exemplos trabalhador avulso
-
Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... o negócio jurídico certo na vida do trabalhador: existe, existiu ou existirá; em ato ou em ... Na prática, são numerosos os exemplos desse adelgaçamento da subordinação jurídica ... noticiosa, o que a autora fazia; "Trabalho avulso. Vínculo empregatício. Trabalhando o empregado, ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... -se a substituição processual do trabalhador pelo sindicato. Em 2006, esse Tribunal entendeu ... -se às relações de emprego e de trabalho avulso (art. 114, § 2º, combinado com o art. 7º, ... Eis alguns exemplos que a história nos oferece: o sanédio, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20141-04.2015.5.04.0123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. 1. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. DESCUMPRIMENTO. 2. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA E TRIGÉSIMA SEXTA SEMANAL. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PAGAMENTO DEVIDO. 3. INTERVALOS ENTREJORNADAS E INTRAJORNADA. ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. DESCUMPRIMENTO. 4. ADICIONAL NOTURNO.
... 1. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ART ... 896, § ... exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Direito Constitucional
... unilateral do agente revolucionário – exemplos: Constituições de 1824, 1937, 1967); b) ... (B) O trabalhador tem direito à participação nos lucros, ou ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Gabarito “B” (Cartório/MG – ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 854-97.2016.5.17.0013) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não há como acolher a pretensão da...
... ção do prejuízo causado ao trabalhador, remunerando-o com horas extraordinárias, quando ... DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... à saúde e segurança, de que são exemplos ... -
Exercício de algumas profissões
... proteger essa categoria especial de trabalhador, o atual Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906, de ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Quanto à não inclusão do inciso XIII, ... (186) Como exemplos, os seguintes julgados do TST: RECURSO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21-45.2014.5.09.0022) 12-12-2018
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. Esta Corte, anteriormente, firmara entendimento, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBDI-1, no sentido de ser "aplicável a prescrição bienal, prevista no art. 7º, XXIX, da CF, ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO ... Esta Corte, ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... a força de trabalho e a pessoa do trabalhador, as assimetrias estruturais decorrentes da ... autônomo dependente” na Espanha, como exemplos de uma figura trabalhista com proteção ... o enquadramento na figura do trabalhador avulso, com a extensão de todos os direitos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1338-12.2013.5.09.0411)
... ÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO" DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ - OGMO/PARANAGU\xC3" ... Trabalhador portuário avulso. Não ... concessão das ... 71 da CLT- (fl. 614); -Os exemplos referentes aos dias 1º/10/2009; 02/10/2009, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 190-06.2015.5.17.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA DO PERÍODO DE 11 (ONZE) HORAS. NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A OPERADORES PORTUÁRIO DIVERSOS. O artigo 66 da CLT dispõe que "entre
... Contudo, ... o trabalhador avulso é regido por legislação específica a ... exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Dos Procedimentos Especiais
... Raras são as hipóteses em que o trabalhador é autor de ação de consignação em pagamento ... atualmente em outros países, como exemplos positivos que possamos adotar e seguir. A ... 1974; X – suspensão total do trabalho avulso ...
-
Gestão e o Acidente do Trabalho
... A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem ... Os exemplos práticos de binômios vazios, decorrentes da ... caso do segurado empregado e trabalhador avulso exercerem atividades concomitantes e vierem a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 217-47.2016.5.11.0003)
... DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS ... Advogado: Dr ... OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / TRABALHADOR AVULSO / PORTUÁRIO ... DURAÇÃO DO ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ...
-
Fator previdenciário
... Perguntas e Respostas fornecemos cinco exemplos, todos baseados em um período contributivo de ... trabalhador e demógrafos, que define o valor do salário de ... Os empregados, temporário, avulso e servidor sem regime próprio provam essa ...
-
Função do Direito do Trabalho
... ísica e de outros bens jurídicos do trabalhador), compensatório diante da desigualdade ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ... ção empresarial como acontece nos exemplos do trabalho de agência e da representação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1671-28.2014.5.12.0028)
... ÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO" DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS ... \xC2" ... À LEI Nº 13.467/2017 ... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. HORAS ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ...
-
Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... correspondente ao período em que o trabalhador fica inativo ... É de praxe ir à Velha Roma ... 4) Férias. Trabalhador Avulso: Consoante o disposto na Lei n. 5.085, de 27 de ... Outros exemplos ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ível à redução da criminalidade, como exemplos disso, citamos o jogo do bicho, art. 58 do ... ência a situação real em que o trabalhador se encontra, devendo ser desconsideradas as ... , eventual, autônomo, temporário, avulso e voluntário. 106 As rádios comunitárias ...
-
Das férias anuais
... correspondente ao período em que o trabalhador fica inativo ... É de praxe ir à Velha Roma ... 4) férias. Trabalhador Avulso: Consoante o disposto na Lei n. 5.085, de 27 de ... Outros exemplos ...
-
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... relação de trabalho autônomo, eventual, avulso e inúmeras outras que não sejam, tecnicamente, ... São exemplos desses contratos formais o de aprendizagem (art ... entre 18 e 21 anos presumia-se o trabalhador autorizado a trabalhar, por seu responsável ...
-
Sentença nº 1000911-70.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... P. O. S ... SENTENÇA EMENTA: TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA ... Estabelecimento comercial (dentre outros exemplos), trata-se de movimento que não é nada simples ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... @@@3.2.3. Trabalhador avulso ... Conforme Mauricio Godinho Delgado : ... Conforme João Oreste Dalazen 92 , são exemplos emblemáticos dessa categoria: a) os de ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... O trabalhador se habilita no concurso de credores (insolvência ... seu § 1º, do CPC, encontram-se os dois exemplos de execução dessa espécie: a) quando a penhora ... I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... prestado por conta alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em ... @@@3.2.3. Trabalhador avulso ... Conforme Mauricio Godinho Delgado : ... Conforme João Oreste Dalazen 92 , são exemplos emblemáticos dessa categoria: a) os de ...
-
Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... São exemplos expressivos de salário mínimo profissional os ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. Não há, portanto, situação discriminatória ...