execração pública
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A polêmica sobre as biografias autorizadas ou não
Cezar Bitencourt: A polêmica sobre as biografias autorizadas ou não
... árias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, ... ça da mesquinha reparação da honra alheia, quando exposta à execração pública. Ou seja, para que a reparação da honra enxovalhada deixe de ... -
Decisão da Presidência nº 180720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração" pública nacional e internacional submetida pelo paciente, e por motivar t\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 180720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração" pública nacional e internacional submetida pelo paciente, e por motivar t\xC3" ...
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Valor probatório da vítima no processo penal
Valor probatório da vítima no processo penal
... , da prestação jurisdicional, como se a matéria de ordem pública correspondente à grave violação de bens jurídicos fundamentais, ... , como vingança (síndrome da mulher de Potifar [10]) ou a execração pública da imagem daquele que será acusado, ocasionando injustiças ... -
J'accuse! Estão descumprindo alvarás de soltura constantemente
Fernando Fernandes: J'accuse! Estão descumprindo alvarás de soltura
... de 40%, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os ... prisão preventiva, transformando-a em punição antecipada e execração pública pela mídia ... Nesta conjuntura, o presente texto vem abordar o ... -
Decisão da Presidência nº 164292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ício de legítima defesa), o peticionário foi vítima de execração pública e, por último, de julgamento manifestamente contrário à prova ...
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Decisões Monocráticas nº 164292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ício de legítima defesa), o peticionário foi vítima de execração pública e, por último, de julgamento manifestamente contrário à prova ...
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Processo nº 2003.001.045147-4 de Décima Sexta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2004
CIVIL - REPORTAGEM TELEVISIVA MOSTRANDO ATUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES - FALA SIMULTÂNEA DO APRESENTADOR IMPUTANDO AOS POLICIAIS A PRÁTICA DE EXTORSÃO - PROCES SO CRIME NO QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DENUNCIARA OS POLICIAIS PEDIU A ABSOLVIÇÃO DOS MESMOS ADMITINDO INEXISTÊNCIA DOS CRIMES - INDENEZATÓRIA CONTRA EMISSORA DE TELEVISÃO - IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR. 1. A Constituição garante a
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Processo nº 1999.001.091117-1 de Quinta Câmara Cível, 12 de Marzo de 2002
Apelação Cível. Sentença proferida em ação ordinária de indenização por dano moral, julgando improcedente o pedido formulado, ao argumento que o jornal se limitara a noticiar as acusações assacadas contra o autor por sua esposa. Reportagem de cunho escandaloso, atribuindo ao ora apelante a condição de "nazista", no próprio título de matéria e divulgando que sua esposa o apontara como traficante...
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É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
... Exemplo disso é a pública normalização de espetáculos de violência por órgãos do próprio ... Esse ritual degradante de execração coletiva do ser humano que hoje é massivamente consumido pelas telas e ... -
Da Execução Forçada
... tem por objetivo a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e o Código Tributário Nacional em especial os arts. 186 e 187 ... execração pública no comitium ou poderia ... este vendê-lo como servo fora de ...
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Da Execução Forçada
... tem por objetivo a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal ... Antes do Código de Processo atual, vigente desde 1º.1.1974, ... execração pública no comitium ou poderia este vendê-lo como servo fora de Roma ...
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Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA A HONRA. AUTORIDADE PÚBLICA. JORNALISTA. LIBERDADE DE IMPRENSA. AUSÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI.I. Queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crÃtica à atuação no cargo por ele ocupado.Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injú
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Carta de advogados acusa 'lava jato' de desrespeitar garantias fundamentais
Advogados dizem que "lava jato" desrespeita garantias fundamentais
... , a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e o desrespeito às prerrogativas da advocacia”, ... -
Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... atribuições do Poder Público, já que se trata de uma área pública (loteamento ou área desmembrada) e não fechada (condomínio) ... Na ... , tanto quanto o nome do presumido devedor que é exposto à execração pública na comunidade onde vive ... direito notarial e registros ...
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'Estatuto da advocacia é um organismo vivo e precisa de atualização', diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... federal pululam denúncias de malfeitos na administração pública, a exemplo de falcatruas ambientais e até na compra de vacinas para um ... e em minutos o vídeo estava nas redes sociais, expondo-o à execração pública. Muitas pessoas foram investigadas e até processadas sem o ... -
O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... que os crimes dolosos contra a vida são todos de ação penal pública incondicionada ( vide arts. 100, caput , do CP, 24, caput , do CPP e ... , lançando-se-lhe o nome no rol dos culpados e expondo-o a execração pública, seria conferir-lhe um poder ditatorial, e a pior das ditaduras, ...
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Mudança na definição de trabalho escravo por Ministério do Trabalho foi destaque
Mudança na definição de trabalho escravo foi destaque
... uma noticiada busca e apreensão que o fez sentir o gosto da execração pública, o jornalista e consultor de crises Mario Rosa afirma que a ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... foram movidas pelos dirigentes e professores em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de vários veículos da imprensa escrita e ... de dirigentes e professores de uma instituição de ensino à execração pública, a simples pesquisa por meio de um site buscador, como o ... -
Decisões Monocráticas nº 964543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
... dimensão material, por submeter um magistrado de carreira à execração pública por longos 5 anos ... Aponta violação do devido processo ...
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Decisão da Presidência nº 20859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento ...
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Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
... presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista ... Com a simplicidade e sabedoria do ... "de baraço e pregão pelas ruas da vila", exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e ... -
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... 14 , sendo punido inicialmente apenas com repúdio da opinião pública 15 e execração pública do plagiário 16 ... Ainda no Direito Romano havia ... - Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
- Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra