Exegese
767955 resultados para Exegese
-
Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
- Tema: limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal: a exegese do art. 32 § 2º da LEF
-
Distribuição dinâmica do ônus da prova (exegese do art. 373, § 1º, CPC/2015)
O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova, analisa o ônus probatório e a sua distribuição, com ênfase na interpretação do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil. Utilizando o método...
-
Profissionalização do Treinador de Futebol - Exegese Preliminar do PL n. 7.560/2014
Ver nota 1 @I. Introdução Em constante crescimento e não havendo mais como se desconsiderar o futebol como uma fatia que movimenta a economia mundial, a transformação do esporte em negócio é uma realidade bem presente nos dias atuais<...
-
Acórdão nº 2007/0202310-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA RETIDA NA FONTE E RESTITUÍDA POR CONTA DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A repetição do indébito que desconsidera a restituição de imposto de renda, supostamente não abatida do quantum exeqüendo, configura excesso de execução (art. 741, V,...
... ou extintivas do direito do direito do autor possam ser alegadas em sede de embargos à execução, quando supervenientes à sentença, a exegese do dispositivo não desconsidera o ato decisório da liquidação que, complementando a condenação, é passível de objeção em embargos, máxime ... -
Exegese sobre a “Relativização” da Coisa Julgada: O que há por trás dessa tendência?
À luz dos métodos lógico e dedutivo, o Ensaio em tela se debruça sobre latente tema da processualística cível contemporânea, qual seja, a relativização da coisa julgada e seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque, mostra-se como medida plausível e consciente saber até...
Rafael José Nadim de Lazari. Discente em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “No... -
Acórdão nº 2013/0203020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EXECUÇÃO DE DEBÊNTURES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO 20.910/1932. EXTENSÃO AO DEVEDOR SOLIDÁRIO. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. PRAZO DE CINCO ANOS DO ART. 74 DA LEI 6.404/76. INAPLICABILIDADE AO...
... de juros e de correção monetária após o vencimento (Cláusula ... IV, item 14) ... 11. Exegese do Tribunal de origem no sentido de que a ... dos juros e da correção ... monetária ... - A Exegese da Norma Constitucional no Âmbito do Direito Civil e Sua Supremacia Frente às Demais Regras do Ordenamento Jurídico
-
Acórdão nº 2016/0078639-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. ATO DE CONCESSÃO. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IRRELEVÂNCIA. EXEGESE DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO (1.309.529/PR E 1.326.114/SC) E EM REPERCUSSÃO GERAL (RE 626.489/SE). 1. O Tribunal de origem consignou que a pretensã
... jurisprudência do STJ, mas sim de restabelecer a efetiva eficácia da ... exegese dos entendimentos firmados em recurso repetitivo ... -
Acórdão nº 2014/0121372-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA. EXEGESE DE CLÁUSULAS DO TERMO DE QUITAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 5/STJ. ANÁLISE DA MEMÓRIA DE CÁLCULOS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. REDISCUSSÃO DO TÍTU
... REVOCATÓRIA ... FALIMENTAR. ... DECLARAÇÃO ... INEFICÁCIA. EXEGESE DE CLÁUSULAS DO TERMO DE ... QUITAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 5/STJ. ANÁLISE DA ... -
Acórdão nº 2016/0093869-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CABIMENTO. EXEGESE DA SÚMULA 568/STJ. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. ARTS. 7º E 8º DA LEI 12.546/2011. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. INCLUSÃO DO ICMS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. É legítimo o julgamento monocrático pelo relator quando baseado em jurisprudência j&
... exegese que se infere dos preceitos da Súmula 568/STJ, verbis : "O ... -
Acórdão nº 2014/0163910-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO APRECIADO MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR. DECISÃO AMPARADA EM SÚMULA DO STJ. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 557, CAPUT, DO CPC/73. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa dispõe no sentido de
... APRECIADO ... MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR. DECISÃO AMPARADA EM SÚMULA DO STJ. ... POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 557, CAPUT , DO CPC/73. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0188303-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PENA-BASE E REGIME PRISIONAL. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. DELITOS POSTERIORES. INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DAS SÚMULAS 444 E 440 DESTA CORTE, 718 E 719 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO. 1. Na hipótese, a pena-base foi majorada ao argumento de o...
... GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PERSONALIDADE ... VOLTADA PARA O CRIME. DELITOS POSTERIORES. ... INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DAS SÚMULAS 444 E ... 440 DESTA CORTE, 718 E 719 DO STF. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2009/0219046-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL OBJETO DE EXEGESE DISSONANTE. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇ
... dispositivo de lei federal que se afirma objeto de exegese dissonante, ... sob pena de incidência da Súmula 284/STF. Precedentes: AgRg no ... -
Acórdão nº 2016/0042568-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 557, CAPUT, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXEGESE HARMÔNICA DOS ARTS. 5º E 29 DA LEI 6.830/1980 E DO ART. 6º, § 7º, DA LEI 11.101/2005. 1. O julgamento monocrático do...
... FISCAL. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. EMPRESAS EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXEGESE" HARMÔNICA DOS ARTS. 5º E ... 29 DA LEI 6.830/1980 E DO ART. 6º, § 7º, DA LEI 11.101/2005 ... 1. O julgamento\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0270702-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. REPRISTINAÇÃO DA NORMA REVOGADA PELA LEI VICIADA. CÁLCULO DA EXAÇÃO NOS MOLDES DA LEI REVOGADA. EFEITO LÓGICO DECORRENTE DA REPRISTINAÇÃO. EXEGESE DO RESP 1.136.210/PR, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (ART. 543-C DO CPC). SÚMULA 83/STJ. LAN&
... EXEGESE DO RESP ... 1.136.210/PR, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS ... -
Acórdão nº 2014/0158627-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRIBUTÁRIO. ICMS. PRETENSÃO DE SE RECUPERAR O IMPOSTO PAGO A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXEGESE DO ART. 150, § 7º, DA CF/88. ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA.
... RECUPERAR O IMPOSTO PAGO A MAIOR NO REGIME DE ... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXEGESE DO ART. 150, § 7º, DA CF/88. ... ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2015/0325178-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ART. 514 DO CPP. NÃO OBSERVÂNCIA. AÇÃO PENAL PRECEDIDA DE INQUÉRITO POLICIAL. SÚMULA N. 330 DO STJ. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A notificação...
... demonstração de prejuízo concreto à parte, consoante a exegese do ... art. 563 do CPP, o que não ocorreu na espécie. ... 3. Recurso ordinário não provido ... -
Acórdão nº 2016/0207290-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE BENEFICIADO COM A APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
... circunstâncias em que cometido o delito e às condições ... pessoais do agente. Exegese do art. 282, § 6º, do CPP ... 3. No caso, mostra-se devida e suficiente a imposição de ... -
Acórdão nº 2012/0222715-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDULTO PLENO. REQUISITO OBJETIVO. PENA ORIGINALMENTE ESTABELECIDA DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DESCONSIDERAÇÃO DAS COMUTAÇÕES ANTERIORES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Consoante a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, as comutações...
... obtenção do indulto pleno, conforme exegese do próprio decreto ... presidencial ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0048896-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. ART. 112, I, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Consoante a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiç
... executória consiste no trânsito em julgado para a acusação, consoante ... exegese do art. 112, I, do Código Penal ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2016/0328775-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID
... circunstâncias em que cometido o delito e às condições ... pessoais do agente. Exegese do art. 282, § 6º, do CPP ... 4. No caso, mostra-se devida e suficiente a imposição de ... -
Acórdão nº 2016/0207283-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RÉU PRIMÁRIO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO...
... circunstâncias em que cometido o delito e às condições ... pessoais do agente. Exegese do art. 282, § 6º, do CPP ... 4. No caso, não obstante a reprovabilidade da conduta, ... -
Acórdão nº 2016/0323948-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO
... circunstâncias em que cometido o delito e às condições ... pessoais do agente. Exegese do art. 282, § 6º, do CPP ... 4. No caso, mostra-se devida e suficiente a imposição de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Não há falar em usurpação de competência dos órgãos colegiados, já que é possível o julgamento monocrático com fundamento na jurisprudência dominante desta Corte, como no caso vertente, exegese do art. 932, V, "a", do Código de Processo Civil/2015....
... jurisprudência dominante desta Corte, como no caso vertente, ... exegese do art. 932, V, "a", do Código de Processo Civil/2015. ... Inteligência da Súmula 568/STJ ...