execução titulo extrajudicial

1375866 resultados para execução titulo extrajudicial

  • Acórdão nº 2012/0101850-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... agravados para a execução ...
  • Acórdão nº 2015/0163855-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALECIMENTO DA EXECUTADA. SUCESSÃO PROCESSUAL. HERDEIROS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DA ABERTURA DE INVENTÁRIO NO MOMENTO DO PEDIDO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte Superior entende ser regular a representaçã

    ... EXECUÇÃO"  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  FALECIMENTO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0126875-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO"  DE  TÍTULO  ... EXTRAJUDICIAL.  ABANDONO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0228335-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão nº 2015/0042531-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO EFETUADA. REVISÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Promovida a majoração da verba honorária concedida em razão de ilegitimidade passiva da agravante para a execução de título extrajudicial, não há elementos que autorizem sua elevação, dada a falta...

    ... passiva da agravante para a execução ...
  • Acórdão nº 2015/0014471-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. BLOQUEIO ON-LINE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 2. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Frustrada a...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0131945-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2008/0088226-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... PROCESSO  CIVIL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  EMBARGOS  ...
  • Acórdão nº 2012/0147548-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência desta Corte. Incidente, portanto, a Súmula 83/STJ. 2. Agravo regimental a que se...

    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  HARMONIA  ...
  • Acórdão nº 2015/0270686-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS DO PAGAMENTO PELA PARTE QUE HOUVER REQUERIDO O EXAME. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O adiantamento dos honorários periciais é responsabilidade do autor da ação ou de quem requereu a perícia, à

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0092953-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONEXÃO ENTRE ELAS. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMUL

    ...   INCOMPETÊNCIA.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0158428-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DE CONTRATO. FALTA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. COISA JULGADA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  POR  ...
  • Acórdão nº 2015/0290504-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTS. 267, VI E 295 DO CPC/73. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CHEQUES PÓS-DATADOS. DESCARACTERIZAÇÃO DOS TÍTULO

    ... CPC/73.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. PRECEDENTES. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA DO INCISO IV DO ART. 138 DO NCPC. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Não é admissível, em regra, a utilização do habeas corpus como sucedâ

    ... PRECEDENTES.  ... EXECUÇÃO"  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  APLICAÇÃO\xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PENALIDADE AFASTADA.  ... 1. Execução ...
  • Acórdão nº 2014/0022336-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. EMITENTE. PESSOA FÍSICA. TERCEIRO GARANTIDOR. 1. O STJ possui entendimento assente no sentido de que a melhor interpretação do art. 60 do DL 167/67 não inclui as cédulas de cr

  • Acórdão nº 2014/0226985-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REAVALIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5 DO STJ. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. NOVO CPC. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração

  • Acórdão nº 2005/0073903-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 435171 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE ...
  • Acórdão nº 2010/0066867-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRAZO PRESCRICIONAL ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 12396 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EM RECURSO ESPECIAL - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS - FIANÇA - ...
  • Acórdão nº 2007/0168086-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO ...
  • Acórdão nº 2006/0091787-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DE  PREPARO  EFETUADA.  EXECUÇÃO  POR  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Da execução por quantia certa
    TíTulo ii — DaS DiverSaS eSpéCieS De exeCução Arts. 824 e 825 ... , na decisão que despachar a petição inicial da execução extrajudicial, o juiz deve fixar de plano o percentual de 10% de honorários ...

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