Exclusividade
249713 resultados para Exclusividade
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Cade proíbe ifood de fechar contrato de exclusividade
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que o iFood está proibido de firmar novos contratos que incluam acordo de exclusividade com restaurantes. Trata-se de medida preventiva até que sejam concluídas...
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Unicidade e exclusividade da Advocacia Pública é fundamental à boa administração
Telmo Lemos Filho: Unicidade da Advocacia Pública é fundamental
O sistema jurídico de representação dos entes federados foi regulado quando da edição da Constituição Federal de 1988. O constituinte, em boa hora, ciente de que a tradicional tripartição dos Poderes não foi suficiente para evitar que o país acaba... -
Agenda de empresas: Equatorial compra Celg Distribuição; Cade limita contratos de exclusividade da Ambev
Equatorial EnergiaA Equatorial Energia chegou a um acordo com a Enel Brasil para comprar a Celg Distribuição (Celg-D) por R$ 1,57 bilhão em dinheiro. A Equatorial se comprometeu a não fechar o capital da distribuidora por um ano e a reestruturar empr...
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Agenda de empresas: Equatorial compra Celg Distribuição; Cade limita contratos de exclusividade da Ambev
Equatorial EnergiaA Equatorial Energia chegou a um acordo com a Enel Brasil para comprar a Celg Distribuição (Celg-D) por R$ 1,57 bilhão em dinheiro. A Equatorial se comprometeu a não fechar o capital da distribuidora por um ano e a reestruturar empr...
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Chuveirinho não é exclusividade do roxy
Mau exemplo Não foi só o Edifício Roxy, em Copacabana, que instalou uma espécie de “chuveirinho” na marquise para afastar moradores de rua. Um prédio no Largo do Machado adotou a mesma medida e, há cerca de um ano, usa um cano cheio de furos preso ao...
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Netflix terá exclusividade para transmitir filmes da disney
SÃO FRANCISCO A Netflix anunciou ontem que, em setembro, entra em vigor um contrato de exclusividade com os estúdios Disney nos Estados Unidos. Pelo acordo, que começou a ser costurado em 2012, a plataforma de Streaming on-line será o único serviço ...
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Roda-gigante terá cabine vip para quem quer exclusividade
A roda-gigante da região portuária, a Rio Star, que será inaugurada na próxima sexta-feira, oferece como opção cabines exclusivas pelo valor de R$290. Ao contrário de outras atrações no mundo, que disponibilizam champanhe, o bilhete VIP não trará "mi...
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Ministro defende fim da exclusividade
PETROBRAS NO PRÉ-SAL BRASÍLIA O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria do agora ministro de Relações Exteriores, José Serra, que acaba com a exclusividade da Petrobras na exploração do pr...
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Exclusividade
Panorama Politico A articulação política da reeleição da presidente Dilma vai perder um de seus principais atores caso o ministro Aloizio Mercadante (Educação) seja transferido para a Casa Civil. Quem for para essa função tem tarefa única: cuidar do ...
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Exclusividade com arte
Arquitetos e moradores valorizam decoração com trabalhos de artistas, do popular ao contemporâneo, e transformam cômodos em espaços autorais Lívia Neder livia.neder@oglobo.com.br De família.À direita, a cobertura no Leblon decorada pelo arquiteto Mar...
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Acordão da , 13-06-2023
DIREITO MARCÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS SEMELHANTES E PRODUTOS DO MESMO SEGMENTO. MARCAS EVOCATIVAS DA MESMA REGIÃO GEOGRÃFICA DE ORIGEM. MARCAS FRACAS (SÚMULA 83 DO STJ). MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DO TITULAR. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO (SÚMULA 7 DO STJ). AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal de Justiça decidiu a lide em sua integralidade, indicando, de...
... DO MESMO SEGMENTO. MARCAS EVOCATIVAS DA MESMA ... REGIÃO GEOGRÁFICA DE ORIGEM. MARCAS FRACAS (SÚMULA ... 83 DO STJ). MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DO TITULAR ... AUSÊNCIA DE CONFUSÃO (SÚMULA 7 DO STJ). AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDO ... 1. O eg. Tribunal de Justiça decidiu a lide em sua ... -
Acórdão nº 2011/0237750-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS FRACAS OU EVOCATIVAS. EXCLUSIVIDADE. MITIGAÇÃO. 1. O tribunal de origem, ecoando a sentença, afastou a existência de ofensa à marca da ora agravante com base no acervo fático- probatório coligidos aos autos. 2. Conforme a jurisprudência consolidada desta Corte, marcas fracas ou evocativas, que...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS ... FRACAS OU EVOCATIVAS. EXCLUSIVIDADE. MITIGAÇÃO ... 1. O tribunal de origem, ecoando a sentença, afastou a existência de ofensa à ... -
Acórdão nº 2015/0042466-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Constituição Federal reservou com exclusividade ao Ministério ... Documento: 47638220 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 3 ... 25/05/2015 ...
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Acórdão nº 2011/0194997-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE REVENDA DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem,
... RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE REVENDA DE ... EXCLUSIVIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. ... -
Acórdão nº 2011/0026689-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. DISPOSITIVOS LEGAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. CONCORRÊNCIA DESLEAL. EXPRESSÕES "GUIA" E "FÁCIL". RELAÇÃO DIRETA COM PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPRESAS CONCORRENTES. AFERIÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ....
... PRODUTOS E SERVIÇOS DE EMPRESAS CONCORRENTES. AFERIÇÃO. ... SÚMULA N. 7 DO STJ. REGRA DE EXCLUSIVIDADE. MITIGAÇÃO. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... PREENCHIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0040848-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. De acordo com a firme jurisprudência desta Corte, havendo vários advogados constituídos nos autos, é válida a intimaç&
... ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS. ... INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... -
Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... economia mista prestadora de serviço público essencial e desenvolve ... atividade em regime de exclusividade (não concorrencial), deve ... submeter-se ao regime de precatórios (art. 100 da CF) para o ... adimplimento de seus débitos ... 4. Decisões ... -
Acórdão nº 2009/0224319-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COMERCIAL. MARCA FRACA OU EVOCATIVA. POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA COM OUTRAS MARCAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR EXCLUSIVIDADE À UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO DE POUCA ORIGINALIDADE OU FRACO POTENCIAL CRIATIVO. 1. Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade ou forte atividade criativa, podem...
... MARCA FRACA OU EVOCATIVA. POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA COM OUTRAS MARCAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR EXCLUSIVIDADE À UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO DE POUCA ORIGINALIDADE OU FRACO POTENCIAL CRIATIVO ... 1. Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de ... -
Acórdão nº 2012/0105616-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO. UTILIZAÇÃO DE MARCA EVOCATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade e sem suficiente forma distintiva atraem a mitigação da regra de exclusividade do registro e...
... atraem a mitigação da regra de exclusividade do registro e podem ... conviver com outras semelhantes. Precedentes do STJ ... -
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ingressem no País especificamente para participar de eventos culturais ou artísticos, promovidos por entidades que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados temporariamente para outro país e condicionados à ...
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... d) explorar, com exclusividade, os serviços da Loteria Federal do Brasil e da Loteria Esportiva Federal nos têrmos da legislação pertinente; ... e) exercer o monopólio das ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Art. 20. As concessões e permissões não têm caráter de exclusividade e se restringem ao uso da freqüência, com a potência no horário e em local determinados ... Art. 21. O CONTEL poderá, em qualquer tempo, ...
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Conforto e exclusividade à beira-mar no charme de búzios
Todo o charme à beira-mar de Búzios, aliado ao conforto que uma visita seleta merece, é encontrado no Hotel Ferradura Private. Localizado às margens da Praia da Ferradura, uma das mais famosas de Búzios, o hotel tem 15 acomodações, todas com hidromas...
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Charme e exclusividade para aproveitar o clima do sul
A Pousada Cravo & Canela, que usa a estrutura de uma histórica mansão de Canela (RS), inspira-se no conceito de pequenos e exclusivos hotéis europeus, em um cenário de jardins de hortênsias e azaleias e árvores centenárias "tudo isso com estrutura co...
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Conforto e exclusividade em búzios
Hospede-se no Hotel Ferradura Private, em Búzios, com 15%de desconto na baixa temporada e 10% OFF na alta.É preciso apresentar a carteirinha do Clube (física ou digital na validade).15%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...