execução oposição
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Acórdão nº 2010/0087003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... execução ...
- Acórdão nº 2009/0114830-4 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0358543-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTRAJUDICIAL. ... INOCORRENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FATO IMPEDITIVO. ... INEXISTÊNCIA. ... REGULARIDADE. ... ência de qualquer impedimento para a sua oposição, demanda o reexame ...
- Acórdão nº 2008/0170811-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1182086 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PIS. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF DO ART. 3o., ... qual deverá desincumbir-se no momento oportuno, ou seja, com a oposição de Embargos à Execução, sob pena de preclusão ... 3.Agravo ...
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Acórdão nº HC 243586 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, caso resultem na incapacidade severa prevista na alínea ÂcÂ, e, ... execução, constando o histórico da doença, caso não haja oposição do beneficiário, mantido o direito de assistência nos termos do art. 196 ...
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Acórdão nº REsp 1266888 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTONOMIA RELATIVA. FIXAÇÃO NA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CARÁTER PROVISÓRIO. 1. São cabíveis honorários advocatícios no âmbito da execução de sentença proferida em ação coletiva, ainda que não embargada (Súmula 345/STJ). 2. A execução não se confunde com os respectivos embargos do devedor, pois são...
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO" INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... de honorários na execução não estar condicionada à oposição dos embargos, a sorte desses influencia no resultado daqueles, de modo que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10-50.2008.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... GMDMC/Iao/cr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2009/0102126-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 267, VI, DO CPC) – OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES – INADMISSIBILIDADE – EXECUÇÃO DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2007/0227593-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito processual civil. Recurso especial. Execução de alimentos. Exceção de pré-executividade. Não-oposição de embargos ...
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Acórdão nº 2010/0120329-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1202046 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0157101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - TEMPESTIVIDADE - A PARTIR DA PRIMEIRA PENHORA VÁLIDA - PRECEDENTES ... O prazo para oposição dos embargos à execução deve ser contado da intimação da penhora ...
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Acórdão nº REsp 1061759 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... SISTEMÁTICA ANTERIOR ÀS LEIS N. 11.232⁄05 E 11.382⁄06. EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Realizada a penhora, com a consequente oposição dos embargos à execução, a exceção de pré-executividade restará ...
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Acórdão nº 2009/0009517-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - INCIDENTES INFUNDADOS - ART. 31 DA LEI 6.385/76 - INTERVENÇÃO ... 2. A oposição de incidentes manifestamente infundados constitui conduta protelatória ...
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Acórdão nº 2004/0159188-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ILEGITIMIDADE PARA OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDA PELO INSS. RENÚNCIA DO DIREITO PARA ADES\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0213521-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IRRESIGNAÇÃO CONTRA O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA PRIMEIRA PENHORA ... EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL - IMPOSSIBILIDADE - PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - SEGUNDA PENHORA - INÍCIO - AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1103991 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SUCESSÃO PELO CESSIONÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO DO ...
- Embargos à execução. Nota promissória. Executado precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular nota promissória. Oposição de exceções pessoais. Possibilidade. Título. Não circulação. Quando se trata de relação entre o exequente original e seu executado, é possível a arguição de exceções que digam respeito ao negócio jurídico que gerou o direito de crédito representado no título, porquanto a relação jurídica existente entre o devedor de nota promissória e seu credor contratual direto é regida pelo direito comum. A dívida representada por título de crédito extrajudicial é provada pela existência de título que goze de presunção de liquidez e certeza. Eventual: embargos à execução, sustentando a tese de inexistência de causa subjacente ao título, é ônus do executado comprovar a inexistência dessa causa. Resp. Contrarrazões
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Acórdão nº 2010/0081908-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. LEI 5.741⁄71. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO. PRAZO DE ... na Lei nº 5.741⁄71, a execução só será suspensa com a oposição de embargos e o depósito integral da importância reclamada ou o ...
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Acórdão nº 2005/0171097-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (ANTI-EXACIONAL). EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO NÃO CITADO CUJO NOME CONSTA DA CDA E QUE FIGURA COMO ... cumprimento supre a falta de citação, o que legitima a sua oposição à execução e, por outro lado, a extinção sem "resolução" de mérito ...
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Acórdão nº 2008/0143169-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da multa referente à competência 06⁄97, objeto da presente execução fiscal - por intermédio da oposição dos embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2009/0187930-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO EM EXECUÇÃO. DIREITO DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. EM CASO DE DECISÃO ...
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Acórdão nº 2007/0192937-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... teria ocorrido a preclusão com relação ao termo a quo para a oposição dos embargos à execução, e que a garantia exigida pela legislação ...
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Acórdão nº 2010/0120293-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO. PENHORA. REFORÇO. NOVOS EMBARGOS ... 2. O termo inicial para a oposição dos Embargos à Execução Fiscal é a data da efetiva intimação da ...