execução contrato compra e venda imovel
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Acórdão nº 0322139-64.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... Assunto : Compra e Venda ... GLEICE SANTOS ANTICO e ANTÔNIO ... , representados, opuseram Embargos à Execução de ... Título Extrajudicial (contrato de compra e venda de imóvel) movida por ... EUGÊNIO ARTHUR ATAHYDE GANTOIS ...
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Acórdão Nº 0302261-63.2018.8.24.0041 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... E, no mrito: (a) que o contrato de compra e venda firmado entre as partes ostenta ...
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Acórdão nº 0345541-77.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2016
... / Impugnação / Embargos à Execução ... Cuida-se de Recurso de Apelação interposto ... na cláusula 5ª, alínea b) do contrato" de ... fls. 119/124, em seguida, proceda a avalia\xC3" ... a cláusula 7.1 do Contrato Particular de Compra e Venda de ... Imóvel Urbano preveja uma ...
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Acórdão nº 0311293-56.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO ...
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Acórdãos nº 1007883-60.2016.8.26.0344 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Filho Voto nº 19.156 Embargos à execução. Contrato de compra e venda de imóvel ...
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Acórdão nº 2014/0223399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou a...
... 4. O contrato" de promessa de compra e venda \xC2" ... o antigo proprietário do imóvel e o agente ... execução" da garantia pelo agente financeiro\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 0017969-24.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. EXECUÇÃO DE MULTA. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 0022808-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2018
... das partes terem firmado no contrato de compra e venda cláusula elegendo o foro ... a comarca de Salvador/BA, o imóvel está situado no município de Candeias/BA, ... EXECUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO ... CLÁUSULA DE ...
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Acórdão Nº 5004897-77.2020.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA EMBARGANTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VALIDADE DO TÍTULO. TESTEMUNHAS. SUPOSTA ASSINATURA DE PESSOAS INTERESSADAS NA CAUSA E ALEGAÇÃO DE FALTA DE SUBSCRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NA SEGUNDA VIA DO CONTRATO. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO DO DOCUMENTO. DEVEDORA QUE NÃO CONTESTA A CERTEZA...
... 22.020,05, referente ao saldo devedor do contrato e venda de imvel firmado entre as partes.Aduziu a ... quando argumenta que o"valor ajustado pela compra e venda do imvel foi de R$ 35.000,00" e ... -
Acordao N° 1763340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato de compra e venda de imóvel. Embargos à execução. Atribuição de efeito suspensivo. Requisitos do art. 919, § 1º, do cpc. Não verificaos. Sobrestamento dos atos executivos. Não cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Nos termos do caput do artigo 919 do cpc, os embargos à execução não terão efeito suspensivo. Esta é a regra. No...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0123786-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEIS DA UNIÃO. TERRENO DE MARINHA ... TRANSFERÊNCIA DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRO. CESSÃO DE POSSE. NÃO OPONÍVEL EM ... propriedade, sendo certo que a promessa de compra e venda não tem o condão de transferir a ... o Registro de imóveis; b) o objeto do contrato de promessa de compra e venda é o imóvel sobre ...
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Acórdão nº 1.0000.22.033946-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TAXAS CONDOMINIAIS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO LEVADO A REGISTRO - IMISSÃO NA POSSE DO PROMITENTE COMPRADOR - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. A obrigação decorrente de propriedade das quotas condominiais é de natureza propter rem.
... matrcula, mesmo que o dbito seja anterior venda, em razo da natureza propter rem; assevera que, ... nova adquirente do apartamento, conforme contrato de compra e venda jungido ordem 6 ... -
Acórdão nº 1.0016.16.001548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL. CONTRATO DE PERMUTA CONVERTIDO EM COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA TRANSFERÊNCIA E POSSE EM DATA ANTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FE DO ADQUIRENTE OU DE CONSILIUM FRAUDIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO...
... Aduz que o contrato de permuta de imveis, transformado em contrato rticular de compra e venda, sequer tinha firma reconhecida, no lhe ... -
Acórdão nº 1.0016.16.001548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL. CONTRATO DE PERMUTA CONVERTIDO EM COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA TRANSFERÊNCIA E POSSE EM DATA ANTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FE DO ADQUIRENTE OU DE CONSILIUM FRAUDIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO...
