exemplos jurisprudencia
- Testamento
- Herança Jacente
- Herdeiros Necessários
-
Petição de Herança
... Disto são exemplos, as de registro e de nulidade do testamento, de nulidade de partilha, ...
- Nulidade e Anulação da Partilha
- Da Capacidade para Adquirir por Testamento
-
Aceitação e Renúncia da Herança
... Exemplos: Primus, de cujus , teve três filhos, A , B e C ; A , dois filhos; ...
- Codicilo
- Bibliografia
- Caducidade dos Legados
- Garantia de Quinhões Hereditários
- Das Formas Especiais de Testamentos
- Pagamento das Dívidas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-569741/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Argüida a nulidade por negativa de entrega da prestação jurisdicional - e o entendimento encontra exemplos na jurisprudência desta Corte - o seu conhecimento só pode ser feito por violação aos artigos 93, IX, da Carta Republicana, 832 da CLT ou 458, do CPC. É inviável a sua aceitação via divergência jurisprudencial, uma vez que se torna...
... entrega da prestação jurisdicional - e o entendimento encontra exemplos na jurisprudência desta Corte - o seu conhecimento só pode ser feito por ... -
Acórdão nº 2011/0038659-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PROCLAMADA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR DECLARAÇÃO DE SUA INCOMPETÊNCIA EM APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....
... ão. O art. 267, § 3º, CPC, arrola exemplos da espécie - os ... - Nota à 9ª edição
- Prefácio
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101970-62.2016.5.01.0282)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA...
... jurisprudência, de que são exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min ... Ilmar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1071-22.2012.5.09.0008)
AGRAVOS DE INSTRUMENTOS EM RECURSOS DE REVISTA (ANÁLISE CONJUNTA) . CPC/1973. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO
... jurisprudência, de que são exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min ... Ilmar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100475-97.2016.5.01.0050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PACIFICADA NO ÂM
... jurisprudência, de que são exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min ... Ilmar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11397-54.2017.5.03.0098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PACIFICADA NO Â
... jurisprudência, de que são exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min ... Ilmar ... -
Acórdão nº 2016/0118254-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaç
... o sentimento de impunidade e servir de exemplos" ... para outras pessoas que cometem furtos). Parecer \xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1445-42.2011.5.10.0009)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.
... exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min. Ilmar Galvão, 1ª T., ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-88.2019.5.14.0401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 33
... exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min. Ilmar Galvão, 1ª T., ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001498-06.2017.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI Nº 13.467/2017 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA Nº 331 DO TST. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL...
... jurisprudência, de que são exemplos os seguintes precedentes: AI 405738 AgR, Rel. Min ... Ilmar ...