exemplos concurso material
-
Artigos 442 a 456
... como referência paradigmática ao campo material" da dinâmica do contrato ... O art. 442 é lac\xC3" ... Temos como exemplos: obrigatoriedade de concurso público na ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... , a contestação se dirige ao direito material alegado pelo autor, aos pedidos por este ... para o processo somente é obtida com o concurso dessas duas providências legais: a ... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a ...
-
Legislação Penal Especial
... (D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em ... Haverá concurso material de crimes (art. 69 do CP), até porque cada uma ... São exemplos: crimes previstos nos arts. 302, § 3º, 303, § ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... No nosso direito material do trabalho, há ficções que dilatam o campo de ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...
-
Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... oferecimento de utilidade ou comodidade material" à coletividade que o Estado desempenha por si pr\xC3" ... sociedades mesmo sendo federais; d) são exemplos desse tipo de empresa o Banco do Brasil, a ...
-
Homicídio (Art. 121, CP)
... Vejamos alguns exemplos: ... a) Um alienado mental que não tem ... ção penal que deixa vestígios (crime material) (art. 158, CPP). Ela somente poderá ser suprida ... (ver artigos 211 e 212, CP), seja em concurso com o homicídio ou autonomamente ...
-
Introdução
... No nosso direito material do trabalho, há ficções que dilatam o campo de ... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ...
-
Intervenção do estado na propriedade
... Os demais institutos, a exemplos do direito de superfície, servidão, usufruto ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (DP/DF/CESPE/2013) A ... A partir deste momento, o bem (material ou imaterial) estará protegido ... O ...
-
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... potestativa deriva do subjacente direito material à garantia patrimonial. É importante que se ... No parágrafo acima, há dois exemplos envolvendo situações jurídicas (lei e ... Do concurso de credores no Processo de Execução ... São ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 6. Segundo MOREIRA ALVES, o elemento material do furto ( furtum ), a contrectatio rei, ... São exemplos do emprego dos punitive damages em ilícitos ... Tradução livre: “Concurso de fato culposo do credor: 1. Se o fato culposo ...
-
Serviços públicos
... material fruível diretamente pelo usuário, que possa ser ... , jurisdicional e administrativa , a exemplos da atuação do poder de polícia, intervenção ... XI e XII); 166 QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os ...
-
Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... úblico, enquanto procedimento é a forma material com que o processo se realiza em cada caso ... ção direta do Poder Executivo, a exemplos de Ministérios, Secretarias, os órgãos dos ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Carlos Zangrando 13 , “a verdade material é factual, ou real. Depreende aquilo que ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... Como exemplos de presunções legais, destacamos o art. 456, ...
-
Lesões Corporais (Art. 129)
... é um ato voluntário com efeito material sobre a pessoa física de outrem, cometido não ... responderá por homicídio culposo em concurso" material com a lesão grave” ... Minha posi\xC3" ... Direito Penal ainda elabora os seguintes exemplos PRÁTICOs. a) Se Caio dá uma bofetada em “T ...
-
Remuneração e salário
... também poderiam ser considerados como exemplos de “salários judiciais” o salário ... 5º, V e X, CF/88) e dano material, inclusive em razão de acidente do trabalho ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ad causam , conceito de direito material, aquele que for titular do direito material ... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos ... é imprescindível averiguar o concurso dos requisitos do art. 3 o da Consolidação. A ...
-
Apropriação indébita (Art. 168)
... Objeto material do crime é a coisa alheia móvel. A coisa deve ... exemplos de pessoa que recebeu do amigo um relógio para ... ão foi elaborada na prova oral de um concurso e ninguém acertou. A resposta depende do ...
-
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... do século XXI, quando me submeti ao concurso para Professor de Direito Civil da Universidade ... algumas cláusulas gerais – como nos exemplos da vedação ao ato abusivo, função social do ... , equilíbrio contratual, igualdade material, lealdade negocial, o aumento dos contratos ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e no âmbito das relações de direito material ... A tutela antecipada, prevista no CPC, ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ...
-
Orientações ao examinando
... , os advogados públicos aprovados em concurso público de provas e títulos realizado com a ... a estrutura de uma peça jurídica, o material será recolhido, sem prejuízo das demais ... , doutrina, jurisprudência, fundamentos, exemplos etc.; ... e) agrupe as ideias e crie um ...
-
Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... Da construção, como realização material e intencional do homem (26) , podem resultar ... TÉCNICO = IMPRUDÊNCIA, e como exemplos": substituir areia lavada por areia de praia ou at\xC3" ... — Artigo 29 do Código Penal — Do concurso de pessoas) — unicamente pessoas físicas, a ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... blicada em razão de erro material) — Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e ... Um dos exemplos clássicos de irreversibilidade é o da ... requerem, para a sua constituição, o concurso de três elementos: a) um fato conhecido ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... (essa é a isonomia substancial ou material) ... 6. LIMITAÇÃO À AUTONOMIA DA VONTADE ... Podemos destacar ainda como exemplos os subcontratos de empreitadas, de fabricação e ... concurso de credores. Se um desses recebe antecipadamente ...
-
Processo penal
... Assim, não fazendo coisa julgada material tal decisão, pode o procedimento vir a ser ... continência se verifica na hipótese de concurso de pessoas (co-autoria e participação) - e aí ... 109, inc. IV). 63 Vejamos alguns exemplos: ... · Quanto à Lei que define os crimes contra ...
-
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... e sobre a respectiva tutela material e jurisdicional ... 2. OS SMART CONTRACTS ... intervenção das partes ou mesmo do concurso de um terceiro ... 7. Shermin Voshmgir ... Alguém poderia ainda dizer que, nos exemplos cotidianos antes dados, sempre seria possível eu ...