execução por quantia certa modelo
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ção (devido processo constitucional ou modelo constitucional do processo 10 ) e ... 10 Sobre ... considerar que as ideias de Couture, de certa forma, ali foram acolhidas. 29 Efetivamente, o ... ou trabalhista, de conhecimento, de execução 55 ou cautelar, pouco ... 54 WALTER, Carlos ... ção tenha sido a perda de avultada quantia em dinheiro” (ob. cit., p. 186) ... 63 No ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... tantos associados como outrora, o que de certa forma, alterou a captação de recursos e o fluxo ... modelo associativo, defendemos a existência do elemento ... o capital (que em alguns casos representa quantia bem substancial), bem como atividades de diversos ... adequar o seu Ato Trabalhista (execução trabalhista coletiva) firmado em 2020, para os ...
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Princípios da administração pública
... de dinheiro público, o que impõe a execução dos serviços públicos com presteza, perfeição ... é, atos nos quais o agente público possui certa margem de liberdade para atuar e pode analisar a ... a definição e a aprovação de matriz (modelo) dos itens gráficos a serem confeccionados. A ... , o particular não precisa pagar nenhuma quantia para interpor do recurso administrativo ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Art. 211. Feita a citação com hora certa, o escrivão enviará ao réu carta ou telegrama, ... Execução Fiscal n. 5017771-83.2012.404.7000/PR, ajuizada ... o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, ainda que formulado pedido genérico, a ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Contratos em Espécie
... outro contratante (comprador) o domínio de certa coisa, mediante o pagamento de certo preço (art ... pagamento de dívida em processo de execução, o que poderá ser constatado mediante certidão ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... sinal ou princípio de pagamento, é a quantia em dinheiro que um contratante entrega a outro ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... quanto à obrigação de indenizar ela é certa ( an debeatur ) ... A sentença genérica ... a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Entretanto, a indagação que surge ao modelo inovador de prestação de serviços seria: quais ... a ser realizado pelo empregado, a quantia relativa aos serviços prestados e, inclusive, a ... entidade contratante em relação à execução do trabalho, tanto em relação ao disposto no ... Restitui-se ao trabalhador certa esfera de autonomia na realização da ... -
Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ) de explicar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria ... de vaga ou necessidade premente de certa investigação de grave crime contra direitos ... a decretação de indisponibilidade da quantia de até 40 salários mínimos depositados em ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... no qual for praticado o último ato de execução ... INDAGAÇÃO PRÁTICA Agora, você já ... Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... Mévio no Rio de Janeiro e exigiu certa quantia em dinheiro para deixar de lavrar um auto de ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Pública legitimada a ingressar com execução de sentença condenatória, a fim de que fossem ... Poderá haver certa restrição em aceitar essa conclusão, em razão ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... ção se verificar excesso de confisco, a quantia a maior será devolvida à companhia processada, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... disso, é inegável que a nossa CLT tem uma certa" unidade interna ... Finalmente, há uma circunst\xC3" ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... o empregado, no final, venha a perceber quantia pelo menos igual àquela que percebia, em média, ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... uma delas apenas, compromete-se a efetuar certa prestação em caso de ilícita inexecução da ... do credor, poderá deliberar pela execução específica da obrigação, insistindo no ... Código Civil não faz referência a esse modelo jurídico. Agostinho Alvim 29 esclarece que não ... Todavia, se este promete pagar uma certa quantia de dinheiro em caso de verificação de certos ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... á retirar do patrimônio do devedor a quantia correspondente ao prejuízo do inadimplemento ... Do concurso de credores no Processo de Execução ... São Paulo: Saraiva, 1952, p. 42. A respeito ... para a própria sociedade, mormente num modelo econômico no qual as relações comerciais são ... que o patrimônio do responsável fica de certa forma “aprisionado” àquele débito que visa ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... o processo de conhecimento a clássica execução por quantia certa, rotulando-a de cumprimento da ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... em papel para o processo eletrônico trouxe certa tecnofobia, que teve de ser enfrentada com ampla ... decidiu que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma plataforma nacional de ... sendo que o gasto com informática foi na quantia de R$ 2.248.734.431,00 (dois bilhões, duzentos e ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... segurança durante a fase externa e na execução contratual ... Os elementos essenciais sem os ... é como talhar uma roupa no corpo de um modelo. Uma especificação excessivamente detalhada ... ção reconhecer a dívida como líquida e certa, nascendo, a partir dela, a obrigação de ... a 98 desta Lei consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em índices ...
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Execução por quantia certa
... , a decisão do juiz, consistente em ordem de apreensão de dinheiro do devedor, em execução provisória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à penhora (espécie do gênero embargos à execução), ou de agravo petição (CLT, art. 897, ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 142. 4. MARQUES, Claudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , p ... e não obtém o direito de reembolso da quantia adiantada ao incorporador. A seu turno, além de ... das prestações pagas durante a execução do contrato de incorporação”. 66 Esta nos se ... o consumidor pessoa jurídica (já com certa moderação). O paternalismo legislativo no ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... de jurisdição (inclusive na fase de execução, destinada exclusivamente à satisfação dos ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... das hipóteses, sujeitando-se a uma quase certa e imediata dispensa sem justa causa). Isto ... tenham preestabelecido o pagamento de uma quantia" correspondente a essas horas in itinere em um n\xC3" ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... , em que o contratante insere determinada quantia em moeda para automaticamente receber seu ... -se corriqueira, cuida-se do mais antigo modelo de smart contract identificado pela doutrina, ... certa quantia da conta de determinada pessoa, por ...
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A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
... ática processual brasileira, uma vez que o modelo processual, de perfil individual, marcado por uma ... -se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. 20 “Os órgãos ... ções de dar, fazer/não fazer e pagar quantia certa ... No que tange à estabilidade do ... -
Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... de interesses difusos e coletivos, é certa e, havendo condenação, a obrigação imposta ao ... a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... linguagem teatral dos Romanos e significava certa máscara, que, além de cobrir o rosto do ator, ... a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 10.880,00, corrigida pelo IGP-M a partir ... Mas, em tal caso, a execução do credor não lhes poderá ultrapassar as ...
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Introdução
... disso, é inegável que a nossa CLT tem uma certa unidade interna ... Finalmente, há uma ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... o empregado, no final, venha a perceber quantia pelo menos igual àquela que percebia, em média, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... quanto à obrigação de indenizar ela é certa ( an debeatur ) ... A sentença genérica é sem ... a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...