exemplos oscip
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Terceiro setor
... ônomos, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), as Fundações de Apoio e as Sociedade Civil de Interesse Público ... As opções a seguir apresentam exemplos de Entidade Paraestatal, à exceção de uma. Assinale-a ... A) ...
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Direito Administrativo
... leis) é muito mais dinâmico, buscando sempre novas tecnologias; exemplos disso são a criação de organizações sociais e OSCIPs, bem como das ... (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são exemplos da retomada, pelo Estado, de atividades administrativas ...
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Direito Administrativo
... que atuam no interior da Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de governo e o agente de ... ção como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, razão pela qual procuram você, como advogado(a), a fim de esclarecer as ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de associações ou, pelo ... 5.4.6 Situações especiais relativas a pessoas jurídicas 5.4.6.1 OSCIP ... O termo “OSCIP”, que significa “Organização da Sociedade ...
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A administração pública e sua organização
... ção [Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)] ... Nos termos do art. 22, XXVII, CF, a Lei n. 11.079, de 30.12.2004, ... Exemplos" clássicos de empresa pública são: a Casa da Moeda do Brasil, Caixa Econ\xC3" ...
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Organização da Administração Pública
... São exemplos de autarquia os seguintes entes: INSS, CADE, Banco Central, INCRA e USP ... Podem receber a qualificação de OSCIP pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... uma entidade pode ser qualificada como OS (Organização social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ... Pode ... ços sociais autônomos compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço Social do Comércio ...
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Entes de colaboração
... (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP"), as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as entidades do Sistema “S\xE2" ... -se as conhecidas entidades do Sistema “S”, de que são exemplos o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Social do Comércio ...
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Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... Palavras-chave: Terceiro Setor; OSC; OS; OSCIP; MROSC ... 1 Doutor e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação ... para celebração das parcerias seria composto meramente por exemplos e tampouco dado à Administração Pública a prerrogativa de estabelecer ... -
O governo eletrônico e os global players
... Exemplos de sistemas federalistas modernos incluem os EUA, Brasil, Alemanha e ... a SLTI e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Acessibilidade Brasil 61 ... 59 Cf. portal ...
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Direito Administartivo
... (C) exemplos de atuação consensual da administração pública, que, cada dia mais, ... O art. 2º, VI, da Lei 9.790/1999 dispõe ser vedado às OSCIP desenvolver atividades de comercialização de planos de saúde; D: ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... se faz imprescindível à redução da criminalidade, como exemplos disso, citamos o jogo do bicho, art. 58 do Decreto-Lei nº 3.688/41, e a ... ção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Lei Federal nº 9.790/99. A entidade passa a ter permissão para assinar ...
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Direito Administrativo
... São exemplos de gestão a alienação ou aquisição de bens pela Administração, o ... A: Incorreta. O Termo de Parceria é utilizado entre as OSCIP" (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e a Administraç\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Alguns exemplos da abrangência do tema são trazidos por Kim Andersen: ... • As ... OSCIP Acessibilidade Brasil ... c) Integração de dados : Em 2004, é ...
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As consequências do veto presidencial ao uso do pregão nos serviços de transporte de valores e de segurança
... como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), 78 na forma da Lei nº 9.790/99, relativamente aos recur- ... 76 ... Gigantes como Basf, Itaú, Philips e Embraer são alguns exemplos dos que já utilizavam a ferramenta com frequência ... O legislador da ...
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Autarquias e fundações públicas
... São exemplos" de autarquias, em nível federal: INCRA (Instituto Nacional de Colonizaç\xC3" ... OSCIP’s. Não se inclui nesse rol as autarquias. Gabarito: E ... 4 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11508 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA PROJOVEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 4 equipara-se à doença profissional e já temos inúmeros exemplos em nossa jurisprudência de responsabilidade civil do empregador por dano ... São Paulo: LTr, 2003. p. 158 ... SANTOS, Enoque Ribeiro dos. As OSCIP" (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e a administraç\xC3" ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... O presente artigo tem como intuito apresentar exemplos de soluções jurídicas para a transferência, total ou parcial, da ... Birmann, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O convênio foi assinado com prazo de vigência até 2020, podendo ser ... -
Direito Administrativo
... São exemplos de paraestatais as seguintes: a) entidades do Sistema S (SESI, SENAI, ... O art. 2º, VI, da Lei 9.790/1999 dispõe ser vedado às OSCIP desenvolver atividades de comercialização de planos de saúde; D: ...
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Decisão da Presidência nº 3037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... O IDENE, para execução do programa, contratou a OSCIP denominada Instituto Mineiro de Desenvolvimento IMDC, firmando o ... A esses exemplos, poder-se-ia agregar o direito à igualdade de armas que o STF afirmou ...
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Decisões Monocráticas nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... úblico e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) foi instituído pelo artigo 9o da I ... ei n° 9.790/99 ... Portanto, ... São exemplos: Rcl n. 17.508-AgR e Rcl n. 14.821-AgR, Relatora a Ministra Rosa Weber; ...
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Decisão da Presidência nº 39329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... úblico e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) foi instituído pelo artigo 9o da I ... ei n° 9.790/99 ... Portanto, ... São exemplos: Rcl n. 17.508-AgR e Rcl n. 14.821-AgR, Relatora a Ministra Rosa Weber; ...
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Contratos
... a LLic de 1993, a Lei do RDC, a Lei das Empresas Estatais, a Lei das OSCIP, a Lei das OS, a Lei das OSC, a LLic de 2021, entre outros diplomas que ... Exemplos desses contratos são as concessões comuns e as parcerias ...
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Processo Nº 1244/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Octubre de 2021
... entidade de caráter privado, d as quais são exemplos mais marcant es as Or ganizações S ociais, f ormatadas como OS u OSCIP (incisos XIX e XVI I , respectiv amente) ... A m im parece qu e o art ...