Exclusão de Criminalidade
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... fatores básicos desencadeadores de elevados índices de criminalidade, constituindo campos altamente propícios ao desenvolvimento da violência ... pessoas - e até mesmo territórios inteiros - em situações de exclusão, se destaca o processo de privação ao trabalho formal, remunerado e ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... ção econômica que, por sua vez, tem determinado um cenário de exclusão social e segregação espacial de grande parte da população brasileira ... criminalidade e violência urbana ... Nessa conjuntura, há também uma certa ...
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Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... É o que Dupas 6 chama de "face metropolitana da exclusão social" ... Nesta conjuntura em que instituições privadas ganham ... forma ampla, observa-se que as questões de violência e de criminalidade precisam ser analisadas sob a perspectiva de um fenômeno complexo, que ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo ... Palavras-chave: ... como forma de legitimar discursos e práticas perversas de exclusão e controle. religiosas como forma de legitimar discursos e práticas ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Ademais, acrescente-se a tudo isso o fato de que a exclusão territorial tem como consequências a predação ambiental, o aumento da criminalidade e a violência urbana ... Outrossim, observa-se uma certa correspondência entre a rede hídrica e a localização das favelas no ambiente ... -
O estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de "doença" e de "perigo"...
... criminalidade era qualidade ontológica de determinados indivíduos. Resumindo, os dois ... conservação das funções idênticas de ambos: defesa social, exclusão social, relação objetal, violência institucional, círculo coisiG ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 213 Dessa forma, a eventual exclusão da punibilidade, quer por falta de uma condição objetiva , quer pela ... sistema, rápido e eficaz, conforme exige a realidade da criminalidade empresarial ... Fausto de Sanctis, afirma: ... ( ... ) as pessoas ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... pela exclusão de determinados grupos dos espaços decisórios e pelo não atendimento de ... YOUNG, Jock. A sociedade excludente. Exclusão social, criminalidade ... -
Decisao Nº 0300269-65.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-01-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTO NO ART. 581, INCISO IV DO CPP. OS RECORRENTES FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 121, §2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORPEZA, CRUELDADE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. DAS PRELIMINARES DEFENSIVAS NULIDADE PROCESSUAL: (I) DENÚNCIA INEPTA. (II) EXCESSO...
... INEVITÁVEL REMESSA DO FEITO AO CONSELHO DE SENTENÇA DA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORES DO TIPO PENAL AUSÊNCIA DE PROVAS INVIABILIDADE ... PORQUE, AS FALAS DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS NO COMBATE A CRIMINALIDADE PODE SER RELATIVIZADA NAQUELAS SITUAÇÕES EM QUE AS PROVAS DOS AUTOS DEEM ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... PAVARINI, Massimo. Punir os inimigos: criminalidade, exclusao e inseguranca. Traducao de Juarez Cirino dos Santos e Aliana ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criminalidade no país, o que leva a seguinte problematização: Existe relação entre ... , riscos ao consumidor, poluição ambiental, sexismo, racismo e exclusão étnica, preveníveis ou facilitadas pelo Estado, e a perda da vida, ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... criminalidade e na resposta estatal às ações dos criminosos de ocultarem a sua ... tipos mais amplos de interferência, como alteração ou exclusão de dados ” 356 ... 6.2.2. Dados existentes em fonte não aberta – ...
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Cibercriminalidade
... Fala-se, nesse contexto amplo, em uma criminalidade informático-digital ou cibercriminalidade, para refletir o fato de os ... do poder político, a ordem jurídica interna, aplicável, com exclusão de qualquer outra, a todas as relações jurídicas que se estabelecerem ...
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Relatório e Voto com número 5787556-83.2022.8.09.0011 da 2ª Câmara Criminal, 06-10-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES, TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CAUSA JUSTIFICADORA DE CRIMINALIDADE NÃO COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVE. DÚVIDA. PREVALÊNCIA DA COMPETÊNCIA DO JÚRI. PRESERVAÇÃO DO ATO PROVISIONAL. I - Não prospera a tese da absolvição sumária em favor da processada, que responde por violação art. 121, caput,
... criminalidade emerge do interrogatório da processada, depoimentos ... testemunhais ... fase da pronúncia, a exclusão do Tribunal Popular do Júri para a apreciação da ... causa penal, ... -
The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... paradigma criminologico da reacao social, se a construcao da criminalidade e resultado da propria acao do sistema punitivo, torna-se claro que toda a ...
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Acórdão nº 0500961-02.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
... CIRCUNSCRITA À COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL E PELA ... EXCLUSÃO DA MAJORANTE PELO USO DE ARMA DE FOGO ... (AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO ... RÉU PRIMÁRIO E SEM ... ANTECEDENTES NA CRIMINALIDADE. PRINCÍPIOS DA ... SUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DA SANÇÃO. DIMINUIÇÃO ...
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Processo nº 0003432-59.2016.8.19.0067 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... Impossível a absolvição, ante a causa supralegal de exclusão" de ... culpabilidade consistente no conflito de deveres:\xC2" ... de uma operação de combate à criminalidade na Comarca ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... uma possível segunda velocidade do direito penal, para a criminalidade econômica e financeira, que admitiria a relativização de algumas das ... 105). Quando esta característica é cruzada com o racismo e a exclusão social, cria-se um padrão de atuação policial mais incisivo sobre os ... -
Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição — do entusiasmo à frustração?
Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição Federal
... fundamentais, qualquer interpretação restritiva quanto à exclusão de determinados direitos fundamentais vai de encontro à dicção textual ... relação (ainda que não exclusiva) com o aumento da criminalidade e, por conseguinte, implica aumento de violação de direitos fundamentais ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... YOUNG, Jock. A sociedade excludente ... Exclusão ... YOUNG, Jock. A sociedade excludente ... Exclusão social, criminalidade ... -
Processo nº 0219591-68.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2017
... que deve ser reconhecida a exclusão da ilicitude, sendo ... criminalidade menor, diminuindo a credibilidade da ...
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Processo nº 0002195-50.2017.8.19.0068 de Primeira Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2017
... que deve ser reconhecida a exclusão da ilicitude, sendo ... criminalidade menor, diminuindo a credibilidade da ...
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Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... ência, por exemplo, a conceitos ou chaves explicativas como "exclusão", ou a construção discursiva de um "outro" ou do "inimigo" a ser ... PAVARINI, Massimo. Punir os inimigos: criminalidade, exclusão e insegurança. Curitiba: LedZe, 2012 ... POSTONE, Moishe ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... elementos: (i) a maioria das pessoas presume que as taxas de criminalidade estão aumentando (mais do que de fato estão); (ii) e baixa confiança ... expõe que ela é “baseada na vingança, que se expressa como exclusão, defesa social, neutralização do sujeito perigoso, ou seja, que usa o ...
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Acórdão Nº 0027994-39.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... privativa de liberdade em restritiva de direitos, bem como a exclusão da pena de multa a que foi condenado ... Prequestiona no que diz ... com certeza o corrompeu, contribuindo para que entrasse na criminalidade ou ali permanecesse ... Ademais, é pacífico na jurisprudência ...