execração pública
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Temer contestado
...Já sete dos nove governadores do Nordeste enviaram uma carta pública ao presidente Michel Temer exigindo que desautorize seu ministro ... trapalhão, pois permitiu que seu governo ficasse exposto à execração pública. Mas mesmo que a prática do “é dando que se recebe” tenha ...
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MP age como se tivesse competência para gerir mercado e instituições políticas
O Estado de S. Paulo: Os abusos do Ministério Público
...íticas e ideológicas, investigando, julgando e condenando à execração pública cidadãos e empresas, sem reunir provas que os tribunais ... -
Acórdão, Processo nº 5001000-47.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... em cadastros de inadimplentes, já que tal medida não visa à execração pública dos devedores, porquanto mantidos em sigilo os dados inseridos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000671-08.2016.5.07.0013), 2020-02-11
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor. . Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Decisão da Presidência nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001248-07.2017.5.07.0027), 2020-03-09
..., consistentes, por exemplo, no fato de expor o empregado à execração pública, eis que inseridos na chamada sala "aquário", onde estariam, ...
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Decisões Monocráticas nº 16954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... sem nenhum risco, com o só propósito de expor o preso à execração pública, ou de lhe impor, longe do público, constrangimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001804-24.2016.5.07.0001), 2018-07-11
... do estabelecimento confere à praxe empresarial ares de execração pública, conduta nefasta, antinômica ao princípio da dignidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001814-86.2017.5.07.0016), 2020-11-15
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor. . Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001050-47.2015.5.07.0024), 2020-11-17
... jurídico, sob pena de se converter a execução em verdadeira execração pública do devedor. . Ainda, o magistrado deve ter em mente que as ...
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Formação do profissional do Direito deve ir além do jurídico
Formação do profissional do Direito deve ir além do jurídico
... dia ou menos dia, será descoberta e o simulador exposto à execração pública. Como se vê, o ... -
Faraó dos Bitcoins vai depor na CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, em Brasília
...ídio federal, cercado por policiais penais, como objeto de execração pública em cadeia nacional, faria se configurar em abuso de autoridade". ...
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Deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica
Schietti: deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica
... pessoas presas eram transportadas em gaiolas expostas à execração pública. As viaturas modernas, automóveis chamados entre nós de ... -
Flamengo leva a sério piada de jornal
...A palavra é humilhação, é execração pública”, disse o goleiro, que afirmou ter se sentido “fichado” ...
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A investigação contra Luiz Carlos Cancellier: um caso para não esquecer
Cesar Asfor Rocha: Um caso para não esquecer
... por uma loucura furiosa, expõem o investigado à mídia e à execração pública, transformando-o em réu antes da abertura do devido processo, ... -
Ministro condena restrição à tv justiça
... penas: a condenação, caso ocorra ao final do processo, e a execração pública. Acabar com as transmissões não tem nada a ver com diminuição ...
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Precisamos ressocializar, e não segregar o preso, defende presidente do STJ
Precisamos ressocializar o preso, defende presidente do STJ
...execração pública da mídia, por exemplo. "O objetivo é ser recuperado. No Brasil, ... -
Trf determina volta à prisão de temer e coronel lima
... e disse que espera que o ex-presidente não seja submetido à "execração pública" a que foi exposto quando foi preso em março:" Eu só posso ...
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Advogado recorre ao STF contra demissão de ex-secretário da Cultura
Advogado recorre ao STF contra demissão de Roberto Alvim
... não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (..) e por motivar (a exoneração) tão ... -
Poder Judiciário não pode sofrer nenhum tipo de censura
Ibaneis Rocha: Judiciário não pode sofrer nenhum tipo de censura
... Fujimori grampeavam-se juízes, que depois eram expostos à execração pública. Trago a minha solidariedade e me associo aos representantes da ... -
Prisão não pode ter base em lei inexistente na época do crime, diz Nuzman
Prisão não pode ter base em lei criada depois do crime, diz Nuzman
...execração pública, definitiva e impiedosa do presidente do COB, o que se ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
...ódios de violência contra mulheres, incluindo "a temerária execração pública da maior autoridade do país", a presidente afastada Dilma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000538-96.2016.5.07.0002), 2018-02-07
..., isto é, sem que a própria apuração se converta em execração pública. Os contratempos, daí decorrentes, estão na área natural da ...
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Acórdão nº 0006578-79.2014.8.14.0306 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... qualquer indivíduo sofrer manifestações que o exponha à execração pública. Por conseguinte, a imagem da pessoa, elemento de identificação ...
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Acórdão nº 1.0000.20.463956-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA COM CONOTAÇÃO CALUNIOSA EM MÍDIA SOCIAL - DANOS MORAIS EXISTENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÂO. Em se tratando de divulgação de mensagem em grupos de rede social, como WhatsApp, com conteúdo calunioso atingindo a imagem do outrm gera, em tese, dano moral, cuja responsabilidade civil deve ser imputada ao...
... da veracidade dos fatos e da indevida e injusta exposição à execração pública do autor e seus familiares. CONCLUSÃO ...