execução titulo extrajudicial

1221474 resultados para execução titulo extrajudicial

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS JUDICIALMENTE. MATÉRIA PRECLUSA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça - STJ). 2. A ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido enseja o...

    ... EXTRAJUDICIAL.  ... BLOQUEADOS  ... JUDICIALMENTE.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM MENOS DE 1% DO VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do Enunciado n.º 568 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do artigo 255, § 4º, inciso III, do RISTJ, o relator está...

    ... EXTRAJUDICIAL".  ... MONOCRÁTICA.  ... CABIMENTO.  ... HONOR\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0149407-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DIREITO CAMBIÁRIO. ENDOSSO CAUÇÃO. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS RELATIVAS AO ENDOSSANTE. DEFESA QUE, NA ESPÉCIE, RESTRINGE-SE AO PAGAMENTO DA DÍVIDA AO ENDOSSATÁRIO. RECONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO DESSE PAGAMENTO.

    ... DO  DEVEDOR.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO ILEGÍVEIS. DESERÇÃO CONFIGURADA. SÚMULA 187/STJ. INCIDÊNCIA. 1. A adequada comprovação do recolhimento do preparo, mediante a juntada de cópias legíveis, é requisito extrínseco de admissibilidade do recurso especial, cuja ausência enseja a deserção. 2. Agravo interno no agravo

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0079221-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... PROCESSUAL  ... EXECUÇÃO ... título  extrajudicial ...
  • Acórdão nº 2016/0182293-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA E ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. Acerca da substituiç&#x

  • Acórdão nº 2014/0199470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CIVIL.  EXECUÇÃO ... 1.  O  acordo  extrajudicialdicialmente  constitui  título"  ... executivo judicial, nos termos do art.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0143921-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AVAL SEM OUTORGA UXÓRIA. INVALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. " O aval prestado sem a devida outorga uxória não possui validade. Sua anulação não tem como consequência preservar...

    ... EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  AVAL  ...
  • Acórdão nº 2016/0098241-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR CONCEDIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA E ESSENCIALIDADE DOS BENS. TESES REJEITADAS MEDIANTE ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento...

    ... daqueles discutidos nos autos da execução de título extrajudicial e, por isso,  ...
  • Acórdão nº 2014/0258970-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC DE 1973. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE DERRUIR A DECISÃO AGRAVADA....

    ... AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão nº 2016/0286412-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. RECURSO INTERPOSTO COM FULCRO NO CPC DE 1973. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2 DO STJ. 2. INSURGÊNCIA INTERPOSTA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 DIAS. ART. 508 DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão nº 2013/0330890-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. As duas turmas de direito privado do STJ sedimentaram que as serventias extrajudiciais não são parte legítima para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0122512-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO INTERPOSTO COM FULCRO NO CPC DE 1973. AFASTADA A APLICAÇÃO DO CPC DE 2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2 DO STJ. INSURGÊNCIA INTERPOSTA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 DIAS. ART. 508 DO CPC DE 1973. INTEMPESTIVIDADE. I - Aos recursos interpostos com fundamento no Código...

    ... AGRAVADO   ... PROCESSUAL  ... EXTRAJUDICIAL. RECURSO INTERPOSTO COM FULCRO NO CPC DE  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA INCIDENTE SOBRE IMÓVEL RURAL. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. EXPLORAÇÃO EM REGIME FAMILIAR. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O acolhimento da pretensão recursal sobre a exploração da propriedade rural em regime familiar, utilizando-a para o sustento, considerado requisito essencial para a declaração

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2012/0130310-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TEMPESTIVIDADE. REVELIA. DECURSO DO PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ENUNCIADO N. 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior,...

    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0143400-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284/STF. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação...

    ... AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  DISSÍDIO  ...
  • Acórdão nº 2011/0024981-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO QUE APENAS DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE INDICASSE EVENTUAIS CONTAS NÃO SUJEITAS A CRÉDITOS PREFERENCIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE ACOLHEU...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0127628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL EMITIDA POR PESSOA FÍSICA. GARANTIA DE AVAL PRESTADA POR TERCEIRO PESSOA FÍSICA. VALIDADE. ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167/1967. INAPLICABILIDADE ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO...

    ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2011/0245284-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EXECUÇÃO  POR  TÍTULO  ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA ...
  • Acórdão nº 2014/0218201-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2000/0056259-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO". TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. APELAÇÃO. CAR\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0123493-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS PELO SISTEMA BACEN-JUD. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Cuida-se de pretensão de levantamento de valores bloqueados pelo sistema

    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ... EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2012/0065404-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA Nº 233/STJ. CONTRATO DE CRÉDITO FIXO. FORÇA EXECUTIVA. SÚMULAS Nº 7 E Nº 83/STJ. 1. Assentado pela instância ordinária que o título executivo que alicerça a ação de execuçã

    ...   CIVIL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Em vigor Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
    ... de benefícios e os exigíveis a qualquer título deverão atender permanentemente à cobertura ... têm como objeto a administração e execução de planos de benefícios de natureza ... de intervenção e de liquidação extrajudicial, com o objetivo de sanear plano de benefícios ...
  • Acórdão nº 2015/0065514-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRELIMINAR DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO FOI VENTILADA NA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS. PRETENS&#x

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