excesso de prazo na instrução criminal
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Acórdão nº 2016/0119963-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA...
... DESNECESSÁRIA. HISTÓRICO CRIMINAL DOS AGENTES. ... PRESOS DURANTE A INSTRUÇÃO ... Justiça, da alegação de excesso de prazo na instrução ... -
Acórdão nº 2016/0267191-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS...
... INSUFICIÊNCIA ... INADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ... criminal ... -
Acórdão nº 2016/0263495-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA ...
... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE ... persecução criminal", se persistem os motivos para a\xC2" ... da alegação de excesso de prazo na instrução ... -
Acórdão nº 2016/0268558-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO...
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ... criminal ... -
Acórdão nº 2015/0244061-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUCEDÂNEO DO RECURSO APROPRIADO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RÉU FORAGIDO. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ...
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA ... INSTRUÇÃO ... criminal ... -
Acórdão nº 2016/0251824-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ
... ALEGADO EXCESSO ... constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
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Acórdão nº 2014/0126873-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 121, § 2º, I, IV e V DO CÓDIGO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA E REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA À TESTEMUNHA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA...
... INSTRUÇÃO" ... CRIMINAL. AMEAÇA À TESTEMUNHA. \xC2" ... AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXCESSO" DE ... PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0064662-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... orientação pacificada de que "o prazo para a conclusão da ...
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Acórdão nº 2013/0359106-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CULPA EXCLUSIVA DA DEFESA. SÚMULA N. 64 DESTA CORTE. AUSENTE MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos...
... INSTRUÇÃO ... instrução criminal ... imposto ao recorrente pelo excesso de prazo ... -
Acórdão nº 2011/0283385-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA ANULADA. USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. REQUISITOS. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
... EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ... OPERANDI . CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... TENTATIVA DE FUGA ... -
Acórdão nº 2013/0115042-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. EXCESSO DE PRAZO NA ... do alegado excesso de prazo na instrução ...
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Acórdão nº 2015/0280203-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... EXCESSO ... prazo para o encerramento da instrução ...
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Acórdão nº 2016/0277649-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA
... EXCESSO DE PRAZO NA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão nº 2014/0192146-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO NÃO APRECIADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MOTIVAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS...
... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ... prazo" na instrução criminal feito não\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ... ão e remessa dos autos ao Juízo Criminal ... 6. Habeas corpus não conhecido. ...
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Acórdão nº 2016/0217500-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO...
... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... instrução ... -
Acórdão nº 2016/0214158-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. EXCESSO ... prazo" para a conclusão da instrução \xC2" criminal não tem as características de ...
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Acórdão nº 2015/0025695-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO ... no término da instrução ... 0140, em trâmite na Vara Criminal" da Comarca ... de Paracuru – CE, se\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. TENTATIVA DE FAVORECIMENTO REAL QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO DA INSURGÊNCIA. DECRETO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR...
... EXCESSO. ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ... ilegal por excesso de prazo na ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. FUNÇÃO DE DESTAQUE EXERCIDA NA ORGANIZAÇÃO ESPÚRIA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA...
... Justiça, da alegação de excesso de prazo na instrução ... -
Acórdão nº AgRg no HC 217759 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA ... exame do alegado excesso de prazo na instrução criminal (Súmula n. 21⁄STJ) ... Agravo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ... EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ... Criminal da Comarca de Maceió/AL ... excesso ... prazo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. (I) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. ENUNCIADO N. 52 DA SÚMULA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. (II) SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. 1. ...
... EXCESSO. ... INSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0125103-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE ... instrução criminal e ausência de ...