exemplos retardamento cultural
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Exemplos: o enunciado da Súmula Vinculante nº 13, ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... o excessivo e irrazoável retardamento da efetivação da prestação legislativa ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... à legislação tributária, em que o retardamento do início do procedimento fiscal coloque em ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83 ... O art. 92 ... - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ... prazo fixado para seu exercício o retardamento havido nas citações dos réus, se não ...
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Licitações
... Todos esses exemplos atestam a importância dessa categoria processual ... a proteção do patrimônio histórico e cultural, as regras de acessibili-dade para pessoas com ... dos processos, inclusive mediante retardamento da prática de atos. A violação dessas regras ...
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Advocacia extrajudicial
... foi lançado equivocadamente, como, por exemplos, o nome de uma das partes, a área do imóvel, ... organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser integral ... motivo de força maior, houver o retardamento da colheita, os prazos de arrendamento serão ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ... Haveria o retardamento da eficácia invalidatória da Corte por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de uma inveterada e arraigada tradição cultural, dificilmente alterável pela artificialidade ... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a ... Tudo isso gerava um enorme retardamento na solução dos conflitos, para desespero dos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos ... brasileiro, que só exaltavam seu retardamento fiscal, cujo exemplo maior era o imposto do selo ... , na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ção e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa ... Como exemplos de situações violadoras da dignidade humana em ... mudo, cardiopata e portador de grave retardamento mental. Seus pais e sua irmã já haviam sido ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... desdobramento da História Cultural, província historiográfica típica da segunda ... Além disso, é possível aferir outros exemplos na sociedade brasileira de escravidão urbana ... Apesar do retardamento multissecular que lhe imporiam as relações de ...
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Judicialização do procedimento
... Os exemplos apontados são emblemáticos: i) procedimento ... , então, com o conceito histórico-cultural de justiça que a compreende aquilo que cada ... juiz modular a aceleração ou o retardamento da marcha procedimental de acordo com as ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... São exemplos, hoje, os experimentos com embriões humanos para ... de longa, exaustiva e onerosa caminhada cultural; constitui-lhe componente imprescindível do seu ... a oportunidade de se curar ou no retardamento da sua cura. É a conhecida teoria da perda de ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... , de acordo com o contexto histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e ... fica mais rico uma vez centrado em exemplos concretos, os quais, podem ser divididos em três ... ao caso e evitando inconvenientes e retardamento na entrega da prestação jurisdicional. (STJ, ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... entendendo-o como corrente de pensamento cultural, político, social e antropológico, voltado ao ... alterações de aceleramento ou de retardamento, como afirma Merle (1982) ... Abordando-se a ... Para Oliveira, são exemplos desse parâmetro emergente, em que se encontra ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... citroque obligationem ), dando como exemplos" três contratos consensuais (compra e venda, loca\xC3" ... consistem em uma espécie de padrão cultural ou “modelo cultural de atitude” – isto é, ... mora constitui, por definição, um retardamento culposo no cumprimento da obrigação, do que ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... São exemplos os casos de produção por tarefa ou peça, ... ao nível intelectual, formação cultural e grau de escolaridade e restritivos cadastrais, ... 1 (um) a 3 (três) anos, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3" ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... legal" assume, como dado eminentemente cultural e sociológico, em todos aqueles que militam no ... Como exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz ... Assédio processual. Indenização. Retardamento do processo. Conduta reprovável. (TRT 9ª ...
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Novos modelos de entidades familiares
... um dos cônjuges, entre outros tantos exemplos ... A expressão “comunhão plena de vida” ... ção do pluralismo sócio-político-cultural que serve de elemento conceitual da democracia ... , para corrigir a omissão ou o retardamento injustificável do Poder Público no cumprimento ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ... de poder, incluída a omissão ou o retardamento indevidos da autoridade competente” (MI 144, ... cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ório, como, para citar apenas alguns exemplos, notificações, citações, interrogatórios, ... ão noções pertencentes ao patrimônio cultural de uma determinada esfera social – seja a do ... retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos ... também uma indiscutível subversão cultural, destruindo e abalando valores que até então ... do empregador, não causaria maior retardamento num processo que, como já vimos, a própria lei ...
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Da advocacia
... Alguns exemplos muito positivos devem ser apontados: a) A OAB ... O retardamento injustificado no fornecimento das cópias ... , científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão regulamentada ou ...
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O inadimplemento do dever instrumental de informar na execução dos contratos de duração
... experiência axiológica ou histórico-cultural ( em outros termos, da própria experiência ... nesse trabalho, ainda que possamos citar exemplos definidos especial-mente em lei, direcionaremos a ... por Agostinho Alvim, tem-se tanto o retardamento da prestação devida pelo devedor ou credor ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... como integrantes do patrimônio cultural, por forma diversa do tombamento, em decorrência ... anteriores ao atual sistema de registro (Exemplos: R.1/457; AV. 4/1950; R.758; AV.1 na T ... § 3º No caso de recusa ou retardamento na expedição da certidão, o interessado ...