execucao extrajudicial intercorrente prescricao titulo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTRAJUDICIAL. ... PRESCRIÇÃO ... 1. Execução de título" extrajudicial ajuizada em 16/03/1994,\xC2" ... prescrição intercorrente ...
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Acórdão nº 2013/0075632-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Em conformidade com o entendimento desta Corte, o reconhecimento da prescrição intercorrente só é possível se a parte,...
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO ... da prescrição intercorrente ... -
Acórdão nº 2016/0130127-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 791, INCISO III, DO CPC/73. PRECEDENTES. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A suspensão da execução por falta de bens penhoráveis, no caso de não se constatar inércia do exequente, constitui
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... reconhecimento da prescrição intercorrente. ... -
Acórdão nº 2016/0062029-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OITIVA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. CONTRADITÓRIO. DESRESPEITO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Incide a prescrição intercorrente, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ... PRESCRIÇÃO ... 1. Incide a prescrição intercorrente ... -
Acórdão nº 2015/0304068-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. 1. Suspenso o processo de execução, não flui o prazo...
... PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE". ... IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0079221-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANOS. PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. ... OCORRÊNCIA. ... SÚMULA 150/STF. ... título extrajudicial ...
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Acórdão nº 2015/0123817-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TÍTULO" EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0236180-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO SÚMULA Nº 282 DO STF. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
... EXECUÇÃO. ... EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL ... PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONFIGURADA. ... -
Acórdão nº 2010/0145576-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. -É necessária a intimação pessoal do autor da ação de execução para o reconhecimento da prescrição intercorrente. -Agravo no agravo de instrumento não provido. (AgRg no Ag 1340932/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO" EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMA\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1340932 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. -É necessária a intimação pessoal do autor da ação de execução para o reconhecimento da prescrição intercorrente. -Agravo no agravo de instrumento não provido. (AgRg no Ag 1340932/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO" EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMA\xC3" ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... Das normas processuais civis ... TÍTULO ÚNICO. Das normas fundamentais e da aplicação ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II - colheita de provas e obtenção de ... V - ocorrer a prescrição intercorrente ... ARTIGO 925 ... A extinção só ...
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Acórdão Nº 1333276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. MODULAÇÃO DE EFEITOS DE ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOL
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA ... - Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão nº 1.0024.98.013410-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 - NOTA PROMISSÓRIA - PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS - ARTIGOS 70 E 77 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA - PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA. Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do...
... "[ ... ]Portanto, DECLARO A PRESCRIO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTA A EXECUO, nos termos do art. 924, ... , ajuizou ao de execuo de ttulo extrajudicial, em 27/02/1998, com a finalidade de receber do ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Acordão da Terceira Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A alegada ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 não ficou configurada, uma vez que o Tribunal de origem examinou, de...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... TÍTULO II ... quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800940-98.2005.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Tratando-se de execução fiscal, decorrente de título executivo extrajudicial - certidão de dívida ...
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Acórdão Nº 0013739-32.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... , nos autos da Execução de Título Extrajudicial n° 5003211-60.2013.8.27.2722, a qual rejeitou a ... ário à ocorrência da prescrição intercorrente requerida, mas apegou-se ao fato de que, segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129940-69.2008.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE TÍTULO ... ção fiscal decorrente de título extrajudicial. Nesse sentido, assevera que a E. lª Turma do ... -
Acórdão Nº 0013148-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... margin-bottom:0mm; ... titulo ... FONT-WEIGHT: bold; ... da Ação de Execução de Título Extrajudicial n° 5000011-69.1990.827.2716, a qual rejeitou as alegações de prescrição intercorrente e determinou a intimação da parte Recorrente ...
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Acórdão nº 1.0209.10.006282-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA. Se o processo não resta paralisado não há que se falar em prescrição intercorrente.
... , ante o reconhecimento de prescrio intercorrente. Em sede recursal, a parte ora apelante, ... AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIO INTERCORRENTE DA PRETENSO EXECUTRIA ... -
Acórdão nº 1.0209.10.006282-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA. Se o processo não resta paralisado não há que se falar em prescrição intercorrente.
... , ante o reconhecimento de prescrio intercorrente. Em sede recursal, a parte ora apelante, ... AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIO INTERCORRENTE DA PRETENSO EXECUTRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810940-69.2005.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO QUINQUENAL ... 1. Tratando-se de título executivo extrajudicial - certidão de dívida ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INÉRCIA VERIFICADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício...