executiva avon

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  • Executiva de vendas da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

    Executiva de vendas da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

    As chamadas "executivas de vendas", que coordenam revendedoras que atendem clientes de porta em porta no sistema de vendas por catálogo, têm vínculo empregatício com a empresa fornecedora dos produtos. O entendimento é do Tribunal Regional do Trab...
  • Acórdão Nº 0021883-90.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. GERENTE EXECUTIVA DA AVON . O conjunto probatório evidencia que as tarefas da reclamante, enquanto Gerente Executiva da Avon, eram realizadas com autonomia. Assim, não se verifica a presença de todos os requisitos legais (artigo 3º da CLT) exigidos para a configuração do vínculo de emprego.

    ...º 0021883-90.2017.5.04.0027 (ROT) RECORRENTE: MARIVANE SALETE CARRE, AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: MARIVANE SALETE CARRE, AVON COSMETICOS LTDA. ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. GERENTE EXECUTIVA DA AVON . O conjunto probatório evidencia que as tarefas da reclamante, ...
  • Acórdão Nº 0020287-72.2016.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-09-2017

    EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON COSMÉTICOS. O exercício da atividade de Executiva de Vendas da Avon, com a responsabilidade de angariar e gerenciar equipe de revendedoras, com pessoalidade, onerosidade e subordinação, preenche os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT, autorizando o reconhecimento do vínculo jurídico de emprego. Sentença mantida.

    ... nº 0020287-72.2016.5.04.0232 (RO) RECORRENTE: FATIMA GLADIS BATISTA, AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: FATIMA GLADIS BATISTA, AVON COSMETICOS LTDA. ... EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON COSMÉTICOS. O exercício da atividade de Executiva ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-831-25.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23 e 126 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

    ...6ª Turma ACV/pc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. ...
  • Acórdão Nº 0021406-07.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. Caso em que, vencido o Relator, prevalece na Turma julgadora o entendimento de que a executiva de vendas da Avon atua com autonomia, sem subordinação jurídica, razão pela qual deve ser afastado o vínculo de emprego reconhecido na sentença. Recurso provido no aspecto.

    ... RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS . EMENTA . ...VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. Caso em que, vencido o Relator, prevalece na Turma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-394500-42.2009.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AVON - EXECUTIVA DE VENDAS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SUBORDINAÇÃO - REEXAME CONCEITUAL - PONDERAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA - ESSENCIALIDADE NA IDENTIDADE DO TRABALHADOR - ANÁLISE CRITERIOSA DO JULGADOR. O conceito de subordinação tem recebido tratamento especial pela doutrina, na qual se destaca a necessidade de seu reexame, a fim de...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AVON - EXECUTIVA DE VENDAS. - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SUBORDINAÇÃO. - ...
  • Acórdão Nº 0020895-44.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018

    EMENTA AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. O trabalho na atividade de Executiva de Vendas da reclamada Avon, mediante a responsabilidade de angariar e gerenciar equipe de revendedoras, inclusive realizando vendas, atuando com pessoalidade, onerosidade e subordinação, evidencia o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT, autorizando o reconhecimento do vínculo...

    ... RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA . EMENTA AVON. ...RELAÇÃO DE EMPREGO. O trabalho na atividade de Executiva de Vendas da reclamada Avon, mediante a responsabilidade de angariar e ...
  • Acórdão Nº 0020873-74.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021

    EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. Prevalência do entendimento do Colegiado de que a reclamante fazia parte da estrutura organizacional da reclamada Avon e sua atividade era necessária para o êxito nas vendas, na medida em que arregimentava revendedoras e as auxiliava nas vendas, a imprimir contornos típicos da relação de emprego.

    ...AVON INDUSTRIAL LTDA. RECORRIDO: MARCIA DA COSTA BARBOZA, AVON INDUSTRIAL ... EMENTA . EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. Prevalência do entendimento do Colegiado de que a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000652-51.2020.5.06.0122), 09-03-2022

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXECUTIVA DE VENDAS AVON. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, do qual se desincumbiu a contento. Recurso Ordinário a que se dá provimento, no ponto.

    ... Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE . Recorrente : AVON COSMÉTICOS LTDA. . Recorrida : SINTIA SILVA DA ROCHA . Advogados : LUIZ ...   EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXECUTIVA DE VENDAS AVON. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tendo a ...
  • Acórdão Nº 0020172-62.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018

    EMENTA EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que a reclamante confessa em Juízo fatos comprobatórios da autonomia na prestação de serviços. Ausência de vínculo empregatício.

    ...RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN. EMENTA EXECUTIVA DE VENDAS. ...
  • Acórdão Nº 0021576-42.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-10-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON COSMÉTICOS LTDA. Hipótese em que demonstrada a condição de autônoma da autora, estando ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT.

    ...çãoPROCESSO nº 0021576-42.2017.5.04.0511 (ROT)RECORRENTE: AVON COSMETICOS LTDA., JOELMA GALLI. RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA., JOELMA ALLI. RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA. EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON COSMÉTICOS LTDA. Hipótese em que demonstrada a ...
  • Acórdão Nº 0020069-11.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021

    VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, ensejadores do reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso provido para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego reconhecido a origem.

    ...: ISABEL CRISTINA TREVISAN DOS SANTOS , AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: ISABEL CRISTINA TREVISAN DOS SANTOS ... VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000787-57.2015.5.06.0019), 16-03-2017

    DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTÔNOMA. Analisando de forma minuciosa todos  os elementos de prova existentes  nos autos, verifico que , restou demonstrado que a reclamante foi contratada pela empresa ré, como executiva de vendas para prestar serviços de natureza autônoma, tornando-se pois,...

    .... RECORRENTE : AVON COSMÉTICOS LTDA. . RECORRIDA : CONCEIÇÃO CASTELO BRANCO DE LYRA. . ...RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTÔNOMA. ...
  • Acórdão Nº 0021126-28.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO. Existindo a subordinação do contratado, e a não eventualidade, onerosidade e pessoalidade, na relação havida entre as partes, bem como o exercício de poder diretivo do contratante, resta caracterizado o vínculo de emprego, não passando de mera formalidade o contrato de comercialização pactuado entre

    ...ção PROCESSO nº 0021126-28.2019.5.04.0512 (ROT) RECORRENTE: AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: CLEONICE COGO. RELATOR: SIMONE MARIA NUNES . ...AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO. Existindo a subordinação do contratado, ...
  • Acórdão Nº 0020941-25.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-04-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. VÍNCULO DE EMPREGO. Atividade laboral desenvolvida pela reclamante - executiva de vendas - inserida na dinâmica de organização e funcionamento da reclamada - comércio, distribuição, importação e exportação de cosméticos e outros produtos. Presença dos elementos configuradores da relação de emprego. Recurso provido.

    ...-25.2017.5.04.0232 (ROT) RECORRENTE: SHIRLEY TERESINHA FREITAS, AVON INDUSTRIAL LTDA. RECORRIDO: SHIRLEY TERESINHA FREITAS, AVON INDUSTRIAL ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. VÍNCULO DE EMPREGO. Atividade laboral desenvolvida ...
  • Acórdão Nº 0020183-18.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019

    VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. O conjunto da prova demonstra que não havia subordinação da reclamante à reclamada, diante da liberdade na prestação dos serviços, assumindo os riscos do negócios e gerenciando o lucro, o que se mostra incompatível com a relação de natureza empregatícia. Serviço prestado com autonomia. Vínculo de emprego não reconhecido.

