exemplos concurso material
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... São exemplos os casos de produção por tarefa ou peça, ... o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Para esse ... ência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os ...
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Magistratura TJAL 2019
... infanto-juvenil não poderão conter material publicitário que estimule o consumo de alimentos ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... São exemplos dessa função administrativa: medidas para ...
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Remuneração e salário
... também poderiam ser considerados como exemplos de “salários judiciais” o salário ... 5º, V e X, CF/88) e dano material, inclusive em razão de acidente do trabalho ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ...
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Sentença com número 0240129-41.2016.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... CONCURSO DE PESSOAS. APELAÇÃO DA DEFESA ... POSTULANDO ... material que estabelece um liame de responsabilidade ... praticado o delito) podem servir de exemplos.” (NUCCI, Código Penal Comentado, 2013, pág ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... á por inteiro ou, sendo-lhe fornecido o material correspondente, realizar-lhe-á por meio de seu ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ... casos de emprego público, qual seja, o concurso público, exigido pelo artigo 37, II, da ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de flora, uma garantia de proteção do material genético (humano, animal e vegetal) ... A ... Os exemplos aqui são inúmeros, a água, os animais e as ... Penal - Contravenção Penal (art.32) - Concurso de pessoas - o Direito e sistema. O Código ...
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Direito Penal
... do vício de inconstitucionalidade material, não podendo, pois, servir de substrato ao ... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... Exemplos: crimes de extorsão (art. 158, CP) e extorsão ...
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Da advocacia
... Alguns exemplos muito positivos devem ser apontados: a) A OAB ... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... , levando a cabo realizações no plano material. Ou seja, é a concretude do direito, manifesta ...
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Cibercriminalidade
... , questões tanto de direito material, como de direito processual; nas próximas ... ou por meio dele, servindo como exemplos o dano a dados ou programas informáticos, a ... ções penais nacionais e as regras do concurso de crimes ” ... Prova Digital No Processo ...
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Delação Premiada
... lesa majestade, podendo ser citados como exemplos: ... “se algum tratasse a morte de seu Rey, ... ão para combater os delitos coletivos (concurso necessário ou crimes plurissubjetivo) ou ... jurídico ao examinar atentamente o material legislativo que por ele será esquadrinhado ...
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Direito Penal
... tributário objeto do crime tributário material é aquele apurado originalmente no procedimento ... Exemplos típicos são os crimes de posse e porte de arma ... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , a fim de assegurar a sua sobrevivência material em cidades apinhadas e desprovidas de ... da inafastabilidade de exigência de concurso público para formação do vínculo ... Com a ... Exemplos incluem design gráfico, desenvolvimento web e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Direito Civil
... á o que se dissimulou se ele for material e formalmente válido ... A: correta, pois o ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ... acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso ...
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Princípios do direito do trabalho
... função atua, de maneira geral, em concurso com a interpretativa da regra analisada. Nesta ... , especialmente a igualdade em sentido material; j) princípio da segurança; k) princípio da ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... revela-se, do ponto de vista material, como sendo uma conduta desonesta e desleal. Eis ... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ... Dois bons exemplos: (I) a regra de formação da coisa julgada; (II) ...
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Direito Internacional
... Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira limitação, oriunda da comunidade ... entre tais decisões uma hierarquia material. Portanto, uma análise mais profunda das ... , nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso ...
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Atos
... queda de um meteorito e terremotos são exemplos de fatos materiais e naturais , que sucedem a ... , a nomeação do candidato aprovado em concurso público, a aplicação de advertência a um ... jurídica de terceiros, a ação estatal material gerou um dano no caso exemplificado e, por ...
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Organização da administração pública
... 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SENTIDO MATERIAL ... A Administração Pública em sentido ... São exemplos, a prestação de serviços públicos prestados ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ...
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de ... , um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que ...
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Contestação
... , a contestação se dirige ao direito material alegado pelo autor, aos pedidos por este ... para o processo somente é obtida com o concurso dessas duas providências legais: a ... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a ...
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Acórdão Nº 0009363-67.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-02-2024
... São exemplos de critérios ... objetivos: a exigência de ... comissão do concurso, plural e representativa; a apresentação de ... contraditório material, razões pelas quais a anulação do ato é ...
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Premissas fundamentais
... ável, mas sim no mundo real, concreto, material etc ... E, conjugando estas duas noções de ... Há vários exemplos do nosso cotidiano que demonstram que não é ... -remidor , o credor preferencial no concurso de preferências, o terceiro intimado pelo ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... possui duas naturezas, uma de ordem material e outra espiritual, possui, por conseguinte, dois ... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos ...
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Do concurso de pessoas
... 1. Explicação didática e exemplos didáticos ... 1.1. Noções didáticas ... Quando várias pessoas ... b) Teoria objetivo-material ... Autor é causa; partícipe é condição de delito ... c) Teoria ...