exclusão social e a nova desigualdade
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de ... para as crianças mais sujeitas à exclusão ou vítimas dela. A expansão que se verifica no ... A desigualdade regional é grave, tanto em termos de cobertura ...
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... em Diversidade Cultural e Inclusão Social – PPGDI - Feevale/RS. Mestre em Educação ... do Estado nos processos de exclusão e inclusão social na perspectiva dos Direitos ... argumentos acerca dos conceitos de desigualdade, das consequências da globalização e dos novos ... no campo da educação, indissociáveis da nova conjuntura política e econômica no Brasil ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... existentes para suprir as necessidades desta nova sociedade em formação ... O presente ... ativa do cidadão calcada na solidariedade social, como fundamentos para a busca da ... quando presente uma situação de desigualdade no acesso aos recursos naturais, que se ... ção das causas que deter-minam a exclusão dos povos e mitigação de seus direitos mais ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Palavras-chave : pensamento social, teoria, método, José de Souza Martins ... agrária e os limites da democracia na Nova República (MARTINS, 1986a), Não há terra ... (MARTINS, 1994); Exclusão social e a nova desigualdade (MARTINS, 1997a), ... -
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... e seus aspectos na dinâmica da exclusão social, a relevância da problemática ambiental ... de colapso ecológico e o avanço da desigualdade social são sinais eloquentes da crise do mundo ... e deteriorização de recursos naturais (Nova Agenda Urbana - ONU - Hábitat III). Todo o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... 128, I e II), uma nova hipótese de excludente de ilicitude do ... ças, incluindo infecção pelo HIV , exclusão social e econômica, pressão sobre as ... desigualdade se perpetua em uma retroalimentação ...
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The management of urban waste and waste pickers: can an occupational activity socially and culturally excluding generate social inclusion?
... e seus aspectos na dinâmica da exclusão social, a relevância da problemática ambiental ... CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão cientíica dos sistemas vivos. 13 ... Exclusão social e a nova desigualdade. 4. ed. São Paulo: Paulus, 2009 ... MARTINS, ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... intolerância, da discriminação, da exclusão social, da violência, da incapacidade de ... In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, ... quando se verifica o grau de desigualdade econômica e cultural entre as diversas pessoas ...
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Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do Estado e proibição da proteção insuficiente
Em emergências buscam-se possibilidades de relativização do princípio da legalidade, considerando as relações de trabalho como um bem que merece ser preservado. O problema proposto é como e em qual medida deve-se observar o princípio da legalidade, orientador das políticas governamentais e do agir dos servidores públicos e aplicadores do direito, sobrevindo situação extraordinária. O objetivo...
... HUMAN DIGNITY AND SOCIAL RIGHTS IN PANDEMIC: THE STATE’S PRESTATIONAL ... nova realidade instalou-se a partir do advento da ... A desigualdade mais do que nunca exposta se apresenta como ... modelo neoliberal implica a proposital exclusão das proteções sociais. Buscam essas políticas ... -
Sobre "ser mulher e mae" em situacao de rua: invisibilidade na sociedade brasileira/On being a homeless 'woman and mother': invisibility in Brazilian society.
... no qual aparecem dois personagens na cena social: o trabalhador e o capitalista. Esse último é o ... Esta nova gravidez "pode significar escolha; pode ... A sociedade capitalista produz a desigualdade social e a violência de gênero; logo, as MSR ... MARTINS, J. de S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em nova a manifestação, a impetrante corroborou ... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... sociais e raciais, a exclusão social da comunidade LGBTI reforça a ... a situação de notória desigualdade considerada a mulher, aspecto ...
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Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
... tipos de mecanismos juridicos: de inclusao social, de emancipacao economica e de garantia da ... de situacoes de injustica ou desigualdade ... A PNRS foi promulgada apos um processo ... : desigualdade, exclusao e democracia na nova ordem mundial. Petropolis: Vozes, 1999 ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... de exclusão total da lei, ocorreu-me o seguinte ... e a dimensão social de comunicar uma nova informação que ... irá contradizer a anterior, ... uma patente desigualdade de armas. Nesse sentido são as considerações ...
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GÊNERO E POBREZA: ASPECTOS HETEROGÊNEOS E MÚLTIPLAS DIMENSÕES
O artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a 45 mulheres que frequentam os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Florianópolis, e tem como objetivo enfocar a pobreza a partir de uma perspectiva de gênero, conhecer as demandas e necessidades das mulheres e com base nestas, propor políticas públicas com equidade de gênero. A discussão conceitual de...
... os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Florianópolis, e tem como ... ; o enfoque da vulnerabilidade e o da exclusão social como perspectivas alternativas na ... e a solidariedade, as relações de desigualdade e de subordinação que caracterizam os espaços ... O mercado quer gente nova, idade é doença!” ... Das 11 mulheres ... -
La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
... CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão cientíica dos sistemas vivos. 13 ... MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 4. ed. São Paulo: ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cria nova modalidade de desapropriação “que não se ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ção atitudinal; a exclusão e/ou marginalização das esferas ... de segregação social e desigualdade dos direitos civis, a nossa posição não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da moeda. Do outro lado, da ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Finalmente, a nova corrente acadêmica norte-americana demonstra a ... do PIS e da COFINS Como visto acima, a exclusão da incidência cumulativa de um tributo sobre ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da marginalização, geradoras da desigualdade só pode ser tolhida pelo advento da justiça ... até então reinante é superado pela nova "Ordem Social" constitucional que insere nessa ... da República), não admite a exclusão de quem quer que seja ... Todo o sistema ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12513-15.2015.5.15.0007)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. POSSIBILIDADE. Em face de possível violação dos arts. 2º e 3º da CLT, dá-se provimento...
... aspecto fisiológico, mas também da desigualdade verificada, na sociedade, entre homens ... de que se encarregam e que dividem no meio social e ... em família. Não deve ser ... e consequente exclusão da condição de bancária ... ÍNDICE ... rediscussão (na ação em curso ou em nova ... demanda, incluindo ação ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de ... perpetuem a desigualdade racial, imperiosa se faz a ... Documento assinado ... multissecular com a exclusão social gera a perpetuação de ... uma ... atual, verifica-se, já no Preâmbulo, nova mentalidade, no que versado ... objetivo da ...
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Direitos individuais e coletivos
... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... 31. D’ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fakenews ... Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é ... que se encontrem em situação de exclusão e vulnerabilidade ... As ações afirmativas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 ... social, hoje, mais do que si mplesmente ... ência, no tempo, do quadro de exclusão" social que lhes deu origem. Caso contr\xC3" ... , na UnB; b) que o CESPE divulgue nova listagem de aprovados, considerando ...
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Licitações
... que se encontram em situação de desigualdade ao participarem de uma licitação. O art. 4º da ... EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 3 ... EBOOK NOVA LEI ... ços especializados constantes do objeto social da cooperativa, a serem executados de forma ... já tiver sido encerrada, não caberá exclusão" de licitante por motivo relacionado à habilitaç\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... “Modestamente, e para nos adaptarmos à nova ordem constitucional reinaugurada pela EC n ... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... -se para uma compensação dessa desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador com uma ... deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, acreditamos que a ...
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Do Estado Liberal ao Social
... Nesse contexto de exclusão, não se pode afirmar que havia direitos ... , em 453 da era cristã, instalou-se uma nova civilização, fortemente marcada pela ... ão vivenciou um período de completa desigualdade firmada pela legislação, que não poderia ser ...