Exempli Gratia
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Acórdão nº 2003/0035605-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Direito Público a que tais entidades estejam obrigadas, como exempli gratia, os relativos às licitações públicas que promovam" (Celso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20745-93.2014.5.04.0027) 14-11-2018
... ção de causalidade automática não se consubstancia - quando, exempli gratia, o empregador exerce com razoabilidade o direito de tentar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000435-21.2020.5.02.0342)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR REJEITADA. A reclamada, em contrarrazões ao recurso de revista, argui preliminar de não conhecimento ao argumento de não ter o apelo observado as orientações
... exempli gratia ... , o empregador exerce com razoabilidade o direito de ... -
Acórdão Nº 5034438-54.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... Por tal premissa desnecessrio sindicar outros excertos, exempli gratia, a existncia de contrato de prestao de servios. Ao mais, no ...
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Acórdão Nº 5000997-07.2020.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... regular de ITR, documentos relacionados atividade econmica, exempli gratia, vendas de sunos e peixes.3. Sentena reformada. Procedncia dos ...
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Acórdão Nº 5020564-51.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... 43, 3 da Lei de Licitaes, que trata da possibilidade, exempli gratia, de realizao de diligncia. 2. Atipicidades burocrticas pontuais ...
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Acórdão Nº 5032634-52.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... de ofcio, acompanhados de notria publicidade pelo fisco, exempli gratia,IPTU, IPVA e Taxas de Licena, Funcionamento e/ou Localizao, ...
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Acórdão Nº 5038086-43.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
... comandos normativos idnticos aos residuais atores processuais, exempli gratia, domiclio do lugar onde est a sede, para a ao em que for r pessoa ...
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Acórdão Nº 0023830-48.2007.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-07-2022
... no desconheo subsistir miradede enunciados que orbitam a quaestio, exempli gratia, as Smulas n. 269 e n. 271 do STF,Smula n. 213 do STJ eTema n. 118 ...
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Acórdão Nº 0903047-68.2016.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... Fora desse mbito, impera simplesmente os ditames da lei licitaes (exempli gratia, art. 5, art. 59eart. 62 da Lei n. 8.666/93), que nesse aspecto no ...
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Acórdão Nº 5001758-50.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... em acato ao regimento interno da prpria casa de onde promanam, exempli gratia, como quando processo legislativovituperaregimento interno de casa ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016276-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 18-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03. PRELIMINARES. INVASÃO DE DOMICÍLIO E VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO. TERMOS DE DECLARAÇÃO DO ACUSADO E DA TESTEMUNHA EM SEDE POLICIAL AFIRMANDO QUE AUTORIZARAM O INGRESSO E A BUSCA NA RESIDÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES E DO DELEGADO DE POLÍCIA. HARMONIA E COERÊNCIA DOS RELATOS. SÚMULA 70...
... policiais, fornecendo em interrogatório, exempli ... gratia, a sua versão dos fatos, o que não se ... confunde, em ... -
Acórdão Nº 0302530-06.2016.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... sobre modalidades de pagamento ou contingenciamento de gastos, exempli gratia, o art. 916 do CPC:Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o ...
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Acórdão Nº 0904360-97.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
... regulao do SUS (com protocolos rgidos e catalogados no DATASUS, exempli gratia). Sem tal escopo - que apenas parece burocrtico -, os entes ...
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Acórdão Nº 5000779-97.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... , sendo 3 faturas de consumo e 2 de expedientes normativos, exempli gratia,conta final e outra por violao de lacre e respectivo consumo ...
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Acórdão Nº 0003050-25.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... do recebimento do carn, confrontando os dados do imvel constantes, exempli gratia, fl. 184 doPROCJUDIC2, consistente no espelho cadastral ...
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Acórdão Nº 0310339-48.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
... do boleto, da parcela, etc.), mas tambm angularizado com prticas, exempli gratia,reincidentes, tal como demarcado alhures. No mesmo sentido: APELAO ...
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Acórdão Nº 5040769-53.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... com cominaes e penalidades nos esparsos regimentos normativos, exempli gratia, de sanes imantadas lei de improbidade administrativa, ou punies ...
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Acórdão Nº 0003307-92.2010.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... pelos apelantes (arrefecendo a aplicabilidade de paradigmas, exempli gratia, como aquele da Apelao Cvel n ...
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Acórdão Nº 5067624-06.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
... 83, XI, "c") para processamento de demandas especficas,exempli gratia, mandado de segurana. Idntica previso consta noCdigo de Organizao ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063819-71.2021.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE ESCRITURA DEFINITIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSCURSO DE UMA DÉCADA DESDE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de tutela de urgência, pela qual pretendia o autor a...
... bem. Não apresentou, exempli gratia, nenhuma ... proposta de compra do imóvel que exija a imediata ... -
Acórdão Nº 5028169-85.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-03-2021
... APTA CESSARO (SUPOSTO)USO INDEVIDO DE SEUS DADOS BANCRIOS (EXEMPLI GRATIA: COMUNICAO DO FATO S AUTORIDADES;CONTESTAO DE FATURA; CANCELAMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021119-77.2021.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14,II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE APLICOU MSE DE SEMILIBERADE. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE PRECARIDADE DE PROVAS E INVALIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO EM SESSÃO VIRTUAL. 1. O Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital julgou procedente, em parte, o...
... de colheita de prova, como a testemunhal, exempli gratia, por meio ... de videoconferência, nos seguintes termos: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033920-25.2021.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, §2º, VII, DUAS VEZES, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE APLICOU MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE PRECARIDADE DE PROVAS E PREJUÍZO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO REALIZADO EM SESSÃO VIRTUAL. 1. Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa Técnica, em razão da Sentença do Juiz de Direito da Vara da Infânc
... quanto à possibilidade de colheita de prova, como a testemunhal, exempli ... gratia, por meio de videoconferência. Desta forma, as normas do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102480-53.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 157, §2º, II E V, §2-A, I, e ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital julgou PROCEDENTE o pedido tão somente em relação ao ato infracional análogo ao crime...
... testemunhal, exempli gratia, por meio de videoconferência. Desta forma, ... as normas do ...