execução titulo extrajudicial

1221474 resultados para execução titulo extrajudicial

  • Execução de título extrajudicial - Art. 784, V, do NCPC (Art. 585, V, do CPC)
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CONTRATUAL.  ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2011/0194035-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... TERCEIRO.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  CHEQUE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0121250-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. ORDEM DO ART. 655 DO CPC/73. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REVISÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO...

    ... CPC/73.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA. DESCABIMENTO. MERO INTERESSE ECONÔMICO. ART. 103, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LFRE. INAPLICABILIDADE. 1. Execução ajuizada em 7/10/2013. Recurso especial interposto em 6/8/2014 e concluso à...

    ... EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0164616-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO. 1. DECISÃO AGRAVADA. OFENSA AOS ARTS. 245, 522 E 557 DO CPC E À COISA JULGADA. SÚMULAS 283 E 284 DO STF E 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFI

    ... EXTRAJUDICIAL.  ... CERTEZA  E  EXIGIBILIDADE  DO  TÍTULO"  EXECUTIVO.  MODIFICAÇÃO  DO  ACÓRDÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0239737-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 458, II e 535, I e II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. NECESSIDADE DE REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA

    ... NCPC.  AÇÃO  DE  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2012/0042688-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. REQUISITOS ATENDIDOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 275, 277 E 354 DO CÓDIGO CIVIL E 148 DA LEI DE FALÊNCIAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO JUDICIAL. IN&#x

    ... PREQUESTIONAMENTO.  ... EXTRAJUDICIAL".  ... INTIMAÇÃO  ... JUDICIAL.  ... PRESUNÇ\xC3" ... 4.  A  extinção  da  execução ...
  • Acórdão nº REsp 1399213 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ENCARGO ILEGAL. RECONHECIMENTO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. MATÉRIA JÁ APRECIADA ANTERIORMENTE POR ESTA CORTE. PRECLUSÃO. 1. Controvérsia em torno do termo inicial dos juros de mora. 2. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de...

    ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR ...
  • Acórdão nº 2016/0220975-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PRETENSÃO DE REDIRECIONAR EXECUÇÃO A EMPRESA QUE SERIA SUCESSORA DAQUELA EFETIVAMENTE EXECUTADA. CARACTERIZAÇÃO DA ALEGADA SUCESSÃO. REEXAME DE PROVA....

    ... DE EXECUÇÃO ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   EM  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PUBLICAÇÃO. NOME DE ADVOGADO DIVERSO DO CONSTITUÍDO. RESTITUIÇÃO DO PRAZO. AMPLA DEFESA PRESERVADA. NULIDADE. INEXISTENTE. IMPENHORABILIDADE SALARIAL. PRESERVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. PENHORA DE COTAS DE COOPERATIVA. VIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1. Execução ajuizada em 1997, da...

    ...   CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... NÃO  CARACTERIZAÇÃO.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2014/0106761-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO.  ... EXECUÇÃO  FISCAL.  ... execução  civil  por  título"  extrajudicial,  a  obrigatoriedade  do \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0304068-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. 1. Suspenso o processo de execução, não flui o prazo...

    ... EXECUÇÃO.  ... SUSPENSÃO.  ... PRESCRIÇÃO  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 206, § 3º, IV E V, DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. SISTEMA HIPOTECÁRIO. PRESCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO E CERTO ATESTADO PELA CORTE LOCAL. MODIFICAÇÃO....

    ... NCPC.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0123817-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2010/0202620-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS  À EXECUÇÃO  DE TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2010/0168257-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO E DE LITERAL VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS. NEGÓCIOS JURÍDICOS ANTERIORES. NÃO JUNTADA DAS NOTAS PROMISSÓRIAS CORRELATAS. DESNECESSIDADE. AGRAVO...

  • Acórdão nº 2015/0232377-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LITISCONSORTES. PROCURADORES DISTINTOS. INCIDÊNCIA DO PRAZO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 191 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO. REGULARIDADE FORMAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC....

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Ausência de violação do art. 535 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem apreciou as questões deduzidas pela recorrente em suas razões de recurso especial. 2. Alterar o ...

    ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0028320-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AMPLIAÇÃO DE PENHORA. DESNECESSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O recurso especial é inviável, por aplicação do enunciado n. 7 da Súmula do STJ, ...

    ... EXTRAJUDICIAL.  ... AMPLIAÇÃO  ... DESNECESSIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0037444-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 219, § 1º, DO CPC. PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO (SÚMULA 106/STJ). REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO"  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ... OFENSA \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0370794-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...

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