execução titulo extrajudicial

1221474 resultados para execução titulo extrajudicial

  • Acórdão nº 2015/0067378-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALOR DA CAUSA. MODIFICAÇÃO "EX OFFICIO". POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0305881-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...

    ... (CPC/73).  ... EXTRAJUDICIAL.  ... REQUERIMENTO  ... REALIZAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0042741-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr&#x

  • Acórdão nº 2016/0163405-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   RECUPERAÇÃO  JUDICIAL.  EXECUÇÃO  DE  ... EXTRAJUDICIAL.  ... COMPETÊNCIA.  ... título"  extrajudicial  movida  em  face  ... de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0257336-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ...  CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO.  ... EXTRAJUDICIAL.  ... DESCONSIDERAÇÃO  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. LITISPENDÊNCIA ENTRE MANDADO DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COINCIDÊNCIA APENAS PARCIAL DO OBJETO DAS DEMANDAS. VEDAÇÃO DE DUPLO RECEBIMENTO. 1. Hipótese em que o impetrante havia previamente ajuizado execução de título extrajudicial para o recebimento dos valores retroativos a que faria jus em decorrência de ato...

    ... EXECUÇÃO ...   ajuizado  execução  de  título"  ... extrajudicial  para  o  recebimento \xC2" ...
  • Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
    ... pátios de uma ferrovia destinados à execução de serviços associados; ... VIII – investidor ... XI – foro e forma de solução extrajudicial" de divergências contratuais; ... XII – condiç\xC3" ... título de integralização de capital; ... III – ...
  • Acórdão nº 2014/0036235-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO.  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  JULGAMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0239584-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. I - CONTRATO COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PRESCINDE DE SENTENÇA ARBITRAL CONDENATÓRIA PARA FINS DE FORMAÇÃO DE OUTRO TÍTULO SOBRE A MESMA DÍVIDA. II - A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NÃO CONSTITUI Ó

    ... EXTRAJUDICIAL.  ... I  -  CONTRATO  ...   DE  FORMAÇÃO  DE  OUTRO  TÍTULO  SOBRE  A  ... MESMA  DÍVIDA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0274512-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... EXTRAJUDICIAL ...  à ilegitimidade ativa para a execução do título extrajudicial  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO ...   processo  de  execução  de  título  extrajudicial,  de  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. INADIMPLEMENTO. RESTABELECIMENTO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE DO SOLDO. ART. 649, IV, DO CPC/1973. 1. A Corte a quo entendeu ser descabida a pretensão do credor, no bojo do processo de execução de título extrajudicial, de...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2012/0194586-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CABÍVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisõe

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO.  TÍTULO  ... EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2016/0192325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... EXECUÇÃO.  ... EXECUTIVO  ... ção de Execução que possui como título" executivo extrajudicial  ... certidão  de \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0116414-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. DESCARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DISSONÂNCIA. PENHORA. FRAÇÃO IDEAL DE COPROPRIETÁRIO. POSSIBILIDADE. 1.

    ... RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO.  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  DUPLICATAS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0001798-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA....

    ... CPC/1973.  EXECUÇÃO".  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  CONFISSÃO  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2005/0135303-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ...  ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO". TÍTULO  ... EXTRAJUDICIAL.  AUSÊNCIA  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0150080-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BACENJUD. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO À NATUREZA DO VALOR CONSTANTE NA CONTA-CORRENTE. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0079107-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2012/0264998-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. LEI UNIFORME DE GENEBRA. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTENTE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 7/STJ. 1. A ausência de apreciação pelo tribunal "a quo" acerca dos...

    ... CIVIL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO".  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ... PROMISSÓRIA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0255735-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXIGIBILIDADE. VALOR. SUCUMBÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Demanda...

    ... EXECUÇÃO.  ... EXTRAJUDICIAL.  ... EXIGIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0278778-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL DIVERSO DAQUELE APONTADO PELO RECORRENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. 1. Incide, por analogia, a Súmula 284/STF, se as razões de recurso especial se referem a contrato de cédula de crédito bancário, diverso...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0056173-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... TÍTULO ...
  • Acórdão nº 2015/0100192-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROPOSITURA APÓS JULGAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO DE QUANTIA INCONTROVERSA. VALORES NÃO RESSALVADOS. CONDUTA MALICIOSA DO EXEQUENTE. MÁ-FÉ EVIDENTE. PAGAMENTO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CC/02. 1. Na...

    ... EXECUÇÃO"  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  PROPOSITURA\xC2" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT