execução por quantia certa contra devedor solvente resumo

2152 resultados para execução por quantia certa contra devedor solvente resumo

  • Procedimento
    ... definiria a partir das execuções por quantia certa contra devedor solvente , 149 e a segunda, ... A execução que se qualificaria por revelar o procedimento ... costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente ...
  • Desjudicialização da execução, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei N. 6.204/2019: uma análise econômica do direito
    ... Sandro Marcos Godoy 3 ... RESUMO: O artigo estuda o projeto de lei 6.204 de 2019 ... Execução por quantia certa contra devedor solvente ... Indaiatuba: ...
  • Acordão da Segunda Seção, 24-11-2021

    AÇÃO RESCISÓRIA. 1. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA. INSUBSISTÊNCIA. NÃO EXONERAÇÃO DOBENEFICIÁRIO DE RESPONDER PELA MULTA PROCESSUAL PREVISTA NO ART.968, II, CPC/2015. 2. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃOPROFERIDO PELA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, NOBOJO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RECONHECEU, SOB A ÉGIDE DOCPC/1973, A...

  • Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015

    Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva históricocomparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.

    ... rasfora@albino.com.br ... RESUMO: Através do método documental, jurisprudencial ... ção por iniciativa particular na execução não é recente no direito processual brasileiro ... passou a permitir que o juiz autorize o devedor, o credor ou terceira pessoa idônea a alienar o ... quantia indicada na avaliação judicial realizada, salvo ... certa contra devedor solvente. 16 Isso, contudo, não ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.230132-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - OBJETO DO RECURSO - DESERÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - COMPROVAÇÃO DE INSUFICÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - DEFERIMENTO - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CABIMENTO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - CONTAGEM DO PRAZO - INTELIGÊNCIA DO ART. 675 DO CPC - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DEVEDOR SOLVENTE - CONCURSO...

    ... interposto por Vero Lcio dos Santos, contra a sentena proferida pelo MM. Juiz da Vara nica da ... o relatrio, em resumo. Registo, inicialmente, que no h que se ... -me ao entendimento do STJ em favor do devedor e realinho minha posio original.6. Agravo ... , efetivada em execuo contra devedor solvente, j que no se tem notcia de declarao judicial de ... estabelecido no curso da ao de execuo por quantia certa contra devedor insolvente (arts. 748 ss) e ...
  • Acórdão Nº 4032042-30.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ARRESTO ELETRÔNICO DE ATIVOS FINANCEIROS ANTES DA CITAÇÃO. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA BACENJUD QUE RECLAMA O ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. REQUISITO NÃO DEMONSTRADO NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

    ... AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ... 20). O agravante argumentou, em resumo, que o arresto é possível "quando negativa a ...
  • Processo nº 0008917-54.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
    ... execução  por  quantia  certa  contra  devedor  ... solvente ... A exequente apelante, narra, em resumo, que: (a) o executado é ex-funcionário  ...
  • Liquidação
    ... da condenação" (Teoria e prática na execução das sentenças. São Paulo: 1922; Pontes de ... inexigível, rendendo ensejo a que o devedor argua a falta, em seus embargos (CPC, art. 525, ... Cuida-se aqui de execução por quantia certa contra devedor solvente (CPC, art. 824), ... 509, § 3º). Em resumo, o processo civil prevê a liquidação por meio ...
  • Capital - 11ª vara da fazenda pública
    ... ção Brasileira de Comércio Eletrônico contra cláusulas do Convênio ICMS 93/2015 do Conselho ... coatora é de fato a responsável pelo execução do ato impugnado, pois o artigo 11, inciso III, ... de nulidade, sendo a obrigação líquida, certa e exigível ... Em realidade, o fato de não ... a obrigação é solidária e tanto um devedor quanto o outro, no caso de arrendamento ... Libere-se, em favor do Estado da Bahia, a quantia já penhorada nos autos da execução, mediante ... Em Resumo: A Embargante emitiu as notas acima relacionadas ... , a busca da Autora de manter-se solvente ainda quando não figure em ação executiva ...
  • Inadimplência e exceção de pré-executividade
    ... ensejar a extinção do processo de execução iscal ... e objeção de ... Nesse sentido: Quando o devedor, no bojo da execução, apresenta defesa, com o ... (tanto quando movido em face do devedor solvente, por quantia certa, nos termos do Livro II do ... Advogada licenciada. Resumo: Existem, no ordenamento jurídico brasileiro, ...
  • Processo nº 0039997-86.2017.8.19.0002 de Segunda Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
    ... EXECUÇÃO  POR  QUANTIA  ...  ação de execução por quantia certa  ... resumo",  alegam  que  embora  adimplentes  com\xC2" ... devedor ...
  • Conceitos essenciais de direito processual
    ... EXECUÇÃO FISCAL ... compor conflitos; estes, os conflitos, ... ão, aquele a quem é formulada e aquele contra quem se a formula); (ii) caráter público (uma ... vem revelada no próprio quadro-resumo aqui apresentado: a do processo cautelar, cuja ... COMUM (execução por quantia certa contra devedor solvente; regras ...
  • Acórdãos nº 0017819-72.2009.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
    ... VIRGILIO PALMA FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA TRA DEVEDOR SOLVENTE Instrumento de confissão de ... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Instrumento de ... ofereceu embargos alegando, em resumo, nulidade do título e impenhorabilidade do ...
  • Processo nº 0026565-06.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2017
    ... PELO JUÍZO A QUO – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR  ... INSTRUMENTO  ... INTERPOSTO  CONTRA"  DECISÃO  A  QUO  DE  ... INDEFERIMENTO\xC2" ...   ação  de  execução  por  quantia  ... Aduz o agravante, em resumo", que não tem condições de  ... pagar as\xC2" ...
  • O poder geral de efetivação em face de terceiros à luz de sérgio cruz arenhart: um museu de grandes novidades com o CPC/15

