Exclusividade
249713 resultados para Exclusividade
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Exclusividade e conforto com vista para as belezas da serra
No coração do Vale Florido, entre Itaipava e Petrópolis, a Locanda della Mimosa é uma pousada aconchegante que combina charme e beleza em um dos lugares mais exclusivos da Região Serrana. Com vista panorâmica para as montanhas, a pousada tem também s...
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Empresa não tem direito à exclusividade sobre expressão 'fixa tudo'
Empresa não tem direito exclusivo sobre expressão "fixa tudo"
Diante da ausência de proteção marcária a expressões de uso comum, nos termos do inciso IV do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiç... -
Bem estar e qualidade com exclusividade
Assinante OGLOBO tem 20% OFFem procedimentos oferecidos pelo Espaço Vogue Corpo e Mente, na Barra. Aconchegante, o SPA oferece atendimento exclusivo parao público feminino.20%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Conforto e exclusividade em angra
O Hotel Samba Angra dos Reis oferece 15% de desconto em reservas para assinantes O GLOBO durante a baixa temporada. A oferta é de 10% OFF na alta temporada. O espaço conta com marina e paia VIP privativa para que você experimente as maravilhosas atra...
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Fundo árabe ganha exclusividade na negociação pela dona do Metrô Rio
Agência O Globo - RIO - O fundo árabe Mubadala fez uma proposta vinculante pelo controle da Invepar, informou a empresa nesta sexta-feira. Segundo uma fonte a par das negociações, a oferta prevê a assinatura de uma cláusula de confidencialidade por t...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. APROXIMAÇÃO DAS PARTES E APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO. SÚMULA 83/STJ. PREVISÃO CONTRATUAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem concluiu ser devida a comissão de corretagem em razão da atuação na aproximação
... exclusividade ... pactuado. Incidência da Súmula 83/STJ ... 3. A admissibilidade do recurso especial pela alínea "c" do ... -
Acórdão nº 2016/0110640-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... somente é cabível agravo interno, a ser julgado pela Corte de origem, ... com exclusividade" e em caráter definitivo, proferindo juízo de adequação ... do caso concreto ao precedente formado em repetitivo, \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0234900-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO. PROVAS INQUISITORIAIS. EXCLUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 155 DO CPP. PROVAS JUDICIAIS SUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PENA-BASE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Não se admite, no ordenamento jurídico pátrio, a prola&#
... : V R (PRESO) ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... CONDENAÇÃO. PROVAS INQUISITORIAIS. EXCLUSIVIDADE. ... NÃO OCORRÊNCIA. ART. 155 DO CPP. PROVAS JUDICIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA
... exclusividade da polícia, nem afastam os poderes de ...
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Acórdão nº 2013/0078487-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... criada pelo Decreto-Lei 509/69, que foi recebido pela CRFB/88, a qual deve ... atuar em regime de exclusividade, estando o âmbito do serviço postal bem ...
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Acórdão nº 2016/0063617-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPRESENTAÇÃO. 1. RESCISÃO IMOTIVADA. EXCLUSIVIDADE. CONTRATO VERBAL. ... PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO ART. 27, "J", DA LEI N. 4.886/65. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inerente a ambos os quadros de Servidores, não sendo exclusividade dos ... próprios cargos da ANVISA. Além disso, restou consignado não haver prova ...
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Acórdão nº 2014/0126765-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARCO INICIAL. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DE ... 1- Ação ajuizada em 11/1/2007. Recurso especial interposto em 22/2/2013 e ...
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Acórdão nº 2014/0127080-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... declaração ... 4. A exclusividade da querela nullitatis para a declaração de nulidade de decisão ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... exclusividade, o direito fundamental de uso, reprodução e ... publicação ...
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Acórdão nº 2015/0248441-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... razão de permitir que o Município proceda com exclusividade ao ... licenciamento ambiental de empreendimentos locais ...
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Acórdão nº 2016/0217017-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exclusividade, pelo ... recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da ...
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Acórdão nº 2016/0321352-6 de T5 - QUINTA TURMA
... exclusividade, unicamente o exercício das funções ...
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Conforto e exclusividade em saquarema
Hospede-se com 20% OFF na Pousada das Garças, em Saquarema, na Região dos Lagos.O espaço tem duas piscinas e quartos com televisão, minibar, ar-condicionado e varanda. Saiba mais on-line.20%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bra...
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Exclusividade e sofisticação em búzios
O Hotel Ferradura Private, num cenário paradisíaco de frente para o mar, entre o verde e a água, oferece ambientes aconchegantes e serviços personalizados. São 15 acomodações, todas com hidromassagem e vista para o mar. Assinante tem desconto de 10% ...
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Vitória: conheça com conforto e exclusividade
Novidade no Clube para quem quer se hospedar na capital do Espírito Santo: o Hotel Alice By Samba Vitória oferece 15% de desconto para assinantes O GLOBO na baixa temporada e 10% OFF na alta. O destaque é a bela piscina no rooftop do espaço. Saiba ma...
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Conforto e exclusividade em cabo frio
O Hotel Samba Cabo Frio oferece até 15% de desconto para assinante O GLOBO na reserva de seus apartamentos, todos com varanda e estilo moderno. Mais informações no site do Clube.15%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Exclusividade e mais conforto na serra
No coração do Vale Florido, entre Itaipava e Petrópolis, a Locanda della Mimosaé uma pousada aconchegante que combina charme e beleza em um dos lugares mais exclusivos da Região Serrana. Com vista panorâmica para as montanhas, tem também suítes bem e...
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Exclusividade e mais conforto na serra
No coração do Vale Florido, entre Itaipava e Petrópolis, a Locanda della Mimosa é uma pousada aconchegante que combina charme e beleza em um dos lugares mais exclusivos da Região Serrana. Com vista panorâmica para as montanhas, a pousada tem também s...
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Acórdão nº 2006/0098282-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RESCISÃO IMOTIVADA. EXCLUSIVIDADE. CONTRATO VERBAL. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVA ... 1. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC ...