exemplos sumario
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Para finalizar este sumário introdutório, pretende-se, também, expor ao longo deste capítulo, a ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 57 ... (327) Como exemplos: arts. 5 o (incs. XXI, LXX, XXXV, LXXIII), 6 o , 7 o , 8 o , inc. III, ...
-
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... C. Notaroberto Barbosa * ... Matheus Bertholo Piconez ** ... Sumário: Considerações iniciais – PARTE 1: Tributação dos negócios ... De um lado, entre tantos exemplos possíveis, plataformas digitais e integração dos sistemas de pagamentos ...
-
O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... Sumário: 1. Introdução – 2. Combinação de negócios e a apuração do ágio ... Exemplos incluem ativos não circulantes (incluindo ativos intangíveis ou direitos ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... Podemos citar exemplos práticos para comprovação destes requisitos: é muito comum em empresas ... responder a pergunta acima, devemos saber se o procedimento é sumário, sumaríssimo ou ordinário ... E mais devemos observar a data da ...
-
A decisão de pronúncia como filtro processual: requisitos formais e critérios de efetividade
Este artigo analisa a decisão de pronúncia e o juízo de admissibilidade positivo da acusação emitido na primeira etapa do procedimento do júri. A pronúncia atua como um filtro processual e visa reduzir o risco de condenações infundadas em plenário. A partir da revisão bibliográfica, o trabalho visa responder como essa função de garantia pode ser eficientemente alcançada. O resultado aponta a...
... como judicium accusationis , juízo de formação da culpa ou sumário da culpa. Explica Antonio Scarance Fernandes que o sumário da culpa é ... 44 ... 43 Como exemplos, a apelação com fulcro no art. 593, inc. III, alínea “d”, do ... -
A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
... Juiz de Direito em São Paulo ... Sumário: Introdução; 1. O direito e a alienação do mundo prático; 2. A ... Como explica Lênio Streck: “Os próprios exemplos utilizados em sala de aula ou em determinadas obras jurídicas estão ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Sumário ... 1. Introdução – 2. O conceito de situação jurídica – 3. A ... Desta forma, o debate fica mais rico uma vez centrado em exemplos concretos, os quais, podem ser divididos em três grupos, somente para ...
-
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Heloisa Helena Barboza ... Vitor Almeida ... Sumário : Introdução. 1. A tardia emergência dos direitos humanos das pessoas ... Exemplos de impedimento: lesão no aparelho visual ou auditivo, falta de uma parte ...
-
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Sumário: Artigo I 1. Introdução – Artigo II 2. A inteligência artificial: ... Acrescenta-se como exemplos da interação do direito com a inteligência artificial: o programa capaz ...
-
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... Daniel de Paiva Gomes 1 Sumário: 1. Introdução. 2. Limites subjetivos da coisa julgada no novo código ... do direito controvertido entre as partes originais, sendo exemplos desta categoria os sucessores das partes, a título universal (art. 110 do ...
-
Como organizar o documento com detox law
... Head de Marketing do escritório Rocha & Gonçalves ... Sumário : 1. Introdução. 2. Tipografia. 3. Respiro e diagramação. 4 ... Portanto, vamos ver alguns exemplos 6 : ... Ao invés de usar: Use: ... Abroquelar Fundamentar ...
-
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... SUMÁRIO : 1. O novo CPC e a amplitude do acesso à justiça. 2. A evolução do ... Como exemplos concretos de “Tribunais de Vizinhança”, já observava os “Tribunais ...
-
Capacidade e direitos dos filhos menores
... L’enfant est une personne ... – Françoise Dolto ... Sumário: 1. Introdução. 2. Os direitos da personalidade. 3. O direito de ... das disciplinas ministradas (o ensino religioso é apenas um dos exemplos, como também a educação sexual), 61 ou na crença de ser possível ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ÊNCIA OBSTÉTRICA ADEQUAD A? Andressa Souza de Albuquerque Sumário: 1. Introdução – 2. Da medicalização do nascimento à assistência ... º, III, art., 5º caput e inciso X, CF) – ainda existem alguns exemplos refratários de violação à autono mia da mulher sobre o próprio corpo ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 275 42 do Código de Processo Civil (Procedimento Sumário) ... Logo, podemos inferir de todo o exposto neste tópico que a ... Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos enumerar: inquérito para ...
-
Política Internacional
... orientação marxista-leninista, são frequentemente tidos como exemplos da orientação pragmática, ecumênica e responsável da política ... O governo brasileiro condenou o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho de ...
-
Metodologia aplicada ao legal design
... Sumário : 1. Como o legal design pode aprimorar sua argumentação, poder de ... 14. Exemplos da metodologia aplicada em peças jurídicas ... 1. COMO O LEGAL ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... O acesso à ... lentidão do procedimento ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, pela simplificação dos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... Gilmar Mendes (Rcl 10132 MC/PR - Paraná), na qual, em Juízo sumário de cognição e em caso semelhante a este, pela possibilidade de ter sido ... Confira-se, à guisa de exemplos, os seguintes precedentes: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... Tutela cautelare. Tutela antecipata ... SUMÁRIO": 1 Tutela provisória e sua sistematização no Novo CPC; 2 Tutela provis\xC3" ... Os exemplos referidos são bastante elucidativos, tendo-se como ponto de partida o ... -
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... E O DIREITO DO CONSUMIDOR 1 Bruno Miragem ... Sumário: 1 Introdução. 2 Os novos modelos de oferta e contratação. 2.1 O ... Entre os vários exemplos de avanço tecnológico, nenhum é mais relevante do que o desenvolvimento ...
-
Tributação, direito concorrencial e processo: as mudanças das circunstâncias de fato e de direito no campo da ação revisional do art. 505 do CPC/2015
... REVISIONAL DO ART. 505 DO CPC/2015 ... Jonathan Barros Vita 1 Sumário: 1. Introdução – 2. Notas sobre a relativização a coisa julgada e a ... 28. Entre outros exemplos, o Recurso de Revista 39728 do TST, o Resp 240.128 e CC 47.731 do STJ ...
-
Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... Rights and duties. Digital conflicts. Sumário : Introdução. 1 Cidadania digital e o cidadão digital: ... digital: uma análise com ênfase nos crimes cibernéticos e exemplos práticos. A responsabilidade civil e a cidadania digital. Considerações ... -
Empresas públicas e sociedades de economia mista
... EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ... SUMÁRIO ... 1. Conceitos de empresas públicas e sociedades de economia mista ... Podemos citar como exemplos de empresas públicas, dentre outras: a Caixa Econômica Federal (CEF); o ...
-
A regra-matriz
Capítulo X ... A REGRA-MATRIZ ... SUMÁRIO: 1. Que é regra-matriz?; 1.1. Normas de incidência e normas produzidas ... Vejamos alguns exemplos: (i) o caput do art. 121 do Código Penal enuncia o critério material da ...