excussão significado
1870 resultados para excussão significado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... devedor principal, e afastado fundamentadamente o benefício da excussão devidamente articulado, pode ser executado o responsável subsidiário.” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... ato, podendo a execução prosseguir normalmente em direção à excussão do bem. Inexiste conflito entre juízo da execução e o juízo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ... órias, em verdade) em meros atos administrativos voltados para a excussão patrimonial, tudo de molde a dar satisfação ao já direito potestativo ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... razão, Arruda Alvim costuma distinguir os termos limitando o significado de coisa ao “objeto material, tangível, com consistência”. 5 ... de poder direto e imediato é preciso associá-lo ao direito de excussão do bem independentemente da cooperação do proprietário (RENTERIA, 2016, ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... ( Haftung ), admitindo a sujeição dos bens de terceiro à excussão judicial, nos limites da previsão legal ... II – A responsabilidade ... da personalidade jurídica com um significado ou um efeito relativo, e não absoluto, permitindo a legítima ...
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Livro II - Do processo de execução
... , o recurso cabível é o de apelação a fim de providenciar a excussão de valores que a exeqüente ainda considera devidos, de modo que o ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... , deixa o parâmetro ‘cotação’ de apresentar grande significado, aflorando os dois demais parâmetros (valor patrimonial e perspectivas de ... da obrigação pactuada o credor poderá pro-mover a excussão pignoratícia, satisfazendo, afinal, o seu crédito, mediante a venda ...
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Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... , a determinação contida no referido artigo, não tem o significado de ... paralisação dos atos processuais no momento de apreensão ... Nem se cogite que tal excussão deva ser obstada, por se tratar de execução provisória ou que deva se ...
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Coronavírus e contratos bancários
... se dá em garantia o bem objeto do financiamento, admite-se a excussão do bem cuja aquisição foi financiada para satisfazer as prestações em ... ça maior, sendo que, na prática, as expressões têm um mesmo significado ... Ambas as causas estão no art. art. 393 e em seu parágrafo único do ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... razão, Arruda Alvim costuma distinguir os termos limitando o significado de coisa ao “objeto material, tangível, com consistência”. 5 ... de poder direto e imediato é preciso associá-lo ao direito de excussão do bem independentemente da cooperação do proprietário (RENTERIA, 2016, ...
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Execução Trabalhista
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... Nem se cogite que tal excussão deva ser obstada, por indisponibilizar o capital de giro da empresa e ...
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Execução Trabalhista
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... Nem se cogite que tal excussão deva ser obstada, por indisponibilizar o capital de giro da empresa e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... os esclarecimentos que possibilitem ao aderente conhecer o significado" e as implicações dessas cláusulas), enquanto meios que radicam no princ\xC3" ... do clausulado alusivo à "renúncia ao benefício da excussão prévia" e à sua elevada repercussão (importância) para a embargante, ...
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Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
... do ativo (se os bens que o integram são penhoráveis, de fácil excussão e de boa liquidez), o tempo de vencimento das dívidas, se a parte ainda ... 495 (“cair em insolvência”) tem significado" mais amplo do que a insolvência civil, situação processual do devedor n\xC3" ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... significado" ao qual se busca focar ... Dessa forma, vale frisar que na atualidade n\xC3" ... as chances de êxito em eventual execução judicial na excussão de bens devido ao aumento da parcela de meação de um cônjuge ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... devedor principal, e afastado fundamentadamente o benefício da excussão devidamente articulado, pode ser executado o responsável subsidiário." ...
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Da execução
... expressão “idêntica forma de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ... de subsistência, é possível a constrição e a consequente excussão. Agravo de Petição não provido. TRT 2ª R., AP 03171-1997-381-02-00-0, ...
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A importância do legal design para startups
... cada vez mais com as palavras no processo de construção de significado 7 ... O visual law , por sua vez, acolhe um dos objetivos do legal ... pelo seguro-fiança –, reservou para si o direito de excussão dos devedores, que ocorrerá pela via arbitral ... Portanto, a ...