excelentíssimo pedido desentranhamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... ação ordinária, julgou improcedente o pedido de condenação da parte ora apelada em danos ... demandado, e o pedido de desentranhamento de provas dos autos; ... (viii) foram tomados ... do exposto, cumpre informar ao Excelentíssimo Senhor Procurador da Justiça Militar em ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... por meio desta Relatoria, para análise do pedido apresentado ... Dispõe o art. 108, I, a, da ... o encaminhamento dos autos ao Excelentíssimo Desembargador Federal NERY JÚNIOR, para ... também não há que se falar em desentranhamento desses elementos probatórios dos autos, uma vez ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de ... ção em contrarrazões e desentranhamento ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO ... Consoante já destacou o Excelentíssimo Desembargador Hamilton Mussi Corrêa, quando da ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0275424-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Cuida-se de pedido de reconsideração de decisão que indeferiu ... janeiro, o impetrante requereu o desentranhamento de todos os documentos que instruíram o habeas ... 71), asseverando que o ... Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes reconheceu a ...
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Peças prático-profissionais
... início da peça ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara ... , a presente ordem de HABEAS CORPUS , com pedido de liminar, em favor de Lilian da Silva, ... para o fim de determinar o desentranhamento" das provas ilícitas e das ilícitas por derivaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Estado de ... a União peticionou requerendo o desentranhamento da Petição 35.821 (eDOC 59), juntando nova ... Excelentíssimo Senhor Presidente da República, 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... EXCLUSÃO DE TERMOS DA SENTENÇA. PEDIDO DESTITUÍDO DE RAZÕES E DESCONTEXTUALIZADO ... ável aos autos, autorizando o desentranhamento e sua inutilização, nos termos do artigo 9º da ... , com a participação do Excelentíssimo Senhor ex-Presidente da República LUIZ INÁCIO ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... O(A) Excelentíssimo(a) ... , cópias de documentos ou o desentranhamento de peças de processo, mediante petição, desde ... ção e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao(a) juiz(a) eleitoral ... (Local ...
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Recursos
... ão que julgou procedente ou improcedente pedido contido na Denúncia ou na Queixa, bem como em ... h PETIÇÃO ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz e Direito da 1ª Vara Criminal ... requerer, em preliminar, o desentranhamento das provas ilícitas. Isso porque o crime ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ípio da adstrição e observância do pedido ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... II – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... Consoante já destacou o Excelentíssimo Desembargador Hamilton Mussi Corrêa, quando da ...
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A prática do novo júri
... o Ministério Público pelo deferimento do pedido às fls. 46, apresentando ab initio os quesitos ... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da comarca ... foi deferido, e pediu ainda o desentranhamento dos documentos que juntamos (ff. 993/994), que ...
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Apêndice D. Modelo de Correição Parcial
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ... subsequentes, determinando o seu desentranhamento dos autos; ... b) Determine a reenumeração das ... ao magistrado que: (formular aqui pedido contrário ao teor da decisão impugnada) ...
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Acordao N° 1280834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Desentranhamento de novo mandado condicionado à comprovação de localização do bem por meio de fotografia. Inexigibilidade. Ausência de previsão legal. Conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade. 1. Não há previsão legal para a exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado pelo...
... AÇÃO DEBUSCAEAPREENSÃO ... DESENTRANHAMENTO DE NOVO MANDADO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DE ... º 0708708-53.2019.8.07.0004), indeferiu o pedido de dilação de prazo pleiteado pela parte ... do mandado, entretanto, o Excelentíssimo ... Magistrado “a quo” indeferiu o pedido de ... -
Acordao Nº 77721 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2015
PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR. REEMBOLSO. UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FRIAS E FALSIFICADAS. PECULATO. LAVAGEM DE DINHEIRO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUADRILHA. PARLAMENTAR ESTADUAL. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. REQUISITOS LEGAIS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. 1) Preenchidos os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal pela denúncia e...
... confeccionou prova visando respaldar pedido de admissibilidade da denncia, sem proporcionar o ... 1660/1663), pedindo em seguida o desentranhamento deles. Por fim, declarou no se opor aos ... -
Acordao Nº 77721 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2015
PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR. REEMBOLSO. UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FRIAS E FALSIFICADAS. PECULATO. LAVAGEM DE DINHEIRO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUADRILHA. PARLAMENTAR ESTADUAL. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. REQUISITOS LEGAIS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. 1) Preenchidos os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal pela denúncia e...
... confeccionou prova visando respaldar pedido de admissibilidade da denncia, sem proporcionar o ... 1660/1663), pedindo em seguida o desentranhamento deles. Por fim, declarou no se opor aos ... -
Acordao N° 1288596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Decreto-lei nº 911/69. Exigência de comprovovação da localização do bem por fotografia ou outro meio idôneo. Ausência de previsão legal. Decisão reformada. Inexiste amparo legal para que o juiz condicione a diligência de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente à comprovação, pelo...
... Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO ... desentranhamento do mandado, entretanto, o Excelentíssimo ... -
Decisão monocrática Nº 38099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra ato coator em tese praticado ... foi flagrantemente ignorado pelo Excelentíssimo Senhor Relator, que indicou o feito para ... quanto à necessidade de desentranhamento de provas eivadas de nulidade antes de ser ...
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Acórdão Nº 38099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... DESENTRANHAMENTO ... CONCEDIDA PARCIALMENTE. PRELIMINAR DE FALTA ... INTERESSE DE AGIR DO IMPETRANTE NEGADA. PEDIDO DE ... RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO POR AUSÊNCIA ... que o submeteria ao Excelentíssimo Senhor Ministro ... Relator do PAD, através da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000250-67.2020.5.06.0413), 20-10-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material no acórdão como apontado pela requerente, urge sanar o equívoco. Embargos declaratórios que se dá provimento conferindo efeito modificativo no julgado.
... , pela própria FERBASA, o seu desentranhamento. Frisa que não poderia o Douto Juízo Singular ... nestes fólios, pelo que rejeito o pedido de aplicação de multa formulado pelo exequente ... às 10h, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO ANDRÉ DE ... -
Decisão da Presidência nº 605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... para o acolhimento ou rejeição do pedido ... Possibilidade de instrução do feito ... em alegado mandamento do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança ... desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será ...
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Decisões Monocráticas nº 605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... para o acolhimento ou rejeição do pedido ... Possibilidade de instrução do feito ... em alegado mandamento do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança ... desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será ...
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Decisão monocrática Nº 38099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Siro Darlan de Oliveira ... foi flagrantemente ignorado pelo Excelentíssimo Senhor Relator, que indicou o feito para ... do impetrante sem o prévio desentranhamento de provas ilícitas, facultando-se às partes o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001279-51.2016.5.06.0201), 03-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
... este Egrégio Tribunal decidiu além do pedido do Embargado, condenando o Embargante a pagar a ... 245 a recorrente solicitou o desentranhamento das razões recursais de Id 9354874 (fls. 237 - ... de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO ANDRÉ DE ... -
Decisão monocrática Nº 61660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... documentos, o Juízo de origem negou o pedido sob o fundamento de que se tratava de elementos ... , de ofício, o imediato desentranhamento dos autos dos documentos sob sigilo ora ... de Justiça, bem como cópia ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa ...
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Acórdão, Processo nº 0012263-09.2012.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... do feito, com o consequente desentranhamento das provas ilcitas e de todas as delas derivadas, ... que a autoridade judiciria analise o pedido de anulao do feito em decorrncia da ilicitude da ...