Execução de projecto
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Outros códigos de ética
... 3.6 Regra: os arquitectos não devem iniciar um projecto a menos que as partes envolvidas tenham claramente acordado por escrito os ... íduos ou impede o seu próprio dever de julgar imparcialmente a execução de contratos realizados por outros ... Princípio 4. Obrigações para ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... b) Atender, quando da elaboração de projetos, execução de obras ou criação de novos produtos, aos princípios e recomendações ... 3.6 Regra: os arquitectos não devem iniciar um projecto a menos que as partes envolvidas tenham claramente acordado por escrito os ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... ão efetuada através de ϐiguras contratuaisǡ em regraǡ de execução duradouraǤ ... Apesar de apenas introduzidaǡ na União Europeiaǡ com ... a ϐim de cobrir em parte ou totalǦ mente os custos iniciais do projecto de execução das medidas de melhoria da eϐiciência energéticaǤ ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... que a sentença reunir as condições necessarias para a sua execução no territorio, conforme o presente Codigo ... CAPITULO II ... DOS ... ção argentina faz constar as seguintes reservas, que formula ao Projecto de Convenção de Direito Internacional Privado, submettido ao estudo da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001885-85.2013.5.07.0030), 2018-04-18
... RECLAMADO: DONG GWANG ENC CONSTRUTORA BRASIL LTDA, PROJECTO" DESIGN ENGENHARIA LTDA - ME, JOAO CANDIDO DE SOUSA MEIRELES ... Fundamenta\xC3" ... das tentativas, sem êxito, de tornar efetivo o processo de execução, determino a inclusão da parte executada (PROJECTO DESIGN ENGENHARIA LTDA ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... do programa, se sobrepusesse à sua própria viabilidade de execução. Negligenciou-se a capacidade de resistência e participação dos ... sobre toda e qualquer informação relacionada com a JICA e com o Projecto que venha a ser do seu conhecimento durante o período de execução dos ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... e Engenharia (Acatech), Henning Kagermann, a propósito de um projecto estratégico de alta tecnologia que visava a criação de uma fábrica ... ções telemáticas entre Secretarias e Solicitadores de Execução; a Portaria n.º 1178-E/2000, de 15 de Dezembro, que, ao tempo, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... impossibilitado de perceber os direitos autorais relativos à execução de suas obras. A vedação das garantias constitucionais do devido ... Este projecto pode parecer demasiado utópico. Mas, como disse Sartre, antes de ser ...
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Acórdão nº 70085251700 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATO DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CDC AO CASO. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Inaplicabilidade do CDC. O caso diz respeito à pretensão de revisão do contrato de eficientização celebrado entre as partes em abril/2010. Trata-se, portanto, de “relacionamento contratual individualizado, com precisa definiç
... das medidas de economia, como também o cronograma de execução. Não obstante tais considerações, o próprio autor admite na inicial ... , pode ter a seu cargo, se assim for acordado, o financiamento do projecto ... Da perspectiva das empresas de serviços energéticos surgem-nos ... -
Direitos do Migrante
... XIII – diálogo social na formulação, na execução e na avaliação de políticas migratórias e promoção da participação ... da sua ocupação; f) A expressão “trabalhador vinculado a um projecto” designa o trabalhador migrante admitido num Estado de emprego por tempo ...
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O federalismo e seus princípios
... e periféricos no tocante à concepção, elaboração e execução de políticas públicas associadas à proteção das próprias minorias ... cada um possui e de que os outros precisam para realizarem o seu projecto colectivo ou individual. Como esta troca é durável, é regida por regras ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... consolidação orçamental sustentável que se refletiu na execução de um programa ... de políticas públicas constante desse Memorando ... 42 B LL, Judith. Como realizar um projecto de investigação ... 3. ed. Lisboa: Gradiva. 2004. p. 19-20. 43 C RMO, ... -
Ribeira do pombal - Editais
... Cíveis e Comerciais desta Cidade e Comarca, um processo de EXECUÇÃO FISCAL (1116) – tombado sob nº 8000983-29.2016.8.05.0213 , movido elo ESTADO DA BAHIA , em face do EXECUTADO: PROJECTO - PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA , CNPJ nº 02.230.722/0001-68, ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v. I, p. 449: “No Projecto primitivo , o acto illicito apparecia sómente como causa geradora ... 1992 ( BGH , 4 de junho de 1992), considerando que, em tese, a execução de uma sentença estrangeira contendo uma condenação a punitive damages ...
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Decisão Monocrática Nº 0020908-24.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
... Apelantes: Projecto - ARQ 9004 e Raimundo Girão Neto ... Apelado: Sole Empreendimentos ... execução de um empreendimento constante do Contrato de Empreitada para a ...
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Cibercriminalidade
... largamente utilizada para o planejamento, a preparação e a execução de um sem número de ilícitos, por agentes que atuam de forma isolada e ... Crimes de Informática ... Brasília: Projecto, 2001; ROSA, Fabrízio. Crimes de Informática ... Campinas: Bookseller, ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... , na Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro do Projecto Primitivo do Código Civil de 1916, a proposta compreendia estabelecer ... execução (efeitos dos atos); e a imposição unilateral do direito brasileiro ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... de reservas arqueológicas de protecção como suporte da execução de trabalhos de emergência a fim de determinar o interesse de lugares em ... , junto das autoridades competentes, das alterações ao projecto aprovado capazes de garantir a conservação, total ou parcial, das ... -
Decisão Monocrática nº 2006.71.00.018854-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Marzo de 2011
... opostos pela UNIO FEDERAL execuo de sentena que lhe move PROJECTO LTDA. ARQUITETURA E URBANISMO, proferida nos autos de ao ordinria em que ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... execução dos contratos de desempenho energético ... que revistam a natureza ... v) Projecto de Redução das Emissões de ... NʹO na CUF Adubos de Portugal Ȃ ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... aduz que ... O rapido exame, que logo fizemos do Projecto do Codigo Civil Portuguez, foi para nós uma decepção tremenda. Recahira ... Como é que o Juiz criminal faz uma execução criminal sem sentença? Como se-póde convertêr uma questão civil em ...
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A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
... comum, cujo valor deveria e deverá ser fixado em incidente de execução de sentença e não nos moldes pretendidos, como se de verdadeira obra de ... Neste caso, a R. utilizou um projecto que tinha sido objecto de um contrato de prestação de serviços com a A ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... ção básica resultavam determinadas condições sociais e a execução" de certas funções institucionais sob chefia autocrática, como a proteç\xC3" ... 161. 15. BEVILAQUA, Clovis. Em defeza do projecto de Codigo Civil brazileiro ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, ...