exercicios classe palavras
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... S poder ter em sua denominao as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma ... ser feita pela maioria das entidades de classe e escolas ou faculdades com sede na nova Regio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031381020194058500), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0803138-10.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO ADVOGADO: Francisco Tadeu Carneiro Filho APELADO: MARIA AUXILIADORA ROSA CRUZ ADVOGADO: Aline Feitosa De Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA. ADMINISTRATIVO....
... ária, pois, segundo suas próprias palavras, desejava contribuir com o fortalecimento da ... cobrando-a por débitos em aberto dos exercícios de 2004 a 2009, a embargante enviou, em ... contribuir com o fortalecimento da classe, tendo sua carteira profissional respectiva sido ... -
Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2015.1 – 2ª fase) Uma entidade de classe de servidores públicos ajuizou mandado de segurança coletivo contra ... civilmente, pois é inviolável pelas opiniões e pelas palavras correlatas ao exercício do mandato (Art. 53, caput, da CRFB/88), sendo ...
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Exercícios prácticos
... Em outras palavras, o parágrafo único do art. 25 do CP, incluído pela Lei 13.964/2019, ... (OAB/Exame Unificado – 2012.1 – 2ª fase) Maurício, jovem de classe alta, rebelde e sem escrúpulos, começa a namorar Joana, menina de boa ...
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Acórdão nº 0001798-69.2009.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º ... cometeu, em cada um dos exercícios citados, 'mais precisamente nas ... festividades ... com palavras de autoengrandecimento, vinculando as mercês ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em outras palavras, o homem alcança a sua liberdade ao se libertar ... A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ... do reclamante no âmbito dos exercícios regulares da representação sindical e de ...
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Acórdão nº 0524087-23.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0524087-23.2015.8.05.0001 ... INATIVIDADE DA EMPRESA NOS ... EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013. REFORMA DA ... SENTENÇA ... profissional ... III - Em outras palavras, da análise das Declarações de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores a 30% do lucro do exercício. Nos ... verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm ... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... , quando esta tiver de fazer exercícios em lugar distante do quartel e não puder ... logo acima o correto, de maneira que as palavras ou algarismos pre-existentes possam ser vistos ... a saber: ... 1) 1ª Classe material em bom estado e sem uso; ... 2) 2ª ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Trata-se, em outras palavras, da conduta humana, positiva ou negativa ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... suas probabilidades de colocação ou exercícios da atividade a que se dedica, constitui sem ...
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Direito Constitucional
... Estados, respeitadas a antiguidade e classe de origem; B: correta. O estabelecimento de ... prestações de contas relativas a exercícios anteriores ... Gabarito “B” (OAB/Exame ... ou inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, o que, considerado o caráter absoluto ...
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Síndrome de Burnout
... Outra classe muito estudada quando o assunto é Burnout , os ... , estimulando a prática de exercícios físicos, alimentação balanceada nos horários ... Em outras palavras, para atingir esse equilíbrio, atividades devem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se reveladas com ... Já da segunda classe , nota-se a reiterada alusão a fatos como ... balanços analíticos relativos aos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, os quais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... Em outras palavras, ainda que estivesse comprovado que a assinatura ... , da possibilidade de dedicação a exercícios necessários, o efeito de remédios, etc. A ...
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Direito tributário e processual tributário
... ício não aproveita em relação a exercícios posteriores sob a égide de nova legislação ... Nas palavras de Leandro Pausen: "A renda é o acréscimo ... recolhidos por intermédio dos órgãos de classe, os quais, por sua vez, reteriam o IR na Fonte e ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... deste e de outros temas, pois em poucas palavras nos trazem com profundidade para a nossa ... credores, quando, pertencentes à mesma classe, são submetidos às mesmas condições”. § ... exercícios sociais e as levantadas especialmente para ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em outras palavras": o juiz, no processo de execução, necessita de \xC3" ... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ... restante em parcelas iguais nos cinco exercícios" subsequentes, acrescidas de juros de mora e corre\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em outras palavras, todo poder (tributário) emana da Constituição ... seu lugar na sociedade, a posição de sua classe ou o status social e ninguém conhece sua sorte ... a possibilidade de sucessivos exercícios – não cumulativos/colidentes – da esfera de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por Aristóteles como “uma série de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas ... ível”, utilizada para designar aquela classe de postulações que não podem merecer a tutela ... é que a pessoa possa saber, sem exercícios de interpretação ou de decifração, o que ...
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Falência e recuperação de empresas
... 1 (um) representante indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes; ... Em outras palavras, isso significa dizer que a falência pode ser ... referentes aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ... Em outras palavras, o comando emergente da decisão não surte ... , já declaradas à Receita Federal em exercícios fiscais anteriores e que, portanto, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ... São suas palavras: ... São normas constitucionais através ... -as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Dito em outras palavras, ainda há grande divergência, não só no campo ... de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da ... prestações de contas relativas a exercícios" anteriores ... O acesso à informação dispon\xC3" ...
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Da advocacia
... ( ... ) Em outras palavras, no que toca à indispensabilidade do advogado, a ... profissionais, órgãos e entidades de classe. A OAB - pessoa jurídica de direito público ... , "diferença de salários, de exercícios de funções e de critérios de admissão por ...