exegese do salmo 23
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -spacing:22.600000px;}.ls72{letter-spacing:23 ... Salmo Raskin. Relatou qu e a anencefalia é ... à compreensão de que inconstitucional a exegese que enquadra no crime de aborto a ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... 23 Paulo, preocupado com o futuro da nova religião, ... : “A Deus pertence o poder” (Salmo 62, 12). Em Provérbios 8,15-16 está, mais uma ... Buchanan passa a formular uma engenhosa exegese das teses de São Paulo, na qual Apóstolo falava ... -
Acórdão Nº 0320732-39.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
... Desembargador TORRES MARQUES AGRAVANTE: SALMO NELSON SANTOS (AUTOR) AGRAVANTE: ELVIRA MENDES ... 791.292 QO-RG/PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 23/6/2010, que "oart. 93, IX, da Constituio Federal ... VIABILIDADE DA PENHORA. EXEGESE DO ART. 3, V, DA LEI N. 8.009/90. PRECEDENTES DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0320732-39.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
... APELANTE: SALMO NELSON SANTOS (AUTOR) APELANTE: ELVIRA MENDES ... 791.292 QO-RG/PE, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 23/6/2010, que "oart. 93, IX, da Constituio Federal ... VIABILIDADE DA PENHORA. EXEGESE DO ART. 3, V, DA LEI N. 8.009/90. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão Nº 0303695-34.2018.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 09-07-2020
... PROFERIDO PELA TURMA RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 46 DA LEI N ... 9.099/95. HIPÓTESE DE ... Embargado João Salmo" Linhares: ... Primeira Turma de Recursos decidiu \xC3" ... QUARTA TURMA, julgado em 27/10/2009, DJe 23/11/2009)." ... sentido, não há que se falar em ...
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Acórdão nº 1.0223.12.004641-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR. DESERÇÃO. REJEITADA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO DIREITO USUCAPIENDO. Art.1.238 DO CC/02. REQUISITO SUBJETIVO. ANIMUS DOMINI. MERA PERMISSÃO. NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. Não há que e falar em não conhecimento do recurso por deserção...
... , exerce a posse com nimo de dono h mais de 23 anos, realizando o plantio e criao de animais, ... Consoante exegese dos diplomas legais acima trazido colao, dever a ... pelos autores- Sidney de Oliveira (fl.125); Salmo Alexandre Satiro (fl.127); Laura Maria da Silva ... -
Acórdão nº 1.0223.12.004641-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR. DESERÇÃO. REJEITADA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO DIREITO USUCAPIENDO. Art.1.238 DO CC/02. REQUISITO SUBJETIVO. ANIMUS DOMINI. MERA PERMISSÃO. NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. Não há que e falar em não conhecimento do recurso por deserção...
... , exerce a posse com nimo de dono h mais de 23 anos, realizando o plantio e criao de animais, ... Consoante exegese dos diplomas legais acima trazido colao, dever a ... pelos autores- Sidney de Oliveira (fl.125); Salmo Alexandre Satiro (fl.127); Laura Maria da Silva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 156-55.2015.5.17.0004) 05-09-2018
... Ministra Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 23/2/2018) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... Lúcio Salmo, afirmou que "que sabe informar como é feita a ... pagamento como horas extras, conforme exegese aplicada em relação aos intervalos dos arts ...
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Retirolândia - Vara cível
... Retirolândia/BA, 23/06/2020 ... ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA ... Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Lucas Silva Mota Souza ... ão estes os ensinamentos que se extrai da exegese do art. 373, inciso I do CPC que assim prevê: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ilona Márcia Reis DESPACHO 8020404-23.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Alan Salmo Pinto Dos Santos Advogado: Aquiles Nereu Da Silva ... 1º-D da Lei n. 9.494/1997 ... 3. A exegese do art. 85, § 7º, do CPC/2015, se feita sem se ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... : Juliana Neves Nogueira Apelante: Salmo Reis Braga Advogado: Daniel Joau Perez Keler ... Ricardo do Espírito Santo Cardoso, OAB/BA nº 23.273, em favor de DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO ... IMPOSSIBILIDADE ... EXEGESE DA SÚMULA N.º 231 DO STJ. PENA-BASE DO APELANTE ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Claudia Souza Do Nascimento Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Autor: Lindomar ... Referido depósito foi realizado no dia 23.10.2020. A gerente do banco Bradesco informou que ... EXEGESE DOS ARTIGOS 4º, 282, § 2º E 488, TODOS DO CPC ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0002225-23".2016.8.05.0032 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdi\xC3" ... EXEGESE FIRMADA NO TEMA 1.139 PELO STJ. RÉU TECNICAMENTE ... : Marilia De Andrade Banqueiro Apelante: Salmo Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Orlando ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Publique-se. Intimem-se ... Salvador/BA, 23 de agosto de 2021 ... Desa. Silvia Carneiro ... do pedido de recuperação judicial (exegese do art. 9º, II, da Lei 11.101/05) ... 4. O ... S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Agravado: F. G ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... 540 e Monik Kelly Pereira Costa Moraes – CRM 23.378, para procederem ao exame pericial nos ... RETROATIVA À PROPOSITURA DA AÇÃO - EXEGESE DO ART. 205 DO CC/02 - NÃO ACOLHIMENTO ... Sumário Jurisdição: Guanambi Requerente: Salmo Oliveira Batista Advogado: Daniela Magalhaes ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8010510-23.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... : Rosenilda De Jesus Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Decisão: ... processual, mas, tão somente, a correta exegese da legislação que rege a matéria e, portanto, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador, 23 de fevereiro de 2022 ... DESA. SILVIA CARNEIRO ... POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART. 98 DO CPC E ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ... S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Agravado: F. G. D ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Min. Gilmar Mendes, julgamento em 23-6-2010, Plenário, DJE de 13-8-2010, com ... S. D. J. Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Agravado: F. G ... 422 do CCB. Apenas lhe dá uma exegese especializada, à luz dos postulados ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Marcos Antonio Souza Naccache Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:0038099/BA) Despacho: ... do Julgamento: 20/02/2018, Data de Registro: 23/02/2018) ... Convenço-me, pois, de que ... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA EXEGESE DO ART. 2°. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Julgado em 23 de agosto de 2022, o Colegiado conheceu e negou ... Centro Empresarial Misael Tavares Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099-A) Agravado: Cosme ... Exegese do art. 267, § 1 º , do CPC/1973 ... 3. A ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ainda, em 23 de junho último, a Diretoria Colegiada da ANS ... 4. Todavia, a exegese desse dispositivo que mais se coaduna com os ... Autor: Odete Vitoria Dos Santos Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Reu: Banco Mercantil ...