exemplo imperícia na enfermagem
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Acórdão nº 0018063-45.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – ERRO MÉDICO – MORTE DO PACIENTE APÓS INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL – CDC, ART. 14, §4º – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO HOSPITAL – PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU PELA REGULARIDADE DA CONDUTA MÉDICA – AUSÊNCIA DE QUAISQUER INDÍCIOS PROBATÓRIOS QUE DENOTEM NEGLIGÊNCIA OU...
... ÓRIOS QUE DENOTEM NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO OU PROVA A ... apresentava, segundo os relatórios de enfermagem acostados, bons sinais vitais, estando afebril, ... , se o dano advir de sua estrutura, a exemplo de casos de infecção hospitalar ou defeitos em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029547-17.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. AUTOR QUE APONTA COMO DESCISÃO RESCINDENDA SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO DA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PEÇA DE INGRESSO SENTENÇA QUE FOI SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO PROFERIDO PELA C. QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) CONSIDERANDO QUE...
... negligência, imperícia ou imprudência. Destarte, ... análise do ... por exemplo, no parágrafo superior onde, de igual ... Poder ... enfermagem e Parque Tecnológico ... para realização da ... -
Acórdão nº 1.0456.07.051697-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NEGLIGÊNCIA COMPROVADA - DANO MORAL - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva, nos termos do art. 14, §4º, do Código de Defesa do Consumidor. - Apurada a conduta negligente do médico, em...
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Sentença nº 1002059-15.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... ção de imprudência, negligência ou imperícia. O posicionamento acima não significa dizer que ... A atividade de enfermagem exige a movimentação dos pacientes no leito, na ... a situação de miserabilidade, como, por exemplo, a apresentação de declaração de imposto de ...
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Acórdão nº 1.0153.12.000945-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A sentença que expõe, suficientemente, as razões de fato e de direito que resultaram na improcedência dos pedidos autorais, não deflagra nulidade. A responsabilidade civil aquiliana/teoria subjetiva tem por escopo a obrigação de reparar um dano advindo...
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Sentença nº 1000212-97.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... , embora contratada como técnica de enfermagem, exercia de forma cumulativa às atribuições de ... Assim, por exemplo, no trabalho em contato com pacientes em ... aspecto: negligência, imprudência e imperícia. Na negligência, o agente se omite, deixa de ...
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Decisao Nº 0000431-81.2005.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ERRO MÉDICO. Incidência do código de defesa do consumidor. PACIENTE E MÉDICO QUE SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL. sentença que homologou a transação penal havida entre o Ministério Público e o autor do fato. Decisão do STJ
... Sustentou que a negligência e imperícia do réu resultou em sua deformidade, já que na ... do parto da autora, uma técnica de enfermagem que provavelmente se chama Sebastiana veio pedir ... exemplo, a das intervenções estéticas embelezadoras e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001551-25.2015.5.06.0122), 22-04-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA CORRIGIR CONTRADIÇÃO DO JULGADO. Havendo contradição no acórdão embargado, impõe-se que seja sanado o vício existente, para que a prestação jurisdicional seja plena. In casu, o benefício da Justiça Gratuita requerido pelo autor restou indeferido na Instância de origem, inexistindo insurgência recursal do reclamante quanto ao tema,...
... ça, imprudência, negligência ou imperícia - caso dos autos, penso - encerra-se claro ... , inexistia enfermeira ou técnico de enfermagem ". E, quanto à escada, o próprio obreiro entrou ... -
Decisao Nº 0528862-13.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... (omissão), imprudência (ação) e imperícia (conduta irregular no trabalho), as quais, ... e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). Precedentes ... 4. No ... a partir dos meios tradicionais, a exemplo dos danos patrimoniais. Exigir tal diligência ...
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Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
... de erros médicos por negligência, imperícia, má-conduta etc ... c. Confiitos éticos que ... Exemplo disso são as exigências de compra de ... dos Programas de Pos-graduação em Enfermagem e Ciências da Saúde da UNB ... @Referências ... -
Acórdão nº 1.0000.20.454460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO - ACIDENTE DE TRABALHO - FHEMIG - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE E A ENFERMIDADE - IMPROCEDENCIA DO PEDIDO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- A responsabilidade civil reparatória do agente público (político ou administrativo) por ato comissivo de seu agente no direito brasileiro é objetiva
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Acórdão nº 1.0000.20.454460-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO - ACIDENTE DE TRABALHO - FHEMIG - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE E A ENFERMIDADE - IMPROCEDENCIA DO PEDIDO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- A responsabilidade civil reparatória do agente público (político ou administrativo) por ato comissivo de seu agente no direito brasileiro é objetiva
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Acordao N° 1316817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação cível. Consumidor. Civil. Processual civil. Nulidade da sentença. Inocorrência. Fundamentação adequada. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estabelecimento não configurada. Responsabilidade subjetiva do profissional de saúde. Iatrogenia. Nexo de causalidade inexistente. Ausência de dolo ou culpa. Honorários de advogado. Complexidade da causa. Valor adequado. Preliminar rejeitada....
... equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem e ... realização de exames), sendo aplicável, ... culpa do profissional, derivada de imperícia, negligência ou imprudência e c) nexo de ... desempenhados no ambiente hospitalar, ao exemplo de histerectomia, ... devidamente justificada, ... -
Acórdão nº 0830614-26.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 22-08-2023
... ser entendido como negligência ou imperícia ... iv) que sempre mantiveram contato com a ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) ... 6. Se o dano decorre ... aos serviços hospitalares (por exemplo, deficiências referentes à internação, ...
- Acórdão Nº 0002502-77.2010.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
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Sentença nº 1000154-98.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... na negligência, imprudência ou imperícia do agente -, e dolo - vontade livre e ... visam a proteção do trabalhador , a exemplo do art. 7º, XXII, da CF, art. 157, 162, 166 da ... atividades específicas, a exemplo de enfermagem e vigilância - dentre outras que exigem o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048379-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
... imperícia ... 2. Art. 91, §11º, da Constituição do ... de assistência permanente e enfermagem” ... Ressaltou que teve perda de parte do ... projétil de arma de fogo, como, por exemplo, o capacete ... balístico, o que estava ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108542-46.2019.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MOVIDA PELA VÍTIMA E AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL INDIRETO MOVIDA PELO FILHO DA VÍTIMA (EM APENSO). VÍTIMA QUE É AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DURANTE MISSÃO PARA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS, FOI ALVEJADO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NA CABEÇA, FICANDO INCAPACITADO PERMANENTEMENTE PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. SENTENÇA DE...
... imperícia ... 2. Art. 91, §11º, da Constituição do ... de assistência permanente e enfermagem” ... Ressaltou que teve perda de parte do ... projétil de arma de fogo, como, por exemplo, o capacete ... balístico, o que estava ... -
Acórdão nº 0002956-86.2003.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – INFECÇÃO HOSPITAL – PROCEDIMENTO DE PARTO CESÁREA – QUADRO INFECCIOSO NO PÓS-OPERATÓRIO – RELAÇÃO DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL – CDC, ART. 14, §4º – PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU PELA REGULARIDADE DA CONDUTA MÉDICA – INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE...
... DE PROVA CONCRETA DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO OU PROVA A ... ção, o que denota falha na equipe de enfermagem por omitir informações no prontuário que ... pois, se o dano advir de sua estrutura, a exemplo de casos de infecção hospitalar ou defeitos em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1647-04.2016.5.11.0013)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331/TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUÍDO AO ENTE PÚBLICO O ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA...
... TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA. - EPP ... O ente público opõe ... imperícia. No caso das relações contratuais ... exemplo, especialmente, dos artigos 58, III; 67, caput e ... -
Acórdão nº REsp 1145728 / MG de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO E POR DEFEITO NO SERVIÇO. SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 334 E 335 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. REDIMENSIONAMENTO DO VALOR FIXADO PARA PENSÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A...
... existência de erro médico fundado em imperícia ... Da violação do artigo 535, II, do ... , ensinados até mesmo em faculdades de enfermagem) ... Quanto à convulsão que a segunda ... 14, caput, do CDC ... À guisa de exemplo, os julgados abaixo: ... AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acórdão Nº 0021036-36.2017.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-08-2018
... inerente à função de "Técnica de Enfermagem" desempenhada em favor da demandada. Discorre ... -se concluir que o acidente ocorreu por imperícia ou negligência da reclamante. Não há qualquer ... peças de vestuário ou comestíveis, por exemplo, normalmente não oferece risco inerente, mas a ...
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Processo nº 0468601-05.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... IMPERÍCIA) ... AFASTADA. ... omissões da enfermagem na aplicação de medicamentos, falta ... (90, por exemplo). ( ... ) ...
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Acórdão nº 0148664-82.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... , a negligência, a imprudência e a imperícia da equipe médica supervisionada pelo ... Dr ... usar outro dispositivo é da equipe de enfermagem e de anestesiologia" (fl. 1169) ... Sustenta que ... elementos para sua quantificação. Como exemplo pode-se citar: a intensidade e extensão ... do ...
- Acórdão Nº 0006959-94.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021