exemplos trabalhador avulso
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 791-79.2012.5.09.0322) 21-02-2018
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO ... INTERVALO INTERJORNADAS ... No ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ...
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Dos Atos Processuais
... produzem efeitos processuais — como exemplos, temos a morte de uma das partes, a revelia, a ... facilitar o acesso à justiça pelo trabalhador ... Além disso, o processo judicial ... § 9 o ... O peticionamento avulso, procedimento exclusivo para habilitação nos ...
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Da execução
... O trabalhador se habilita no concurso de credores (insolvência ... 659, do CPC, encontram-se os dois exemplos de execução dessa espécie: quando a penhora ... I — para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... Para o trabalhador avulso, os arts. 15 e 16 da IN INSS n. 77/2015 disciplinam sobre a documentação ... O Decreto n. 3.048/99, em seu Anexo III, traz exemplos de situações por ele admitidas para o recebimento do benefício, quais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução ... Mesmo a CLT, prevendo um ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ... I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... O trabalhador sujeitar-se-ia aos arbítrios da classe ... autônomo, passando pelo eventual, avulso, voluntário, rural, doméstico, ... 44 – Outros exemplos de greves ilícitas são apontados pela doutrina, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1307-09.2012.5.01.0036)
... TRABALHADOR AVULSO - INTERVALO INTERJORNADAS ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ...
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Adicional de insalubridade
... nocivos da insalubridade na saúde do trabalhador. Parte-se da premissa equivocada de que o ... Data: 01.12.1999) ... PORTUÁRIO. AVULSO. ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO. SALÁRIO ... São exemplos de gratificação, a de função, em razão de ...
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Brasil
... , criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) ... A Resolução n ... segurados do INSS: Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, ... entendimento é interessante observar os exemplos oferecidos pelo próprio INSS: ... Exemplo ...
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Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... São exemplos expressivos de salário mínimo profissional os ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. Não há, portanto, situação discriminatória ...
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Das incapacidades laborativas
... de pagar os dias de ausência do trabalhador incapacitado, o que somente ocorrerá quando ... segurado empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo, ... Vejamos alguns exemplos de decisões que reputamos incorretas: ...
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Questões práticas
... ção do servidor, empregado, temporário e avulso, dizendo ser dever do sujeito passivo ... a importância a ser recebida pelo trabalhador, pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, ... São exemplos: o antigo auxíliodoença e a antiga ...
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Acórdão Nº 0021029-96.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
EMENTA Trabalhador portuário avulso. Prescrição aplicável. A prescrição aplicável ao trabalhador portuário avulso é a prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, sendo descabida a limitação ao biênio anterior ao ajuizamento da ação.
... Trabalhador portuário avulso. Prescrição aplicável. A ... Nesse sentido, o apelo cita novamente os exemplos indicados na manifestação das fls. 5.766/5.776 ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... jurídicos, eis que são muitos os exemplos de seu desempenho na reformulação de ... 36 A dignidade do trabalhador avulso não pode ser tida como alvejada por conta ... -
Questões Práticas
... ção do servidor, empregado, temporário e avulso, dizendo ser dever do sujeito passivo ... a importância a ser recebida pelo trabalhador, pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, ... São exemplos: o auxílio-doença e a aposentadoria por ...
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Sentença nº 1000429-91.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... P. O. S ... SENTENÇA EMENTA: TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA ... Estabelecimento comercial (dentre outros exemplos), trata-se de movimento que não é nada simples ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... , onde conste o referido registro do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela ... érmino e, quando se tratar de trabalhador avulso, a duração do trabalho e a condição em que ... Destacamos como exemplos os laudos e atestados do médico particular, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.017265-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... 37, 6, da Constituio Federal; que o trabalhador tem seu registro cancelado por ocasio de sua ... Fundo de Indenizao do Trabalhador Porturio Avulso - FITP, mormente em razo da extino do Fundo, por ... O art. 267, 3, CPC, arrola exemplos da espcie - os pressupostos processuais e as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1401-37.2013.5.09.0411)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... PARANAGUÁ - ... temas " ... trabalhador avulso – horas extras ... " e " ... operador, como nos exemplos citados acima. A referida inteligência é ... -
Do processo judiciário do trabalho
... e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito ... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem ... autor nas circunstâncias de trabalhador avulso, em observância ao que dispõe a Lei nº ...
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Previdência Social
... · proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... · ... , Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso ... A contribuição do empregado, inclusive o ...
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Função do Direito do Trabalho
... ísica e de outros bens jurídicos do trabalhador), compensatório diante da desigualdade ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ... ção empresarial como acontece nos exemplos do trabalho de agência e da representação ...
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A organização sindical no microssistema jurídico dos portos organizados do Brasil
... ção coletiva, da proteção ao trabalhador portuário e do propósito modernizador ... A ... , para as demais, ao contrário, o trabalho avulso era a regra, sendo sua gestão realizada pelos ... São exemplos, por excelência, desses microssistemas o Código ...
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A inspeção do trabalho
... grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de ... Estes são apenas dois exemplos, mas todo e qualquer dispositivo que trate da ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Parágrafo único. São assegurados à ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... Para o trabalhador avulso, os arts. 15 e 16 da IN INSS n. 77/2015 disciplinam sobre a documentação ... O Decreto n. 3.048/99, em seu Anexo III, traz exemplos de situações por ele admitidas para o recebimento do benefício, quais ...