exemplos organizações sociais no brasil

7991 resultados para exemplos organizações sociais no brasil

  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... de Direitos Humanos e de outras organizações internacionais de proteção da pessoa ... Exemplos: o enunciado da Súmula Vinculante nº 13, ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... notar que nem seque r as organizações que defendem os direitos dos quilombolas ... é evidenciada, entre outros exemplos, pelos chamados “quilombos ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... áticas, histór ia e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo ... - ensinamentos das escrituras, exemplos de vidas emblemáticas e o ... e autossuficiência das organizações religiosas em oferecerem as disciplinas ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... esportivas; X - organizações não-governamentais que recebam 4 ... , as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... a possibilidade de que esses atores sociais ... tenham acesso a fatos que permitam à ... esquecimento’” ... Pelos exemplos acima, e por outros que se colhem na casuística ... 20 e 21 do CC, Organizações ... Globo, 15.06.2012, p. 25), ao afirmar que o ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... São muitos os exemplos: blogues, redes sociais, troca de arquivos P2P ... , além de fazê-los atuar em organizações que não somente são movidas por regras de ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ... ência de satisfazer certos direitos sociais implica na racionalização da ativi-dade ... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... Os exemplos aqui trazidos à colação se prendem à ... de gestão: quando firmado com organizações sociais, quando o objeto do contrato for a ...
  • O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
    ... para satisfazer as necessidades de grupos sociais, o que não teria ocorrido de forma simultânea e ... Lei Le Chapelier podem ser dados como exemplos dos princípios da liberdade de contratação e ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... organizações sindicais e políticas do movimento operário, de ...
  • Governança pública
    ... utilização dos recursos (econômicos, sociais, técnicos, infraestrutura etc.) necessários à ... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... 20), “As organizações púbicas e as privadas têm como ponto em comum a ... Exemplos típicos dessas estruturas são os conselhos de ...
  • Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
    ... ão estatal sobre as lideranças e organizações autonomistas ou adversas obreiras ... O ... ção e consolidação (à diferença dos exemplos europeus mais significativos) ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ...
  • Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
    ... organizações supranacionais (como a União Europeia), ... medidas provisórias, para listar alguns exemplos), gerando instabilidade e queda da legitimidade ... controlar a maneira pela qual os atores sociais podem se envolver; (ii) Liberal-democrático , ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... , "[ ... ] tomando por base os diversos exemplos de degradação ambiental", a crise ecológica ... (5) As entidades patronais e as organizações sindicais celebraram um contrato coletivo de ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ... todas as limitações ambientais e sociais que restringem esta liberdade – nesta segunda ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... Nas organizações empresariais, a autoridade dos administradores é ... Seriam exemplos de direito-função os direitos do pai em ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... De acordo com a análise dos exemplos colacionados anteriormente, podem-se identificar ... , materializando-se, em tese, em organizações não governamentais ou meros “movimentos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20253-94.2020.5.04.0026)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE INSPEÇÃO PRÉVIA E PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE . A Constituição Federal estipulou, como direito dos trabalhadores, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de...

    ... ção nº 155 da OIT, ratificada pelo Brasil, em ... 18.05.1992, que expressamente ... Membro deverá, em consulta às organizações mais representativas de empregadores e de ... exigências sociais, traduzidas no novo diploma, pretendem imprimir ... financiamento habitacional, entre outros exemplos. Não ... há incompatibilidade para a ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ções, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de ... a que se apresenta nesta ação, sendo exemplos disso a Ação Direta de ... ’ (igr ejas, partidos, organizações profissionais, empre sas, etc.) mas ...
  • As pessoas jurídicas no direito brasileiro
    ... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... organizações de caráter público, dotadas de personalidade ... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ...
  • A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
    ... Nas ciências sociais, fala-se de “datificação” 3 – um processo ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... Muitos outros exemplos ao redor do mundo poderiam ser apontados como ... , juntamente com obrigações ou organizações para incorporar proteções à privacidade ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... às famílias e às demais instituições sociais, primordialmente, o dever de promover de forma ... 23 ... Como um dos exemplos, pode-se afirmar que a defesa criminal era ... ão graves, como o terrorismo e as organizações criminosas internacionais que, simplesmente, as ...
  • Do Direito Processual do Trabalho
    ... ça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a composição justa do conflito ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... , determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho, em sua ...
  • O governo eletrônico e os global players
    ... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... concernentes às atividades econômicas e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo ... noventa, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais, buscaram limitar a problemática ... Exemplos de sistemas federalistas modernos incluem os EUA, ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, e com isso a ... o insucesso da União e dos Estados nos exemplos" citados acima – faturamento, salário e importa\xC3" ... 8º da CRFB. Eventuais organizações que não atendam esses requisitos não podem ser ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ... Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois ... prática comum em organizações criminosas a utilização de ... telefones em ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ... úblicos, escolas de música, organizações não governamentais, associações civis, ... Nós temos exemplos próximos, temos filhos, temos netos. E ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... A propósito, consigne-se que organizações internacio- nais, como a OCDE (Organização para ... e as inúmeras distorções - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime ...

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