execração pública
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001692-31.2011.5.07.0001), 2020-04-29
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0046900-55.2000.5.07.0023), 2019-06-24
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Decisão da Presidência nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001067-08.2013.5.07.0007), 2020-04-29
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Decisões Monocráticas nº 20859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento ...
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Duas ações de indenização movidas contra a Band e Datena são julgadas improcedentes
Ações de indenização contra Datena são julgadas improcedentes
... Para o magistrado, em momento algum se verificou objetivo de execração pública da autora ou mesmo extrapolação dos limites da informação de ... -
Congresso derruba 18 vetos presidenciais da Lei de Abuso de Autoridade
Congresso derruba 18 vetos presidenciais da Lei de Abuso
... ilegal, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública também teve o veto mantido ... Derrota do governo ... A ... -
Vivemos tempos obscuros inclusive no campo dos seguros
Ernesto Tzirulnik: Tempos obscuros inclusive no campo dos seguros
... o lixo até mesmo o princípio in dubio pro reu, que evita a execração pública daquele que não foi definitiva e adequadamente julgado. Os ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Se houve acordo, 'perseguidos' do PSB por votar contra partido podem se desfiliar
Se houve acordo, TSE admite desfiliação de "perseguidos" do PSB
... menos um de três critérios: arbitrariedade, iteratividade ou execração pública ... Para o ministro Fachin, os estatutos dos partidos políticos ... -
Geni, a pedra e a súmula 385 do STJ
... circunstâncias, tornam-se alvo de discriminação e execração pública.2Pois bem, passados alguns séculos desde as ordenações do rei, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001724-90.2017.5.07.0012), 2020-08-28
... ça, tendo sido o RECORRENTE/RECLAMANTE preso e levado à execração pública por ser acusado de integrar uma quadrilha montada com o ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para ... das pessoas à execração pública, em transformar a vida das pessoas em espetáculos midiáticos ... -
Maestro não será indenizado por "demissão pública" divulgada na internet
... Ex-regente da Osesp, Neschling disse ter sido alvo de “execração pública imerecida” ... Reprodução ... O maestro disse ainda que a dispensa foi punitiva, como resultado de críticas feitas por ele ...
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Acórdão Nº 0021421-91.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-06-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa, por ser a penalidade máxima aplicável ao trabalhador, pressupõe que a falta seja suficientemente grave a justificar tal forma drástica de rompimento do contrato e que haja prova robusta nesse sentido, incumbindo tal ônus ao empregador, por força do princípio da continuidade da relação de emprego. Inexistindo prova robusta da prática do ato faltoso...
... O autor está sendo alvo de verdadeira execração pública, pois os fatos vêm sendo veiculados em diversos órgãos de ... -
Condução coercitiva virou espetáculo midiático, diz ministro Gilmar Mendes
Condução coercitiva virou espetáculo midiático, diz Gilmar Mendes
... Conduções coercitivas viraram ferramenta de execração de investigados e espetacularização de operações policiais, diz o ... “Tem sido a estigmatização, o constrangimento, a execração pública e a prévia condenação do cidadão, que sequer é indiciado em regra no ... -
Capítulo VI
... 18, § 2339B, do U.S. Code ... Queima pública de bandeira: jurisprudência. Tentativa do Governo Bush de emendar a ... ência da Suprema Corte dos Estados Unidos envolvendo casos de execração pública do símbolo estadunidense. Inúmeros incidentes têm envolvido ...
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Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
Comunidade jurídica critica Receita por investigação secreta
... seja por vazamentos ilegais, seja pela divulgação oficial, a execração pública de indivíduos, ocupantes ou não de cargos públicos." ... -
Programa de TV não pode ser censurado para proteger identidade de suspeitos
Proteção a suspeitos não justifica censurar programas de TV
... julgou improcedentes todos os pedidos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que tentava delimitar a ... de inocência de presos cautelares, excessivamente expostos à execração pública nos chamados "programas policiais". O parquet tomou como case a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080586-77.2018.5.07.0000), 2018-11-27
... o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder ... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor ... Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001063-39.2016.5.06.0121), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Embora não haja regra objetiva quanto aos critérios para fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes devem ser seguidas pelo julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: valor compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do dano, bem como a capacidade sócio-
... sangra'), pelas circunstâncias, acabou lançando o obreiro à execração pública em seu antigo ambiente de trabalho, posto que perpetrada por ... - Morte de músico por militares: promotora rebate alegação que estado vive guerra
- Acusado de assassinato de Rafael Miguel, Paulo Cupertino aciona MP por vazamento dos vídeos de prisão e audiência de custódia
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