execução e ação revisional conexão
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0006729-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... é Luiz Pessoa Cardoso, que, nos autos da Ação Ordinária, ... deferiu parcialmente o pedido ... associados, já que demandam ação revisional" ... de contrato, em nada adiantando a determinaç\xC3" ... IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ... ENTRE AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... TRATUAIS E AÇÃO DE EXECUÇÃO. PLEITO DE ... RESTITUIÇÃO DOS BENS ONERADOS OU ...
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Acórdão Nº 0002106-58.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL (SUSCITANTE) E DA 36ª VARA CÍVEL (SUSCITADO) DA COMARCA DE FORTALEZA. AÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL COMUM. REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARASESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO, POR CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. JURISDIÇÃO PARA OS FEITOS EXECUTIVOS COM NATUREZA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS. CONFLITO
... AÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL COMUM ... O ... ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO, POR CONEXÃO ... IMPOSSIBILIDADE. JURISDIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.101310-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU RISCO DE DECISÃO CONFLITANTE - DISTINÇÃO DO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. A ação revisional de alimentos é autônoma em relação à demanda em que se exige o cumprimento da obrigação alimentar, inexistindo qualquer relação de prejudicialidade entre...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
... de Minas Gerais, especializada em execução fiscal, em face do Juízo Federal da 11ª Vara da mesma Seção Judiciária, nos autos de ação ordinária n. 2007.38.00.006670-0, objetivando ... razão da matéria não se modifica pela conexão ou continência (fls. 6-10) ... Quanto aos ... ão das ações, seja porque a ação revisional apresenta questões prejudiciais com relação à ...
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 0073633-30.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Marzo de 2012
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