    ...-18.2018.5.04.0812 (ROT) RECORRENTE: ANDREA SCARDOELLI MADRUGA, AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: ANDREA SCARDOELLI MADRUGA, AVON COSMETICOS ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA . EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA" DE VENDAS. AVON. O conjunto da prova demonstra que não havia subordinaç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000407-25.2015.5.06.0313), 14-12-2015

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTÔNOMA. Apreciando os elementos constantes nos autos, restou demonstrado que a reclamante foi contratada como executiva de vendas para prestar serviço de natureza autônoma, sem qualquer vínculo empregatício, e não nos moldes dos artigos 2º e 3º, da CLT. Recurso obreiro improvido.

    ... RECORRENTE: GISOLENE DA SILVA LIMA RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA . ADVOGADOS : AGEU MARINHO DOS SANTOS e RODRIGO NUNES . ...VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTÔNOMA. ...
  • Acórdão Nº 0020948-34.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2017

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos previstos no art. 3º da CLT, especialmente a subordinação, não há falar em reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.

    ... RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA . EMENTA VÍNCULO DE PREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos ...
  • Acórdão Nº 0021245-16.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON COSMÉTICOS LTDA. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida em juízo não afasta o direito à multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.

    ...AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: ROSELIA DE FATIMA VIEIRA, AVON COSMETICOS . RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGAEMENTAVÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON COSMÉTICOS LTDA. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000751-43.2014.5.06.0021), 07-08-2017

    EMENTA: EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, notadamente a subordinação, não se vislumbra a hipótese de vínculo empregatício entre a 'executiva de vendas' e a empresa Avon Cosméticos, uma vez demonstrado nos autos que a relação jurídica entre a demandada e a autora se deu estritamente nos moldes da lei civil. Recurso da reclamante a...

    ...AVON COSMETICOS LTDA. . Advogados        : ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO ...ência      : 21ª Vara do Trabalho DO RECIFE EMENTA EMENTA: EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Ausentes os requisitos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1140-50.2017.5.07.0003)

    DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.4

    ... . . VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. MATÉRIA FÁTICA. . . . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001368-82.2015.5.06.0145), 28-02-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Verificando-se que todo o acervo probatório existente nos autos evidencia que a prestação de trabalho era desenvolvida de forma autônoma e sem o elemento da subordinação, não há que se falar em reconhecimento de vínculo de emprego, tampouco em direito ao recebimento das verbas trabalhistas...

    ...RECORRENTE : LINDACI MARIA GOMES PEDROSA. RECORRIDA : AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADOS : JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA; LUIZ ...AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1750-20.2012.5.09.0041) 20-09-2017

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. MATÉRIA FÁTICA. Os elementos fáticos consignados no acórdão regional demonstram a ausência dos requisitos imprescindíveis para a caracterização do vínculo de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT, especialmente a subordinação jurídica. Assim, para

    ... VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. .  MATÉRIA FÁTICA. Os elementos fáticos ...
  • Acórdão Nº 0020931-89.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-10-2021

    EMENTA AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. Constata-se que a ré utiliza do trabalho dito "autônomo" para realizar os seus objetivos sociais de vendas, impondo aos trabalhadores ritmo estrutural, por meio da estipulação de metas, cuja não observância é punida com a desvinculação, realidade fática que se amolda à tutela da CLT. Trata-se de labor não eventual, destinado ao atendimento da...

    ...-89.2019.5.04.0141 (ROT) RECORRENTE: RAFAELA GOUVEA NUNES RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS EMENTA . AVON. EXECUTIVA DE VENDAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. Constata-se que a ré utiliza do ...
  • Acórdão Nº 0021324-82.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019

    EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. Caso em que a reclamante atuava externamente como executiva de vendas da Avon e não possuía qualquer tipo de controle ou fiscalização da sua jornada de trabalho. Mantido o enquadramento no art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário da reclamante desprovido no aspecto.

    ... RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS . EMENTA HORAS EXTRAS. ... Caso em que a reclamante atuava externamente como executiva" de vendas da Avon e não possuía qualquer tipo de controle ou fiscalizaç\xC3"...

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