Exclusão de Criminalidade
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... é possível inferir que a falta de oportunidades educacionais - exclusão que precede o encarceramento - constitui fator de risco ao envolvimento m a criminalidade ... No critério religião, as de matrizes evangélicas ... -
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... isso emerge também o submundo com todo tipo de privação e criminalidade que condenam a dignidade da pessoa humana à penúria, inclusive e ... semiqualificados, quase todos virtualmente condenados à exclusão por causa da velocidade dos processos de informatização; as parte ...
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'Bandeira do combate à corrupção serve para inviabilizar debates essenciais'
Entrevista: Cristiano Maronna, presidente do IBCCrim
... Portugal, vai falar sobre autoria e concurso de pessoas na criminalidade empresarial ... Também de Portugal, o professor Rui Cunha Martins vai atar da admissão e exclusão de provas junto com Fabricio Guariglia, da Argentina. E o réquiem para a ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... de forma a oferecer subsídios para melhor compreensão da criminalidade feminina. A hipótese que sustenta o estudo é que a feminização da ... emprego formal decente, o que perpetua o círculo vicioso de exclusão social e encarceramento no qual estão inseridas ... 3. CONTROLE SOCIAL ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Acordao Nº 150869 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DOLO E LIAME SUBJETIVO COMPROVADOS. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO OBRIGATÓRIO. SEGUNDA FASE. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA MENORIDADE. COCULPABILIDADE NÃO RECONHECIDA. SÚMULA Nº 231 DO STJ.
... no observam a sua responsabilidade social e se utilizam da criminalidade como meio de sobrevivncia (AgRg no REsp n 1.770.619/PE - Min. LAURITA VAZ ... -
Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... econômicas e sociais (renda per capita , emprego, pobreza, criminalidade e outras) nas grandes cidades norte-americanas ƉŽĚĞ ĞƐƚĂƌ ... A exclusão dos discrepantes torna as distribuições amostrais mais próximas da ...
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O direito penal econômico versus o bem jurídico
... que não se dissocia da ideia de acesso ao crédito, já que a exclusão financeiro-econômica, em regra, está associada a outras formas de ... Para que possa alcançar todas as camadas sociais e conter a criminalidade nas suas mais diversas modalidades está cada vez mais amplo e ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... , haja vista que o delito era caminho sem volta rumo à absoluta exclusão social ... Por esses motivos, eram comuns as penas infamantes, de morte ... (SILVA JUNIOR, Walter Nunes da. O direito penal e a criminalidade. In: Revista do curso de direito da ufrn , v. 1, n. 1, p. 121-139, 1996, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014509-57.2017.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0014509-57.2017.8.19.0026 Apelante: JOSÉ CARLOS CAMPOS CURCIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acordao N° 1758498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação. Tráfico de drogas. Estado de necessidade. Não caracterizado. Autoria e materialidade. Comprovadas. Dosimetria. Confissão espontânea. Reconhecida. Majorante art. 40, iii, lad. Mantida. Colaboração. Inaplicabilidade. Recurso parcialmente provido. 1. O estado de necessidade, como causa de exclusão da ilicitude, não pode ser confundido com a debilidade da capacidade aquisitiva. O fato de o...
... 1. O estado de necessidade, como causa de exclusão da ilicitude, não pode ser confundido com a ... debilidade da capacidade ... 1.1. A criminalidade não pode ser vista ... como um meio idôneo de se obter recursos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006248-57.2015.8.19.0064 (Fazendária), 16-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 6248-57.2015.8.19.0064 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Valença/RJ Apelantes: Ministério Público e Hallisson Saymon Barbosa...
... mais abrangente destina-se a criminalidade média e até grave ... implica afirmar ... que infrações abstratamente ... incidirá nessas infrações, para limitar-lhes a exclusão da pena de prisão” ... (Tratado de Direito Penal, Cezar Roberto ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Prova disso são tanto as críticas às novas formas de criminalidade (econômica, ambiental, pelo produto, genética, virtual) quanto os ... científica 130 (o que não significa qualquer mitigação ou exclusão da Ciência, mas simplesmente que ela deve levar em conta as suas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ilustrativamente, as cláusulas de limitação ou exclusão de responsabilidade, nulas nos termos do art. 51, I do CDC e 8º, p.ú do ... criminalidade, e outras distorções consideradas nocivas à concretização de sua ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... responsabildiade penal abranger apenas aqueles a quem é aplicada uma pena, o que arrasta consequentemente a exclusão dos inimputáveis” ... 17 Sobre a questão, expõe Celso Delmanto et alii (2007, p. 717) que “não se admite [a tentativa], porque o ...
- Processo nº 0154544-45.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 15 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 0000105-36.2003.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... da inexistncia do crime, da no autoria, da excluso da criminalidade, da excluso da punibilidade ou da excluso da responsabilidade (in Cdigo ...
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Acórdão Nº 0000754-52.2019.8.10.0088 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... da inexistncia do crime, da no autoria, da excluso da criminalidade, da excluso da punibilidade ou da excluso da responsabilidade (in Cdigo ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... em um influente artigo no Atlantic Monthly que desordem e criminalidade estavam interligadas ... e controle do discurso dar-se-iam por três grandes sistemas de exclusão: a palavra proibida (tabu do objeto), a segregação da loucura e a ...
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Acordao N° 1667538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Concurso público. Policia civil. Exames biométricos e avaliação médica. Candidato eliminado. Equívoco. Prevalência do contraditório e da ampla defesa. Possibilidade. Permanência nas demais fases do certame. Decisão monocrática mantida. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu a tutela...
... Narram que o policial lida com a ... criminalidade e a violência diariamente no exercício de suas atribuições, nesse ... instrução probatória, não é possível verificar se a exclusão do candidato do certame se deu de forma ... arbitrária. 2.7.Dessa forma, ... -
Acórdão nº 50024197020198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
... vem sendo admitido pela doutrina e jurisprudência como causa de exclusão da tipicidade, sob o ponto de vista material da conduta, vários fatores ... , o que a realidade já mostrou que não é, pois a “criminalidade é democrática”, atinge a todos os níveis sociais, indistintamente ...