excomunhão latae sententiae
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A família no Direito Canônico
... com a mais severa das sanções, a excomunhão latae sententiae , isto é, automática. 42 ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
..., seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae, aquela em que o fiel incorre no ... -
Tratado de Tordesilhas não foi um exemplo de arbitragem
José Munhoz: Tratado de Tordesilhas não foi uma arbitragem
... permissão da Espanha[5], sob pena de excomunhão (latae sententiae)[6]. Em troca, a bula exige que ... -
Os juros monetários desde a antiguidade
...excomunhão, encalacraram os que ensejavam mais que uma ... que incorram na pena de excomunhão ‘latae sententiae’ , sem que obste privilégio ...
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Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
... à lei moral, delito esse punido com excomunhão latae sententiae , ou seja, pelo próprio fato ...