execução acordo trabalhista não cumprido modelo
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Outras formas de contratação
... ) ser realizada desde que exista acordo de ambas as partes, registrado no contrato de ... InJornal Trabalhista Consulex , Brasília, 38:12-4, 2011; e, in LTr ... ção (natural ou artificial) deve ser cumprido o art. 176 seguinte, para proporcionar o adequado ... ência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência; ... d) se ... pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ... De acordo com a conclusão objetiva do caso concreto, não ... as vítimas numa reclamação trabalhista e se apropriou dos valores a que condenada a ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... 4º da Lei n. 9.800/99. De acordo com o art. 4º da Lei n. 9.800/99,”quem fizer ... juntada aos autos do mandado devidamente cumprido; III — quando houver vários réus, da data de ... processo de conhecimento e não no de execução ... 12) Presunção do recebimento da ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... ência forçada de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... LIÇÕES DE PROCESSO ... excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo ...
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Outros institutos jurídicos
... , ao passo que as tendências variam de acordo com a época e conforme os diferentes sistemas de ... deles faz parte o tempo, ele tem de ser cumprido ... 182.2. Correlação entre salário de ... , o montante dos salários pagos pela execução de obras de construção pode ser obtido mediante ... Comparece aqui o princípio trabalhista da primazia da realidade como sustentáculo ... /2019 todas as propostas de revisão do modelo previdenciário compreendiam a fixação de um ...
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Direito Administrativo
... D: assertivas corretas; isso porque, de acordo com esses princípios, quando o Estado expede um ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... ão dos contratados sob o regime trabalhista, segundo o STF ... (C) a autonomia das ... úblico em que ocorre a delegação da execução de um serviço, mediante a conjugação de tarifa ... seu favor a exceção de contrato não cumprido ... (B) O instituto previsto na ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... própria, até o conjunto da reforma trabalhista de 2017 ... Não faltaram iniciativas nesse ... remota, atendimento aos clientes e execução de tarefas repetitivas (Terceirização virtual, ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... as relações são éticas, honestas e de acordo com princípios, entre os quais destaco a ... para que um profissional temporário, cumprido o prazo de 270 dias corridos, possa retornar a ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... , a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações ... ão exequenda ou o termo de acordo não cumprido. § 2º A citação será feita pelos oficiais de ... modelo constitucional do processo" ... Nesse sentido é ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... para a oposição; já o consorciativismo (modelo consensual) é caracterizado por compartilhamento ... de um único partido (Conservador ou Trabalhista) possuindo maioria absoluta das cadeiras na ... a sociedade, com cada um contribuindo de acordo com sua capacidade, sendo socorrido ... de que o acordo clientelista será cumprido pelos últimos ... Ȃ e estes ganhando maior ... conselhos nacionais na formulação e execução de políticas públicas. Brasília: Secretaria ...
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Ministério do Trabalho
... 4. De acordo com a Lei n. 7.369/85 o adicional é devido ao ... 21. Quanto à fiscalização trabalhista, a sua ação encontra respaldo na Seção XVI do ... execução da ação fiscal, após avaliação do grupo ou ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... Art. 21. Quando o aviso prévio for cumprido parcialmente, o prazo para pagamento das verbas ...
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Portaria, PORTARIA Nº 041, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA Nº 21/0811-0001220-6 Institui o Programa de Vol
... ício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou ... outra afim, ... responsabilidades de acordo com seus conhecimentos e experiências, bem como ... cadastral devidamente preenchida, conforme modelo do Anexo III desta Portaria ; ... II. cópia da ... do voluntário, sendo sua execução ... prevista caso a caso, conforme a ... será cumprido o serviço ou outra pessoa por ele designada ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... diminuição e redução dos custos na execução dos serviços e na fabricação de produtos ... atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais ... se tricota um suéter a partir de um modelo, está-se seguindo um algoritmo. ( ... ) Algoritmos ... ões faz com que eles se comportem de acordo como esperado. Essa, pelo menos, é a ideia. Na ... responsabilizá-los quando tiverem cumprido perfeitamente todos esses deveres”, já que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... e se dirigiu até este Forum Trabalhista pilotando a própria ... moto". Diante ... De acordo com a Fundamentação Técnica (fls. 10/13, deste ... EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA PATRONAL CONHECIDO ... ção de sentença por artigos, depois de cumprido pelo ... autor todas as etapas do ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... -
Enfoques Especiais
... obrigação de fazer, não existe a execução provisória. Transitada em julgado a sentença ... o mandado de reintegração devidamente cumprido por oficial de justiça, a executada se mantenha ... o hipossuficiente pelo cansaço e fazer acordo por um terço do que seria devido. Não se sabe or que razão a mais alta Corte trabalhista resolveu, após 35 anos, mudar a posição ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ... de SGI; que as metas de linha variavam de acordo com problemas ou não dos maquinários, inclusive ... na Constituição Federal, tendo cumprido jornada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART ...
