executivos
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Executivos da Odebrecht dizem ter pagado R$ 100 milhões a Guido Mantega
Agência O Globo - SÃO PAULO — Executivos da Odebrecht disseram em tentativa de delação premiada que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os repasses ter...
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A lista da Odebrecht: executivos vão delatar mais de cem políticos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Nas negociações do acordo de delação premiada, executivos da construtora Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros, entre outros políticos, ...
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IRB extingue bônus de superação para executivos
O presidente interino do conselho de administração do IRB, Pedro Guimarães, afirmou em teleconferência com analistas que o bônus de superação, remuneração criada para três de seus executivos — presidente, vice-presidente financeiro e diretor de...
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IRB extingue bônus de superação para executivos
O presidente interino do conselho de administração do IRB, Pedro Guimarães, afirmou em teleconferência com analistas que o bônus de superação, remuneração criada para três de seus executivos — presidente, vice-presidente financeiro e diretor de...
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Caixa afasta mais dois executivos ligados a Pedro Guimarães
O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal afastou nesta segunda-feira mais dois executivos do banco, Camila de Freitas Aichinger, vice-presidente da Rede de Varejo e Antonio Carlos Ferreira de Sousa, vice-presidente de Logística e Operaç...
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Caixa afasta mais dois executivos ligados a Pedro Guimarães
O conselho de administração da Caixa Econômica Federal afastou nessa segunda-feira mais dois executivos do banco, Camila de Freitas Aichinger, vice-presidente da Rede de Varejo e Antonio Carlos Ferreira de Sousa, vice-presidente de Logística e Operaç...
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Caixa troca mais dois executivos ligados a Pedro Guimarães
O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal trocou nesta segunda-feira mais dois executivos do banco, Camila de Freitas Aichinger, vice-presidente da Rede de Varejo e Antonio Carlos Ferreira de Sousa, vice-presidente de Logística e Operaçõ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... § 4º Os Chefes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão formalizar a gestão associada para o exercício de funções relativas aos ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Em vigor
Código Eleitoral
... Parágrafo único. Nos processos-crimes e nos executivos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
... 8-B e 8-C desta Lei perante os rgos executivos de trnsito dos Estados, em observncia s competncias previstas no 1 do art. 1.361 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Cdigo Civil) ...
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IRB extingue bônus de superação para executivos
Presidente, vice-presidente financeiro e diretor de conformidade recebiam a remuneração extra O presidente interino do conselho de administração do IRB, Pedro Guimarães, afirmou em teleconferência com analistas que o bônus de superação, remuneração c...
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Justiça determina afastamento de seis executivos da BRF
Agência O Globo - SÃO PAULO - Após o fim da prisão temporária de executivos da BRF Brasil, o juiz federal André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, no Paraná, determinou o afastamento de cinco investigados da Operação Trapaça de ...
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Delação de executivos da Odebrecht mira 130 políticos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir nesta quinta-feira a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Ger...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Versão original
Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
... Art. 7º A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar contará com as seguintes subcomissões, como órgãos executivos: ... I - Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar; ... II - Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro; e ... III - ...
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Decreto nº 10.998 de 15/03/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.
... em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Funções Gratificadas - FG: ... I – do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão da ...
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Seguradora deve ressarcir empresa e executivos por custos em ação trabalhista
Seguradora deve ressarcir empresa e executivos por custos trabalhistas
Seguindo os princípios da obrigatoriedade dos contratos, da função social dos contratos, da boa-fé objetiva e da interpretação mais favorável ao segurado, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a seguradora AIG... -
Executivos recebem primeira condenação por manipulação de mercado de capitais
Executivos têm primeira condenação por manipulação de mercado
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu a primeira condenação por crime de manipulação do mercado de capitais no Brasil (artigo 27-C da Lei 6.385/1976), de acordo com a Advocacia-Geral da União. A sentença é relativa ao episódio conhecido como ... -
MPF denuncia executivos com base em delação de Sérgio Machado
MPF denuncia executivos com base em delação de Sérgio Machado
O Ministério Público Federal do Paraná apresentou denúncia, na última sexta-feira (1º/3), contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-presidente do Grupo Estre, Wilson Quintella Filho, pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lav... -
TRF-2 absolve ex-executivos da Embraer condenados por corrupção por Bretas
TRF-2 absolve ex-executivos da Embraer condenados por Bretas
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou parcialmente a apelação de oito ex-executivos da Embraer, reconhecendo a prescrição da acusação de corrupção em transação comercial internacional e os absolvendo do crime d... -
Ex-executivos da Petrobras são condenados por beneficiar grupo holandês
Ex-executivos da Petrobras são condenados por ajudar holandeses
O juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou ex-executivos da Petrobras e do grupo holandês SBM Offshore por uma série de crimes envolvendo contratos de navios-plataforma entre 1998 e 2002. Em 767 páginas... -
Operações e desastres ambientais aumentam procura por seguro para executivos
Operações da PF aumentam procura por seguro para executivos
Com a “lava jato” e demais operações espetaculosas, aumentou o número de ações contra executivos de empresas. Com isso, cresceu a procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores — o chamado seguro D&O (na... -
Presidente e executivos da Gradual Investimentos são presos acusados de fraude
Presidente e executivos da corretora Gradual são presos por fraude
A presidente da Gradual Investimentos, Fernanda Lima, e outros executivos da corretora foram presos nesta quinta-feira (12/4). Eles são acusados de participar de um esquema de emissão de títulos de dívida (debêntures) sem lastro. De acordo com a P... -
TRF da 4ª Região aumenta pena de executivos da Galvão Engenharia
TRF da 4ª Região aumenta pena de executivos da Galvão Engenharia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena de três executivos da Galvão Engenharia condenados por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação "lava jato". O presidente da empresa, D...