo do consumidor. Constatado. Danos morais. Configurados. Indenização devida. Sentença mantida. 1. Os danos materiais constituem prejuízos econômicos causados por violações a bens materiais e a direitos...
...APELADO(S). BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS. S/A,DELPHI CAR LTDA - EPP,VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE. VEICULOS AUTOMOTORES ...menores da vida. Pressupõe-se que as falhas são pontuais, exceções comuns ao processo produtivo e de prestação de. serviços. Entretanto, ... -
Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... por demais sabida que proíbe a lei a prisão por dívidas e as exceções surgem como medidas excepcionais, de aplicação restrita, usada somente ... do veículo e enviadas pela concessionária para análise junto à Delphi haviam sido fabricadas em 2014 e 2015, o que interferiu diretamente na ...
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Acórdão Nº 01479139720138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2021
...402 do Código Civil, in verbis:. “Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor ...
- Acórdão nº 9101-002.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2017
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o valor da causa e a matéria, que não pode constar do rol das exceções (REsp 1205956/SC, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe ... Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:4659400A/BA) Agravado: Delphi Empreendimentos Ltda Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9086/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A causa de valor até 40 (quarenta) Salários Mínimos, isoladamente, não é definidora do procedimento sumaríssimo. A petição inicial, a audiência una, a forma de redação da ata de audiência, os limites impostos à produção da prova, os moldes da sentença, o procedimento a ser observado no recurso ordinário e as restrições ao...
...Recurso de Revista nº TST-AIRR-765094/01.1, em que é Agravante DELPHI S/A. COMPONENTES AUTOMOTIVOS e Agravadas SIMONE REGINA GUERRA e GENERAL ... divergência jurisprudencial, hipóteses não contempladas nas exceções previstas no artigo 896, § 6º, da CLT (Lei 9957/2000). Portanto, denego ...