exemplos fundações
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Exemplos: 2-A a 2-Z; 2-AA a 2-AZ; 2-BA a 2-BZ, etc ... ARTIGO 7 ... Os ... , pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; ... II- as sociedades ...
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Acórdão nº 2004/0054775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... múnus público, ou serviços públicos relevantes, de que são exemplos a função de jurado, de mesário eleitoral, de comissário de menores, de ... fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público; ...
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Acórdão nº 2009/0164241-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a decisão do pedido, concedendo ou denegando este, como, para exemplos, a decisão que determina as alienações judiciais (art. 1.113) e resolve ... 196 e 1.198); decide sobre organização e fiscalização das fundações" (arts. 1.201, §§ 1.º e 2.º, 1.202 e 1.204); decide sobre a especializa\xC3" ...
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Parte geral
... São impedimentos circunstanciais. Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não pode adquirir bem do ... sociedades institucionais), escritura pública/testamento (nas fundações), contrato social (nas sociedades contratuais) e lei (nas autarquias); ...
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Organização administrativa
... B) autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista ... C) as ... exemplos de autarquias: ... A) Banco do Brasil S.A. e Conselho de Arquitetura e ...
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Organização da Administração Pública
... para titularizar e exercer atividades públicas (autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas) e para agir na ... São exemplos de autarquia os seguintes entes: INSS, CADE, Banco Central, INCRA e USP ...
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Organização da administração pública
... São exemplos, a prestação de serviços públicos prestados pela administração ... , denominados de Administração Direta, e as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, denominados de ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos de autarquias, em nível federal: INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); IBAMA ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... a estrutura da administração direta do Poder Executivo, a exemplos" de Ministérios, Secretarias, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judici\xC3" ... da administração indireta, a exemplos das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, quando no ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos de autarquias, em nível federal: INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); IBAMA ...
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Organização administrativa
... Na esfera federal, são exemplos": o Congresso Nacional, as Câmaras dos Deputados e dos Senadores, a Presid\xC3" ... d) fundações públicas. (Incluído pela Lei n. 7.596, de 1987) Parágrafo único. As ...
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Importância das associações
... Esses entes que assim como as associações e fundações se situam entre o indivíduo isoladamente e o Estado são chamados por ... , mas há clubes que são associações, dentre uma infinidade de exemplos mais ... Segundo o IBGE, em 2005 haviam mais de 300 mil associações e ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... 218, §5 o ). Atualmente, existem Fundações deste tipo em quase todas as unidades federativas. Elas se reúnem ... 19 Dois bons exemplos de regulamentação legal são a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n o ...
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Da pessoa jurídica
... , destinado a um fim que lhe dá unidade, como ocorre com as fundações ... Quanto às funções e à capacidade: ... Pessoa jurídica de ... São exemplos de entidades criadas por lei: a) Fundações públicas (art. 37, XI e § ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ário, inclui: a) a terra em que o edifício é erigido; b) as fundações, porões, chãos, paredes de exterior de cada apartamento e do edifício, ... Exemplos das segundas: a herança, o dote, os pecúlios do direito romano, como ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... interessantes, e ganhou um apoio signiicativo das fundações privadas que apoiavam as ciências sociais. Mais ainda, o modelo foi um ... 114). Os exemplos dos usos prévios (e bem-sucedidos) da “ajuda das fundações” para ...
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Políticas públicas reclamam a atenção do Direito
Políticas públicas reclamam a atenção do Direito
... ou minimizadas pela ação de associações, sindicatos, fundações e outras entidades. Dois exemplos: a) a Associação de Pais e Amigos dos ... -
Dos Procedimentos Especiais
... Comparado e o que ocorre atualmente em outros países, como exemplos positivos que possamos adotar e seguir. A experiência com a mediação ... ou especialização de hipoteca legal) e fiscalização de fundações” 79 , sendo difícil, inclusive, a citação de exemplos 80 ...
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Organização da administração pública
... São exemplos, a prestação de serviços públicos ... sebastiao_manual3ed.indb ... , denominados de Administração Direta, e as autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, denominados entidades ...
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Improbidade administrativa
... inibir a prática de atos de improbidade administrativa, a exemplos da Lei 1.079/1950 que define os crimes de responsabilidade; o Decreto-lei ... ípios), entidades da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista), e as ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... a estrutura da administração direta do Poder Executivo, a exemplos" de Ministérios, Secretarias, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judici\xC3" ... da administração indireta, a exemplos das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, quando no ...
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Especialistas propõem administração mais moderna de museus e criticam amarras
... Outros citam exemplos de fundaes e parcerias com empresas.O Museu Nacional um dos que no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10812-23.2021.5.15.0067)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMADA. FUNDAÇÃO PÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O dever...
... se expressou: ... "As fundações, como "universalidade de bens personalizada, em atenção ao fim, que lhe ... Exemplos de fundações criadas como pessoa jurídica de direito público ... -
Agentes públicos
... Pelo que acabamos de explanar, podemos citar como exemplos de agentes públicos o Presidente da República, Governadores de Estado, ... Os servidores das entidades da Administração indireta - fundações públicas de direito privado, empresas públicas e de sociedades de ...
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Ato administrativo
... Podemos citar como exemplos os seguintes casos: quando um juiz prolata uma sentença, não está ... exclusivo para julgamento de causas em face de autarquias e fundações públicas é a justiça comum, federal ou estadual, conforme a natureza de ...