exequatur significado
-
Decisão Monocrática nº 1.0499.13.003277-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0707.15.026311-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0525.12.012224-3/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0514.14.001069-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.12.351056-2/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.044035-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.326748-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Enero de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.392713-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Enero de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0702.09.564288-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0694.14.000761-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0433.12.022127-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0015.10.005728-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0145.12.072049-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julio de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0145.15.033740-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0035.13.004735-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0433.09.290653-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0378.10.001290-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0342.12.005214-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0145.14.058060-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0625.12.003641-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0525.11.015529-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.420717-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0079.11.055354-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.027108-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2017
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.332690-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Enero de 2018
... não comporta nenhuma interpretação diferente do seu real significado que é reclamar, prescrever, determinar, forçar a aceitação, com ... ência para o STJ homologar de sentenças estrangeiras, conceder exequatur às cartas rogatórias e validar ato de governo local contestado em face ...