    É possível extrair do sistema processual a autorização para a aplicação de medidas de efetivação em face de terceiros, isso em decorrência dos deveres imputados a todos indistintamente, da sujeição aos efeitos da decisão e do poder geral de efetivação estruturado no CPC/15. Essa realidade já havia sido constatada por importante trabalho escrito de Sérgio Cruz Arenhart no início do século passado,

    ... RESUMO : É possível extrair do sistema processual a ... 953 ... 16 GUERRA, Marcelo Lima. Execução contra o Poder Público. Revista de Processo , ... Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente. Tese de Doutorado ...
  • Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
    ... Resumo: O presente artigo objetiva investigar a ... Palavra-chave: Alimentos. Execução. Reformas Processuais. Efetividade. Novo Código ... sujeitos desta relação jurídica como devedor e credor de uma obrigação de cunho apenas ... uma modalidade especial de execução por quantia certa contra o devedor solvente, que merece ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0030213-81.2023.8.19.0000 (Cível), 17-10-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO VERGASTADA QUE ENTENDEU PELA INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO DE EMPRESAS, ENTRE A CEDAE E A NOVA CONCESSIONÁRIA, NO CASO, A IGUÁ RIO DE JANEIRO - O QUE AFASTARIA A RESPONSABILIDADE DA NOVA CONCESSIONÁRIA REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE PAGAR (OU RESTITUIR VALORES) E POR ATOS ILÍCITOS EVENTUALMENTE COMETIDOS - MAS, NO QUE TANGE À OBRIGAÇÃO DE...

    ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA ... CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, PELO ... QUE ... sentença. Redirecionamento da execução. Suposto ... conglomerado econômico ... em resumo, a classificação dos terceiros em três ...
  • Acórdão Nº 4024940-54.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA EXEQUENTE. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. SUBSISTÊNCIA DA TESE. PACTO DE TRATO SUCESSIVO COM DATA DETERMINADA PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM O VENCIMENTO DA DERRADEIRA...

    ... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR ... QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ... 101/102, autos ... de origem) ... em resumo, que: no caso concreto o termo inicial para ...
  • Acórdão Nº 4025316-40.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA EXEQUENTE. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. SUBSISTÊNCIA DA TESE. PACTO DE TRATO SUCESSIVO COM DATA DETERMINADA PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM O VENCIMENTO DA DERRADEIRA...

    ... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR ... QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ... 105/106, autos de origem) ... em resumo, que: no caso concreto o termo inicial para ...
  • Acórdão Nº 0001403-91.2013.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016

    RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 585, II DO CPC/1973; ART. 784, III, DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. REITERAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESÍDIA DO ADVOGADO NA EXECUÇÃO DOS MANDATOS. ABANDONO DE CAUSA. INEXIGIBILIDADE. TESES AFASTADAS. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA,...

    ... RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ... opôs embargos à execução, agitando, em resumo, a tese de inexigibilidade dos créditos ...
  • Acórdão Nº 4032997-61.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA EXEQUENTE. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. SUBSISTÊNCIA DA TESE. PACTO DE TRATO SUCESSIVO COM DATA DETERMINADA PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM O VENCIMENTO DA DERRADEIRA...

    ... AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ...            Sustenta, em resumo, que: no caso concreto o termo inicial para ...
  • Acórdão Nº 0021235-96.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-08-2021
    ... , Banco BTG Pactual S.A., insurge-se contra a decisão que julgou improcedentes os seus ... édito, com visto, não era real, pois o devedor detinha ínfimo capital social integralizado de ... Em resumo, 1) a Drogaria Mais Econômica S.A. era ... transferido para sucessor que nunca foi solvente ... Atento ao movimento dos grupos de ... esses imobilizados), o que justifica de certa maneira o preço da venda, que se soma a um feixe ... pagar, ajuizou ação de execução por quantia certa, buscando em juízo o pagamento do seu ...
  • Penhora de quotas de sociedades personificadas e o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva

    O presente estudo busca investigar a penhora de quotas de sociedades personificadas no novo CPC, analisando o tema na perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. São examinadas as principais dificuldades decorrentes da expropriação de quotas de sociedades nas quais se faça relevante a affectio societatis, bem como da necessidade de preservação da atividade empresarial....

    ... RESUMO : O presente estudo busca investigar a penhora de ... ência em questão no contexto da execução por quantia certa contra devedor solvente ...

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