execução de obrigação de fazer ou não fazer
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
...obrigação" líquida, constante de título que legitime a aç\xC3"... indenizar ao devedor, liquidando-se na execução da sentença as perdas e danos. Sendo a falência ... posteriormente, o juiz deve fixá-lo ou fazer a retificação até o oferecimento da ...
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Acórdão nº 2014/0215796-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. MATÉRIA JORNALÍSTICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUFICIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. ART. 525 DO CPC/1973. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REVISÃO DAS...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ... I - em que ocorrer a fato gerador da obrigação tributária, se o contribuinte apurar os ...ão forem uniformes, o contribuinte deverá fazer no balanço ou balancete da coligada ou ...
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Acórdão nº 2014/0186906-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/73. FAMÍLIA. DIREITO DE VISITAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL DO VISITANTE E DO VISITADO. ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO PREVENTIVA DE ASTREINTES PARA A HIPÓTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO ...
...HOMOLOGADO . PELA . JUSTIÇA. . EXECUÇÃO...obrigação de . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000055-36.2015.5.06.0000), 07-05-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. DEFERIMENTO LIMINAR QUE ORA SE RATIFICA. PEDIDO PROCEDENTE. A regra geral do sistema recursal trabalhista é que aos recursos seja atribuído efeito meramente devolutivo (art. 899, caput, da CLT). Porém, em situações especiais é justificável o manejo da ação cautelar inominada,
... instabilidade jurídica a dificultar a execução do julgado da obrigação de fazer ou não fazer, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000179-19.2015.5.06.0000), 09-07-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO CUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. DEFERIMENTO LIMINAR QUE ORA SE RATIFICA. PEDIDO PROCEDENTE. A regra geral do sistema recursal trabalhista é que aos recursos seja atribuído efeito meramente devolutivo (art. 899, caput, da CLT). Porém, em situações especiais é justificável o manejo da ação cautelar inominada,
... instabilidade jurídica a dificultar a execução do julgado da obrigação de fazer ou não fazer, ... -
Acórdão nº 2010/0223606-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TRANSAÇÃO, PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA REFERENTE A CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE, COM EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE ÂNIMO DE NOVAR E SUBSTITUIÇÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. ...
...ÇÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. INVIABILIDADE . ...fazer retroagir o . ... eventual vício e/ou excesso de execução... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073291920214050000), 19-10-2021
PJE 0807329-19.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A - UNIT em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pela agravante, afastando a alegação de...
... que não legitima o ajuizamento de execução individual na Justiça Federal. Alega que ...obrigação de fazer ou de não fazer, casos em que a remessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119904120214050000), 15-02-2022
PJE 0811990-41.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A - UNIT em face de decisão que, nos autos de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pela agravante, afastando a alegação
... que não legitima o ajuizamento de execução individual na Justiça Federal. Alega que ...obrigação de fazer ou de não fazer, casos em que a remessa ... -
Acordao N° 1416018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Ação monitória. Notas fiscais. Comprovantes de entrega das mercadorias. Recibos assinados. Ônus da prova. Art. 373, inciso ii do cpc. Recurso conhecido e desprovido. 1. O procedimento da ação monitória foi concebido com o propósito de obter com maior celeridade a satisfação do crédito. Assim, à ordem de expedição, pelo juízo, do mandado de pagamento, de entrega de coisa ou execução de...
...de coisa ou execução de obrigação de fazer ou não fazer, antecede ... -
Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEGREDAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, na origem, de Aç
...ção dos demandados na obrigação" de fazer . consistente na execução\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0190855-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. INVIABILIDADE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. ASTREINTES FIXADAS EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). RAZOABILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR. SÚMULA 7/STJ. 1. ...
...OBRIGAÇÃO . DE . FAZER. . CUMPRIMENTO . DE . ... que haveria excesso de execução em razão de a . ... -
Acordao N° 1670415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Honorários de sucumbência. Não cabimento. Decisão mantida. 1. Não cabe a fixação de honorários advocatícios na execução da obrigação de fazer ou não fazer (art. 814 do cpc). Nesse tipo de execução, se o devedor não satisfizer a obrigação no prazo designado, o credor pode requerer a satisfação da obrigação pelo executado ou a...
...CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE. FAZER. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO ...ção de honorários advocatícios na execução da obrigação de fazer ou não fazer (art. 814 ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. POLUIÇÃO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LICENÇA AMBIENTAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Trata-se de Execução que tem como causa de pedir o descumprimento de obrigação de...
...EXECUÇÃO DE . ...obrigação... -
Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
...ARTIGO 25. Quem for demandado por obrigação resultante de cheque não pode opor ao portador ...fazer sustar o pagamento, manifestando ao sacado, por ...ARTIGO 47. Pode o portador promover a execução do cheque:. I - contra o emitente e seu ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... 3. quando couber, a ordem de execução, o enunciado do objeto e a indicação do ...ão clara de todos os elementos da obrigação tributária? Qual a hipótese de incidência, a ... administrativa necessária para fazer face ao contencioso judicial e ao contencioso ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da sociedade civil terão por objeto a execução de atividade ou projeto e deverão ser ... trabalho configura inadimplemento de obrigação" estabelecida no termo de fomento ou de colaboraç\xC3"... de a organização da sociedade civil se fazer representar por advogado perante a ...
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Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (510 KG DE MACONHA E 42 KG DE COCAÍNA). PORTE ILEGAL DE ARMAS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIA INADEQUADA. FALTA DE DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULA 284/STF. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. QUESTÕES NÃO SUSCITADAS NA APELAÇÃO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DESCABIMENTO. INTERROGATÓRIO POLICIAL NA...
... VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA DA EXECUÇÃO DA PENA. ILEGALIDADE. CORREÇÃO DE OFÍCIO. ... constitui uma faculdade, e não uma obrigação do magistrado, a quem caberá avaliar a ... das drogas, tendo-lhe cabido a tarefa de fazer a escolta do veículo em que se encontravam os ... -
Acordão do Primeira Turma, 02-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N. 106/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DESNECESSIDADE DOS DADOS FUNCIONAIS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. PATENTE DEPENDENTE. DIREITO DE USO. AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DA INVENÇÃO ORIGINAL. AUSÊNCIA. INÉPCIAL DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO COMPROVADA. MULTA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. . PROPRIEDADE . ...execução... -
Acordao N° 1359129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Ação monitória. Prova escrita. Nota fiscal eletrônica. Documento desacompanhado de comprovante de pedido ou de entrega de mercadorias. Elementos de convicção inaptos a demonstrar a alegada existência de relação jurídica negocial. Escritos unilateralmente confeccionados. Prova insuficiente ao reconhecimento por meio de procedimento monitório do crédito dito existente. Recurso...
...de coisa ou execução de obrigação de fazer ou não fazer, antecede ... -
Acórdão nº 2012/0062136-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REINTEGRAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÃO GRATIFICADA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELA CORTE A QUO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. HONORÁRIOS...
...NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO" DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. . REINTEGRA\xC3"... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... - no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação;. III - o fundamento seja fato ocorrido ou ato ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ...154. Incumbe ao oficial de justiça:. I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... à regulamentação os detalhes de execução de vários de seus dispositivos;. CONSIDERANDO ... da comunicação, a emprêsa deverá fazer a segregação dos lançamentos impugnados dentro ...b) obrigação da execução de obras necessárias à ...
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Acórdãos nº 2115439-69.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Diciembre de 2016
EXECUÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, proposta como execução de obrigação de fazer ou não fazer – Pretensão de execução de valores previstos em cláusulas penais contratuais e não da obrigação de fazer ou não fazer assumida no contrato – Impossibilidade de aplicação da multa do artigo 814 do Código de Processo Civil, reservada à hipótese de atraso no cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer,...
... TAVARES IZAIAS e OUTRA VOTO Nº 27.649 EXECUÇÃO DE MULTA CONTRATUAL, proposta como xecução de obrigação de fazer ou não fazer ...