Excesso
1194761 resultados para Excesso
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Como o Flamengo contornou excesso de lesões e fez rodízio funcionar com Dorival
Agência O Globo -Enquanto outros clubes da Série A agonizam em função do excesso de lesões, o Flamengo olha para trás e vê que o pior já passou. A decisão de rodar o elenco entre os jogos do Brasileiro e as Copas em disputa passa por uma reformulação...
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Vidas secas e excesso de passado para pouca idade
conquistas em risco Com o bigode sempre aparado, FF, apelido de Felipe Farias, gostava de jogar bola no Inferno Verde, área do Complexo do Alemão onde foi criado por sua família. Participava de uma manifestação que pedia paz na favela ao ser atingido...
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JBS reduz abate e pecuaristas amargam excesso de gado
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os efeitos devastadores da delação premiada dos executivos da JBS já são sentidos em toda a cadeia produtiva de carnes do país e preocupam os pecuaristas. A crise começou antes mesmo de os depoimentos dos donos da companh...
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Benefícios em excesso
José Carlos Maciel de Souza Rio Perplexidade Causa-me perplexidade o fato de o maior partido político brasileiro ter abdicado de disputar a Presidência da República - objetivo máximo de qualquer partido - desde a candidatura de Orestes Quércia, em 19...
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Flordelis foi internada por 'excesso de medicação', afirma assessoria da parlamentar
RIO — A assessoria de imprensa da deputada federal afastada Flordelis dos Santos de Souza (PSD) informou que a parlamentar foi internada no início da noite dessa terça-feira, dia 23, por "excesso de medicação". A pastora está no Centro de Tratament...
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Flordelis foi internada por 'excesso de medicação', afirma assessoria da parlamentar
Agência O Globo -A assessoria de imprensa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) informou que a parlamentar foi internada no início da noite dessa terça-feira, dia 23, por "excesso de medicação". A pastora está no Centro de Tratament...
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Flordelis foi internada por 'excesso de medicação', afirma assessoria da parlamentar
RIO — A assessoria de imprensa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) informou que a parlamentar foi internada no início da noite dessa terça-feira, dia 23, por "excesso de medicação". A pastora está no Centro de Tratamento Intensi...
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Flordelis foi internada por 'excesso de medicação', afirma assessoria da parlamentar
RIO - A assessoria de imprensa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) informou que a parlamentar foi internada no início da noite dessa terça-feira, dia 23, por "excesso de medicação". A pastora está no Centro de Tratamento Intensi...
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Tributária: Appy critica excesso de subsídios setoriais e quer reforma sem taxar exportações
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, criticou o excesso de subsídios setoriais, alertando para o risco de elevação na alíquota do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) caso sejam definidos muit...
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Flordelis foi internada por 'excesso de medicação', afirma assessoria da parlamentar
Agência O Globo -A assessoria de imprensa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) informou que a parlamentar foi internada no início da noite dessa terça-feira, dia 23, por "excesso de medicação". A pastora está no Centro de Tratament...
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Tributária: Appy critica excesso de subsídios setoriais e quer reforma sem taxar exportações
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, criticou o excesso de subsídios setoriais, alertando para o risco de elevação na alíquota do futuro imposto sobre valor agregado (IVA), caso sejam definidos mui...
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Excesso de zelo
Na opinião de muitos juristas, foi um excesso de zelo, uma homenagem a Lula, a Polícia Federal pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal para inquiri-lo. Quem conduz o inquérito é a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O fato de estare...
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Acórdão nº 2016/0177710-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ... EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUPERADO. ... RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA ...
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Acórdão nº 2016/0109708-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO APRECIADA ... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0075724-4 de T5 - QUINTA TURMA
... JOGOS DE AZAR. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO. ... CONHECIDA. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIAS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADO. ENUNCIADO DE ...
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Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, ... EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ... EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. ... PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... -
LEI 12313 de 19/08/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA PREVER A ASSISTENCIA JURIDICA AO PRESO DENTRO DO PRESIDIO E ATRIBUIR COMPETENCIAS A DEFENSORIA PUBLICA.
... d) a unificação de penas; ... e) a detração e remição da pena; ... f) a instauração dos incidentes de excesso ou desvio de execução; ... g) a aplicação de medida de segurança e sua revogação, bem como a substituição da pena por medida de segurança; ...
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Acórdão nº 2016/0191453-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA SUPERVENIENTE. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ANALISADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç
... RECEIO DE REITERAÇÃO. CONTUMÁCIA DELITIVA. EXCESSO DE ... PRAZO. MATÉRIA NÃO ANALISADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2015/0181653-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SEM QUE TENHA HAVIDO QUALQUER ANDAMENTO EM INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA NA DEMORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O excesso de prazo n
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ... DE PRAZO. DECURSO DE APROXIMADAMENTE DOIS ... ANDAMENTO ... INCIDENTE ... INSANIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0148771-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. ... SÚMULA 52/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0289950-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. 1. O excesso de prazo não...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0041974-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EXCESSO DE PRAZO. CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
... TENTADO. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... EXCESSO" DE PRAZO. CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... I - A Terceira Seção \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PENDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA REQUERIDO PELA DEFESA. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - O prazo para a conclusão e julgamento do feito não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. PENDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE INCIDENTE ... -
Acórdão nº 2016/0271578-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO QUE TRANSCORRE COM NORMALIDADE. PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A configuração...
... : MARCOS DE SOUZA PIRES (PRESO) ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO ... DA INSTRUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO QUE ... -
Acórdão nº 2016/0003693-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. INTERPOSIÇÃO DE DIVERSOS RECURSOS DURANTE O FEITO. AUSÊNCIA DE...
... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE ... EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. INTERPOSIÇÃO DE ...