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Acórdão Nº 49325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADC 58. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS ALI DETERMINADA. RECURSO DE AGRAVO PROVIDO. 1. O ato reclamado, formado a partir da homologação de acordo em juízo, limitou-se à fixação do valor total devido, sua forma de pagamento em condições de...
... , formado a partir da homologação de acordo em ... juízo, limitou-se à fixação do valor ... mora a incidir sobre débito judicial trabalhista ... decorrente de acordo homologado ... 3 ... a execução’ ... Consta dos autos que, em 4.9.2021, Selt ... segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo ... Tribunal Federal ... Intime-se a União ... Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. Cientes ... -
Direito Constitucional
... Judiciário - TJ/AL - 2018 - FGV) De acordo com o Art. 5º, LVIII, da Constituição da ... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... ão, não sendo seu vínculo jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve ... a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum ... um determinado papel que, sendo cumprido, passam a não ter mais utilidade. É por esse ...
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Direito Processual Civil
... do juiz de decidir, fundamentadamente, de acordo com sua convicção jurídica, observando os ... (C) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do ... aos autos do aviso de recebimento cumprido. Em sua defesa, ele sustentou prescrição e ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... súmula 401 do STJ (atenção pois na trabalhista o entendimento é outro, conforme súmula 100 do ...
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Contratos empresariais
... as partes); consensual (perfaz-se com o acordo de vontades) ou real (perfaz-se com a ... ou não cumprir sua obrigação) e de execução continuada (aquele que perdura no tempo) ou de ... ção imediata (aquele cujo objeto é cumprido em apenas um ato) ... Como falado, a empresa ... , pactuar com os licenciados relação trabalhista, jurídica, societária ou tributária. Assim, ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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A (des)regulamentação do teletrabalho no Brasil e suas implicações com o direito à desconexão do empregado
... Direito e Processo do Trabalho: Temas de Acordo com a Reforma Trabalhista Coordenadores: Daniel ... ao empregador fazer a mudança do modelo presencial para o do teletrabalho, assegurando a ... para repor as energias gastas pela execução dos serviços (fator fisiológico), a de permitir ... à desconexão do empregado está sendo cumprido, de forma que não apenas o empregado será ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... do trabalho (constitucional, civil, trabalhista, empresarial, penal, administrativo etc.) em ... , como pode, ainda, ajuizar processo de execução por quantia certa. No entanto, também pode ... processual não fizer a previsão de um modelo ao qual os sujeitos do processo devem ... árquica ao valorar os fatos criminosos de acordo com sua gravidade e por estabelecer a relação ... de prisão provisória no tempo a ser cumprido de pena restritiva de direitos (v. n. 25.3) ou ...
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A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
... TrabalhistaǤ TRT da ͤ͘ RegiãoǤ Acordo ColetivoǤ CovidǦͥ͝Ǥ TeletrabalhoǤ ... Repensar o modelo sindical hoje em vigênciaǡ não apenas para ... de pesquisa de campoǡ cuja execução revelou o entendimento de ͟͝ ȋtrezeȌ ... Ǥ No caso de o empregado não ter cumprido as normasǡ responderá por issoǡ seja mediante ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , fazendo-se sentir durante toda a execução do contrato. A subordinação aqui é, não ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... ção não recebida de trabalho já cumprido. Outra fosse a orientação, teríamos o ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... nasce como unilateral e, durante a sua execução", por circunstância acidental, gera alguma obriga\xC3" ... das relações de caráter trabalhista" ... Vale ressaltar que condomínio edilício n\xC3" ... este seja interpretado e visualizado de acordo com o contexto da sociedade, para que não fique ... servanda (o pacto deve ser respeitado/cumprido), tal princípio não tinha sido eliminado do ...