... Aduz que o contrato de permuta de imveis, transformado em contrato rticular de compra e venda, sequer tinha firma reconhecida, no lhe ... -
Decisao Nº 0327231-81.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL. ATRASO DE OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS EXECUTADAS. REJEIÇÃO. RÉ QUE INTEGRA O EMPREENDIMENTO NA CONDIÇÃO DE CONSTRUTORA. CARACTERIZADO O ATRASO NA ENTREGA DO BEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EVIDENCIADA. HONORÁRIOS MANTIDOS. VERBA HONORÁRIA FIXADA...
... ção Cível interposta em Embargos à Execução por Fator Realty Participações S/A em face de ... da apelante, em razão de ter sido contrato firmado com a CHP 1000 2 Empreendimentos LTDA, ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL. ATRASO DE OBRA. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão nº 1007694-74.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
Recurso de Apelação Cível n. 1007694-74.2021.8.11.0037 – Primavera do LesteApelantes: Marcos Antônio Vimercati e outra.Apelados: Alcides Waldow e outra.E M E N T AEMBARGOS À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PRELIMINAR REJEITADA – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – INADIMPLEMENTO – REGRA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO...
... / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA ... CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – INADIMPLEMENTO \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 5052108-43.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... da mesma relao jurdica (promessa de compra e venda de imvel), as obrigaes analisadas, e, ... de pagamento do dbito decorrente do "Contrato de Promessa de Compra e Venda Oceanic" (Evento 1, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.206337-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA, FINALIZAÇÃO DE OBRA -IMÓVEL DADO EM GARANTIA - PREFERÊNCIA DE PENHORA - INTELIGÊNCIA DO §3º DO ART. 835 DO CPC - IMÓVEL EM NOME DE TERCEIRO - ANUÊNCIA DO TERCEIRO - POSSIBILIDADE DE PENHORA. Segundo o disposto no §3º do art. 835 do CPC, na execução de crédito garantida por hipoteca, a penhora deve recair...
... penhora do bem ofertado como garantia no contrato firmado entre os litigantes, consignando, ao fim, ... de enviar toda a documentao relativa venda das unidades do imvel objeto da presente demanda, ... porque, por meio do referido contrato de compra e venda percebe-se que este foi assinado pelo Sr ... -
Acórdão nº 1.0000.22.221456-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EMPRESA - IMÓVEL OFERTADO EM GARANTIA PELOS ANUENTES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O DEVEDOR PRINCIPAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - RECURSO PROVIDO.- A exceção de pré-executividade é uma construção pretoriana que não encontra previsão expressa em lei, com cabimento,...
... quais so scios, anuram expressamente ao contrato de compra e venda constante dos autos. tendo, ... -
Acórdão Nº 0300804-75.2016.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS OPOSTOS. RECURSO DOS EMBARGANTES. 1) ALEGADA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ANTE A INTERMEDIAÇÃO NO NEGÓCIO JURÍDICO POR CONSTRUTORA ESTRANHA À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MÍNIMO INDÍCIO DA AVENTADA PARTICIPAÇÃO DE...
... , pois as assinaturas das testemunhas no contrato de compra e venda so divergentes, tornando-o ... -
Acordao N° 1247788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos à execução. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel rural. Execução. Aditamento contratual. Título líquido, certo e exigível. Prova do pagamento. Ausência. Redução. Multa contratual. Inadimplência parcial. Excesso de execução. Recurso parcialmente provido. 1. Possuindo o aditivo contratual objeto certo, valor específico, assinatura do...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO" ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IM\xC3" ... Compensatória cujo objeto é a área do imóvel negociado que se encontra pendente de atuação ... -
Decisão Monocrática N° 07261451720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Simetria Participações e Construções Ltda. contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Noticia a impetrante se tratar, na origem, de execução fiscal ajuizada contra Marcos dos Santos Ferreira, referentes a débitos de IPTU/TLP, com fatos gerados entre 2008 e 2010 (autos n. 0118752-31.2011.8.07
... teria alegado fraude execuo, em razo de contrato de compra e venda de imvel entabulado entre a ... -
Acórdão Nº 0048691-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. DECISÃO SANEADORA. APLICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5010112-79.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... , in verbis: Trata-se de embargos à execução n. 5005833-50.2019.8.24.0018 em apenso, em que ... pela embargada, as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóveis e ... qual a embargante comprou da embargada o imóvel com matrícula nº 28.605 do CRI de Chapecó/SC ...
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Acórdão Nº 0007507-57.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... os embargados opuseram ao de execuo de contrato contrato de compra e venda de imvel, tendo por ...