execução de sentença cpc
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O Novo CPC e o Processo do Trabalho IV. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
por:
LTR, 2019
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... em dívidas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens ...
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Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória
Pedro Segall: Novo CPC autoriza execução de sentença declaratória
Quando o Código de Processo Civil de 1973 foi promulgado, a regra, no Brasil, era de que as ações de prestação não eram sincréticas, ou seja, caso alguém propusesse uma ação de prestação, ela obteria somente o reconhecimento de um direito[1]. Era ... -
Sentença e execução de alimentos no novo CPC
A obrigação alimentar permite ao credor utilizar-se da coação. A prisão civil, no que se refere ao tema, constitui regime de exceção no Brasil.
- A confusão terminológica dos capítulos de cumprimento da sentença e processo de execução do CPC/2015 e o retrocesso na eficiência da fase processual da efetivação do direito
- Da liquidação da sentença por procedimento comum
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
... Em se tratando de cumprimento de sentença entendemos que a coisa deverá ser certa, para que a execução apresente-se líquida, certa e exigível. A coisa incerta ... será objeto do respectivo processo de conhecimento, e na ação que tenha por objeto a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA ILÍQUIDA ... execução, cuja única ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EXECUÇÃO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTS. 422, 423, 467, 468, e 517, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. ELIDIR FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ.
... EXECUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE INDÉBITO. CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO DE ... o início da Execução de Sentença, estimada unilateralmente por ela em R$ ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E DE EXPURGOS SUBSEQUENTES. OMISSÃO DO TÍTULO. MATÉRIA OBJETO DE REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que
... (JANEIRO DE 1989). EXECUÇÃO INDIVIDUAL. INCLUSÃO DE ... 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública ... -
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer
... Quando a obrigação tratar-se de obrigação fungível, desde que haja interesse do credor, poderá requerer ao juízo que determine a execução da obrigação por uma terceira pessoa. Com esta pretensão deduzida pelo credor, o juiz nomeará terceiro idôneo para cumprir esta obrigação, que ...
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Acórdão nº 2015/0051243-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. CESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0062982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA ACOLHIDA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO VALOR A
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ACOLHIDA. EXECUÇÃO DE ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2014/0233745-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ...
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Acórdão nº 2013/0375683-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA FRUSTRADA DE ATIVOS FINANCEIROS - CONSTRIÇÃO SOBRE CRÉDITO DA EXECUTADA EM PODER DE TERCEIROS SEM ESPECIFICAÇÃO DO PERCENTUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO, A FIM DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM EM VIRTUDE DA...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA FRUSTRADA DE ... -
Acórdão nº 2016/0225837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO NOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. CORREÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO COMO DECIDIDO. NOVOS CÁLCULOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. ... SENTENÇA. ERRO NOS ... -
Acórdão nº 2011/0261324-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO (ART. 794, I, DO CPC/73). PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, fica prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão...
... INSTRUMENTO. ... PROFERIDA ... EXTINTIVA DA EXECUÇÃO (ART. 794, I, DO CPC/73). PERDA DE ... agravo de instrumento quando proferida superveniente sentença" extintiva ... da execução ... 2. Agravo interno a que se nega\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ... INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBAS SALARIAIS ... CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0081738-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ... 1. Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que ...
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Acórdão nº 2016/0051252-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ART. 535, II DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPUGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 475-M, § 3o. DO CPC....
... SENTENÇA. NÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA A ... INCIDÊNCIA ... CPC/2015. ... SENTENÇA. ... ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS N. 2 E 3 DO STJ ...
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Acórdão nº 2015/0258746-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DISCUSSÃO ... PRESCRICIONAL DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM CASO DE ...
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Acórdão nº 2015/0252445-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 475-B, §2º, E 473 DO CPC. SÚMULAS 283 DO STF E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não há falar em afronta ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem...
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0079812-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL DISSONANTE DA PARTE DISPOSITIVA. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Não há falar em violação do art. 535...
... 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... 4. Considerando que a interpretação do dispositivo da sentença não ... -
Acórdão nº 2015/0011378-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CRITÉRIO NA ...
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Acórdão nº 2015/0021176-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À ...