execucao honorarios modelo peticao sucumbencia
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... Código de Processo Civil, sendo os honorários de advogado somente devidos nos termos do ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. § 3º O juiz conhecerá de ofício ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... TST, ‘a condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de ...
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O pedido implícito
... honorários de sucumbência não postulados (EDcl nos EDcl na ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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Acórdão Nº 0800152-82.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801683-43.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801719-85.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801681-73.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 0801718-03.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-08-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Federal “não cabe condenação em honorários" advocatícios em ação de mandado de segurança \xE2" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Da Execução Forçada
... para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Acordao N° 1433474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil e consumidor. Pretensão de restituição de quantia - falha na prestação de serviços - inobservância do dever de informação clara e adequada de produtos, serviços e preços. Danos morais configurados. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e no mérito, improvido. 1. A sentença recorrida explicitou suficientemente as razões de convencimento, inclusive por estabelecer a motivação...
... modelo e quilometragem do veículo constante daquele ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em ... 15% (quinze ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... honorários advocatícios de sucumbência variáveis na forma ...
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Acordao N° 1639123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Pedido de aceitação dos bens ofertados como garantia da execução. Nulidade do edital. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, que rejeitou o pedido cautelar e determinou o prosseguimento...
... de equipamento (elevador cremalheira – Modelo EP - 06) firmado entre as ... partes, e condenou ... materiais no valor de R$ 45.145,00 e honorários de sucumbência de 10% do ... valor da ... -
Direito civil
... da Súmula 257 do STF, são cabíveis honorários de advogado na ação regressiva do segurador ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... Art. 15. Custas e honorários — Nas ações coletivas de que trata este ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... daquela, acrescidos das custas e honorários advocatícios, atendendo os ditames jurídicos ...
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Acórdão Nº 0800133-76.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
... que apresenta divergncias em relao ao modelo constante da propaganda (que continha ar ...
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Acórdão Nº 598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... CONCEDEM E DISCIPLINAM O RATEIO DOS HONORÁRIOS ... SUCUMBENCIAIS ... PROCURADORES ... advogados públicos com o modelo de retribuição por subsídios ... A verba ...
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Casos e Ações
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO ... Contratante: ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado ... § 3º O juiz conhecerá de ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... na forma da lei civil, recebendo seus honorários mediante recibo ... Apesar dessas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Magistratura TJAL 2019
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... são isentas de custas, emolumentos e honorários de sucumbência ... (D) o Ministério ...